Quarta, 05 Junho 2013 -
Uma das alternativas seria a redução
de impostos para projetos
comprovadamente sustentáveis, como
ocorre nas cidades de Guarulhos (SP) e Paragominas
(PA).
LUCAS TOLENTINO
O setor de construção civil
do país deve investir em soluções
inovadoras e ambiciosas de proteção
aos recursos naturais. Essa foi a constatação
do painel Construções Sustentáveis,
realizado na manhã desta quarta-feira
(05/06), no Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, dentro da programação
da Semana do Meio Ambiente. O debate teve
a participação de representantes
do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e da iniciativa privada.
Atualmente, 30% do uso de
recursos naturais do mundo estão ligados
às edificações nas cidades.
O dado, apresentado pela secretária
de Articulação Institucional
e Cidadania do MMA, Mariana Meirelles, evidencia
a necessidade de mudanças nos padrões
atuais de desenvolvimento urbano. "Esse
é um tema essencial para a implantação
do Plano de Ação para Produção
e Consumo Sustentáveis", afirmou.
O plano é um conjunto de iniciativas
lançado, em novembro de 2011, pelo
MMA.
IMPACTOS
Entre as atividades humanas,
a construção civil é
o setor da economia que mais gera impactos
ambientais. O jornalista ambiental André
Trigueiro, palestrante do painel, ressaltou
que, segundo estatísticas da Organização
das Nações Unidas (ONU), o segmento
é responsável por 30% das emissões
de gases de efeito estufa, 12% do consumo
de água doce e 40% da geração
de resíduos sólidos no mundo.
Os números relevam
a importância de alterações
no modelo de desenvolvimento atual. "Há
uma urgência na mudança dos padrões
de construção, que não
estão no nível adequado",
alertou Trigueiro. O jornalista, no entanto,
listou iniciativas brasileiras a favor do
meio ambiente, como a redução
de impostos para construções
comprovadamente sustentáveis nas cidades
de Guarulhos (SP) e Paragominas (PA).
FUTURO
O estabelecimento de um
padrão de construções
sustentáveis aparece como uma das principais
alternativas para a preservação
dos recursos naturais para as próximas
gerações. "É preciso
mudar os conceitos atuais de urbanização,
declarou o gerente da Basf do Brasil, Marcos
Correia. “Do contrário, no futuro,
vamos acabar sendo questionados sobre o que
fizemos e o que estamos fazendo agora".
A formação
profissional engajada com a agenda ambiental
está entre as soluções
para a questão. Professor universitário
durante mais de quatro décadas, o arquiteto
Siegbert Zanettini defendeu o investimento
em educação. "Falta um
projeto mais global para o país no
sentido de perceber suas qualidades, suas
heranças e suas tradições",
explicou. "Quanto mais conhecimento for
congregado, melhores serão os resultados."
O gerente executivo de Engenharia
e Arquitetura da Caixa Econômica Federal,
Sérgio Linke, afirmou que a instituição
tem sido chamada a incorporar a sustentabilidade
às ações. O presidente
da Câmara Brasileira da Indústria
da Construção (CBIC), Paulo
Safady Simão, enfatizou que o desafio
é acelerar o processo de incorporação
dos conceitos de sustentabilidade no país.
+ Mais
‘Velho Chico’ terá
R$ 23,8 mi
Quarta, 05 Junho 2013
Santos e Izabella: vida melhor para os ribeirinhos
MMA lança edital para treinar jovens
na área rural beneficiar municípios
mineiros e baianos
LUCIENE DE ASSIS
Um total de R$ 23,8 milhões será
investido na qualificação da
oferta de sementes e mudas nativas, na recuperação
de áreas de preservação
permanente e na implantação
de parque fluviais urbanos na bacia hidrográfica
do Rio Sao Francisco. O lançamento
do edital com as duas chamadas ocorreu no
final da tarde desta quarta-feira (05/06),
e foi feito pela ministra do Meio Ambiente
(MMA), Izabella Teixeira.
O dinheiro é proveniente
do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA),
que participa com R$ 6 milhões; do
Fundo Clima, com R$ 4,5 milhões; e
do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica
Federal (CEF), cuja parcela é de R$
13,3 milhões. A solenidade contou com
a presença do vice-presidente de Operações
Corporativas da CEF, Paulo Roberto dos Santos
e da diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira.
De acordo com a ministra,
trabalhar com a Bacia do Rio São Francisco
é um enorme desafio, porque explicita
uma visão da biodiversidade local,
significando melhorias para a qualidade de
vida da população, com inclusão
social e bem-estar para a sociedade. Santos,
da CEF, reiterou os compromissos da instituição
na pareceria firmada com o MMA e o FNMA: “Hoje
damos um passo largo e na mesma direção,
pois a Caixa vai apoiar quatro dos projetos
já selecionados e queremos que esse
apoio alcance dimensão nacional, a
partir do êxito desta experiência”.
PARA EMPREENDER
A parceria promoverá,
na Chamada I, um programa de capacitação
voltado ao jovem do meio rural, com o objetivo
de qualificar a oferta de sementes e mudas
nativas para o mercado da região de
abrangência do projeto, bem como gerar
alternativa de renda para o pessoal capacitado,
a partir das demandas geradas com aprovação
da nova Lei Florestal. O apoio financeiro
incentivará a formação
de pequenos negócios, a partir da implementação
de unidades encubadoras, em benefício
de sete sub-bacias na região hidrográfica
do Rio são Francisco (bacias dos rios
Moxotó, Pageú, Ipanema, Grande,
Velhas, Paraopeba e Salitre).
A Chamada II permitirá
a implantação de parques fluviais
em ambientes urbanos já consolidados
e destina-se à recuperação
paisagística de áreas que margeiam
os cursos do rio. Os projetos que concorrerão
a esta chamada foram selecionados em etapa
realizada em 2009 e 2010 e beneficiarão
os municípios de Pirapora e Januária,
em Minas Gerais; Barreiras, Bom Jesus da Lapa,
Xique-Xique e Juazeiro, na Bahia; Petrolina,
em Pernambuco; Penedo, Alagoas; e Propriá,
no estado de Sergipe.
A ministra lançou,
ainda, o Edital nº 1, destinado à
formação de agentes populares
de educação ambiental na agricultura
familiar e implementação de
projetos comunitários de educação
ambiental. O projeto destina-se a selecionar
a apoiar iniciativas orientadas para priorizar
a formação de mulheres e agentes
jovens, com base na Lei nº 9.795/1999,
que instituiu a Política Nacional de
Educação Ambiental (PNEA), considerada
um componente essencial e permanente da educação
nacional.
+ Mais
Avanços do Código
Florestal
Terça, 04 Junho 2013
14:59
SOPHIA GEBRIM
Os desdobramentos e avanços do novo
Código Florestal, instituído
pela Lei 12.651, de 2012, foram discutidos
em audiência pública na Comissão
de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle do Senado, na manhã desta
terça-feira (04/06), em Brasília.
Além dos membros da Comissão,
presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT),
participaram do debate representantes do governo
e sociedade. A audiência marca o primeiro
ano de vigência da nova lei florestal
e também as comemorações
da Semana Mundial do Meio Ambiente.
Representando a ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o secretário
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Paulo Guilherme Cabral, apresentou algumas
ações que vem sendo feitas em
cumprimento à legislação
e de que modo o arranjo institucional que
se procurou criar entre governo e sociedade
favorece o cumprimento do que está
previsto na Lei. Entre elas está o
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa
de Regularização Ambiental.
“Para o correto funcionamento desses instrumentos,
é necessário uma integração
e soma de esforços entre os diversos
setores envolvidos na agenda”, destacou.
RECURSOS EXTERNOS
Cabral também apontou
iniciativas já desenvolvidas pelo MMA
de fortalecimento do CAR, que é o registro
público de todos os imóveis
rurais brasileiros, previsto para ser oficialmente
lançado pelo governo federal nos próximos
dias. “Além das imagens de satélite
em alta resolução de todo o
território nacional, estamos em busca
de fomento para os estados, junto a fundos
internacionais, para ampliar a capacidade
orçamentária”, afirmou. Pela
lei, o CAR deve ser feito, prioritariamente,
pelos órgãos estaduais e municipais
de meio ambiente, com o apoio técnico
e institucional do MMA e Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
O secretário
do Ministério do Meio Ambiente destacou,
ainda, a Portaria nº 173, recentemente
instituída pela ministra Izabella Teixeira,
que cria um grupo de acompanhamento do CAR,
integrado majoritariamente por representantes
da sociedade civil, além da campanha
também liderada pelo Ministério
de divulgação e orientação
do CAR junto aos produtores. “Esperamos, com
todas essas iniciativas, tornar o processo
de cadastramento participativo e acessível
ao homem do campo, de modo que o propósito
da lei seja cumprido, que é conciliar
a conservação do meio ambiente
com a produção de alimentos,
de forma legal, justa e inclusiva”, acrescentou.
