Quinta, 27 Junho 2013 -
SOPHIA GEBRIM - Os desafios e novos caminhos
para gestão do licenciamento ambiental
no Brasil foram destacados pela ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na manhã
desta quarta-feira (26/06) durante a abertura
do Encontro Nacional sobre Licenciamento e
Governança Ambiental: Novas Propostas
para o Licenciamento Ambiental Brasileiro,
promovido pela Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema), em Brasília. O evento,
que acontece até esta quinta-feira
(27)06, no Centro de Convenções
Brasil 21, reunirá contribuições
do governo e sociedade para subsidiar proposta
da Abema de marco legal do licenciamento ambiental
e demandas socioambientais e econômicas
para o desenvolvimento sustentável
do país.
Na abertura do encontro,
a ministra listou quatro pontos prioritários
que devem ser destacados na questão
do licenciamento: cidades, clima, Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e unidades de conservação.
No item cidades, ressaltou o crescente aumento
populacional e a organização
territorial: “Esse é um debate global
e longo, com consequências em todas
as áreas, inclusive e ambiental e que
deve ser modelado nas expectativas de um futuro
próximo”. Já a questão
climática, segundo a ministra destacou,
vai além da atenção às
mudanças climáticas, alcançando
a incerteza na tomada de decisões na
infraestrutura, área também
fundamental para a construção
da agenda de licenciamento.
INTEGRAÇÃO
Izabella também citou
a importância do Cadastro Ambiental
Rural (CAR), um dos desdobramentos da nova
Lei Florestal. “Com um sistema que integrará
informações municipais, estaduais
e federais, teremos um cadastro ambiental
completo, ágil e dinâmico, e
quem em breve será disponibilizado
aos produtores com o melhor que temos em tecnologia”,
afirmou. Para ela, a implicação
de uma base de dados completa, com dados de
Reserva Legal, Áreas de Preservação
Permanente, entre outros, tem implicação
direta com o licenciamento, além de
contribuir na gestão da atividade.
Após a abertura do
encontro, a ministra proferiu a palestra O
Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental
Brasileiro: a visão do Governo Federal.
Segundo ela, devem ser discutidas alternativas
tecnológicas para viabilizar o maior
número de soluções para
questões, que hoje, ainda são
politizadas. “Vários aspectos, que
hoje não são levados em conta
na hora de fazer um licenciamento ambiental,
devem ser priorizadas e levadas em consideração
para o aprimoramento da atividade”, salientou.
Para a ministra, hoje, a
discussão em torno do licenciamento
ambiental ganha novos contornos. “Vemos a
necessidade de discutir claramente a agenda,
de forma integrada, a partir de uma nova liguagem
e visão horizontal, e não verticalizada,
com vem sendo feito há anos”. Segundo
Izabella, o tema é estratégico
para integração de um novo modelo
de gestão ambiental no Brasil, e merece
que sejam listados prioridade e critérios
de acordo com as necessidades de cada município
e estado.
Participaram ainda da abertura
do Encontro Nacional sobre Licenciamento e
Governança Ambiental, o presidente
da Abema, Hélio Gurgel Cavalcanti,
o secretário de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos do Distrito Federal,
Eduardo Brandão Cavalcanti, e o presidente
da Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anama), Pedro
Wilson.
+ Mais
Fundo Clima libera recursos
Quinta, 20 Junho 2013 -
LUCAS TOLENTINO - Mais de R$ 385 milhões
serão disponibilizados para ações
de combate ao efeito estufa. O Comitê
Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima (Fundo Clima) aprovou, durante 10ª
reunião ordinária nesta quinta-feira
(20), o orçamento de 2013 para projetos
de mitigação e adaptação
no país. Do total, R$ 25 milhões
serão repassados pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) a iniciativas na categoria
não reembolsável. O restante
será operado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento (BNDES).
De acordo com especialistas,
o efeito estufa é um processo que ocorre
quando uma parte da radiação
infravermelha emitida pela superfície
terrestre é absorvida por determinados
gases presentes na atmosfera. Sem o fenômeno,
a vida como se conhece hoje não poderia
existir. No entanto, a situação
pode se tornar catastrófico em caso
de destabilização do equilíbrio
energético do planeta, o que poderia
originar uma situação também
perniciosa, conhecida como aquecimento global.
Pioneiro no apoio a programas
e estudos voltados para o combate aos prejuízos
causados pelas emissões de gases de
efeito estufa, o Fundo Clima aparece como
um dos principais instrumentos da Política
Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Com natureza contábil e vinculado ao
MMA, o fundo é administrado por um
comitê gestor com representantes de
diversos órgãos federais, da
sociedade civil, do terceiro setor, dos estados
e dos municípios.
PROJETOS
Dos R$ 25 milhões,
R$ 17 milhões já têm destinação
definida. As iniciativas devem se encaixar
em categorias como manejo florestal, eficiência
energética e monitoramento de emissões
na Copa do Mundo. Ao todo, desde 2011, 95
projetos foram aprovados em todo o território
nacional. Metade dos programas aprovados até
agora destinado-se ao combate à desertificação
- degradação da terra nas regiões
áridas, semiáridas e subúmidas
secas, resultante de vários fatores,
entre eles as variações climáticas
e as atividades humanas.
A crescente aprovação
de projetos com recursos não reembolsáveis
é classificada como positiva. O gerente
do Fundo Clima, Marcos Del Prette, destacou
a integração e o esforço
na aprovação de novas iniciativas.
“É muito importante a sinergia das
entidades na apresentação de
novos projetos”, afirmou. “Isso mostra que
o Fundo está atingindo os objetivos
para o qual foi criado.””
Algumas das ações
financiadas pelo fundo foram apresentadas
ao Comitê Gestor na reunião desta
quinta-feira (20/06). O Serviço Florestal
Brasileiro mostrou o trabalho que beneficiou
800 famílias na região da Caatinga.
A Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) apresentou
o projeto Adapta Sertão, que atua com
foco na agricultura familiar, por meio da
implantação de estações
meteorológicas e outras iniciativas
em 14 municípios baianos da Bacia do
Jaucuípe.
