Fernando Pinto - Brasília
(11/07/2013) – O Diário Oficial da
União (DOU) desta quinta-feira (11)
traz duas portarias assinadas pelo presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin,
que aprovam o Plano
de Ação Nacional (PAN) para
Conservação do Cachorro Vinagre
(Speothos venaticus) e o PAN para Conservação
das Aves Limícolas Migratórias
(aquelas que dependem de ambientes úmidos
para sobreviver e buscam seu alimento nas
zonas entre-marés e margens de ecossistemas
aquáticos).
A primeira portaria, de
nº 202, que aprova o PAN Cachorro Vinagre,
diz que o objetivo geral do plano é
a redução da vulnerabilidade
da espécie, ampliando o conhecimento
aplicado à sua conservação
e à proteção de habitats
adequados, diminuindo a remoção
de indivíduos e melhorando o estado
sanitário das populações.
Para isso, são propostos
objetivos específicos, como ampliar
o conhecimento aplicado à conservação
do cachorro vinagre; aumentar a proteção
e conectividade dos habitats remanescentes
em todos os biomas de ocorrência da
espécie; avaliar e mitigar o impacto
da degradação de habitats sobre
as populações do animal; e reduzir
a perda de indivíduos de cachorros
vinagres na natureza, principalmente relacionadas
à interação direta com
homem e cães domésticos.
O PAN Cachorro Vinagre terá
vigência até junho de 2018 e
será coordenado pelo Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação de
Mamíferos Carnívoros (Cenap),
do ICMBio.
Aves
Já a segunda portaria,
de nº 203, aprova o PAN Aves Limícolas
Migratórias, que tem como objetivo
geral ampliar e assegurar a proteção
efetiva dos habitats críticos para
as aves limícolas até 2018.
O PAN estabelece ações
de conservação para 26 espécies
migratórias e propõe a prevenção
e redução dos impactos resultantes
da implementação de infraestrutura
e das atividades de exploração
de recursos naturais para fins comerciais
e de subsistência, além de diminuir
as alterações de habitat e impactos
provocados pelo turismo desordenado e avanço
de empreendimentos imobiliários.
O plano propõe também
a redução da caça e coleta
de ovos de aves limícolas e o impacto
de animais domésticos nas áreas
de ocorrência dessas aves. O prazo de
vigência é até dezembro
de 2018. O PAN será supervisionado
e monitorado anualmente pelo Centro Nacional
de Pesquisa e Conservação de
Aves Silvestres (Cemave), do ICMBio.
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PLANO PROTEGE RÉPTEIS
E ANFÍBIOS DA MATA ATLÂNTICA
Fernando Pinto - Brasília
(02/07/2013) – O Diário Oficial da
União (DOU) desta terça (2)
traz a portaria 200, assinada pelo presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin,
que aprova o Plano de Ação Nacional
(PAN) para Conservação da Herpetofauna
Ameaçada da Mata Atlântica Nordestina.
Herpetofauna inclui répteis e anfíbios.
O plano estabelece ações
de conservação para seis espécies
ameaçadas de extinção,
sendo três répteis – a serpente
jaracuçu-tapete (Bothrops pirajai),
o lagartinho-de-abaeté (Cnemidophorus
abaetensis) e o lagartinho-de-linhares (Cnemidophorus
nativo) – e três anfíbios – a
rãzinha (Adelophyne maranguapensis),
a perereca-verde (Agalychnis granulosa, antes
denominada Hylomantis granulosa) e a rãzinha
(Adelophryne baturitensis).
As ações serão
desenvolvidas até dezembro de 2017
em regiões de Mata Atlântica
onde ficam os habitats dessas espécies,
que se distribuem pelos estados do Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe e Bahia. O monitoramento
será feito anualmente por meio de oficinas.
O PAN da Herpetofauna Ameaçada
da Mata Atlântica Nordestina, que foi
preparado no ano passado, após oficinas
com a participação de vários
especialistas, é coordenado pelo Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação
de Répteis e Anfíbios (RAN),
do ICMBio. Para a excecução
das ações, o Instituto conta
com a colaboração de mais de
20 instituições públicas,
privadas e do terceiro setor.
O PAN tem o objetivo geral
de aumentar o conhecimento sobre essas espécies
e minimizar o efeito das ações
antrópicas (realizadas pelo homem),
de forma a contribuir para a conservação
dos anfíbios e répteis contempladas
no plano.
Entre os objetivos específicos,
estão ampliar o conhecimento sobre
a história natural, biogeografia e
sistemática das espécies, a
mudança na percepção
das populações humanas sobre
a importância biológica de répteis
e anfíbios, reduzir os impactos negativos
causados pelo manejo inadequado dos recursos
naturais, além de ampliar as parcerias
entre os órgãos públicos,
setor produtivo e sociedade civil organizada.
