08/08/2013 - A população
do estado de São Paulo ganhará
mais agilidade e eficiência na prestação
do serviço público com um acordo
entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
– SMA, Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB) e Ministério Público
do Estado de São Paulo. Nesta quinta-feira,
8 de agosto, às 11h, os órgãos
firmam um acordo de cooperação
técnica para intercâmbio de informações
e de soluções em tecnologia
da informação e assistência
mútua.
No auditório Luis Felipe França
Ramos, na rua Riachuelo, 115 – 9º andar
– Centro, o procurador-geral de Justiça
do estado, Márcio Fernando Elias Rosa,
o secretário estadual do Meio Ambiente,
Bruno Covas, o presidente da CETESB, Otávio
Okano, e o vice-presidente da CETESB, Nelson
Bugalho, assinam o termo que implantará
o sistema Compartilhamento de Informações.
Em 2013, os técnicos do Sistema Ambiental
Paulista atenderam 8.282 solicitações
do MP, do poder Judiciário e da Secretaria
de Segurança Pública.
De acordo com o secretário Bruno Covas
o objetivo da iniciativa “é proporcionar
assistência mútua entre os órgãos,
mediante a disponibilização
de informações, visando à
desburocratização, maior eficiência
e maior celeridade na prestação
do serviço público”.
O Compartilhamento de Informações
é uma ferramenta que concentrará
em um site da internet alguns dados dos órgãos
ligados à SMA, CETESB, Polícia
Ambiental e Ministério Público.
“Necessários para uma atuação
mais ampla do MP, bem como úteis para
as atividades desenvolvidas pela SMA, CETESB
e Polícia Ambiental”, afirmou o vice-presidente
da CETESB, Nelson Bugalho.
O presidente da CETESB, Otávio Okano,
ressaltou a excelência técnica
da CETESB e dos órgãos da SMA.
“Estamos colocando à disposição
do MP de maneira mais fácil e rápida
o que temos de melhor na área técnica
ambiental do Brasil, reconhecido internacionalmente.
Estamos juntando esforços para melhorar
a prestação de serviços
à população”, declarou.
O procurador-geral de Justiça, Márcio
Elias Rosa, agradeceu a atuação
propositiva da SMA. “O Ministério Público
tem ganhado muito com essa parceria, mas principalmente
a população paulista com um
serviço público que poderemos
prestar com mais agilidade”, concluiu.
+ Mais
CETESB publica nova edição
do Relatório de Emissões Veiculares
05/08/2013 - Relatório
que traz as emissões de poluentes dos
veículos entre 2009 e 2012 já
se encontra disponível no site da CETESB.
A nova edição do Relatório
de Emissões Veiculares do Estado de
São Paulo que a CETESB acaba de lançar,
revela que as emissões dos últimos
4 anos tem variado pouco. Em 2012, foram emitidas
no Estado 337 mil toneladas de monóxido
de carbono (CO), 58 mil toneladas de hidrocarbonetos
não metanos (NMHC), 1,4 mil toneladas
de aldeídos (RCHO), 196 mil toneladas
de óxidos de nitrogênio (NOx),
5 mil toneladas de material particulado (MP)
e 15 mil toneladas de óxidos de enxofre
(SOx). Ver gráfico abaixo.
O relatório também divulga o
resultado das emissões de poluentes
e de gases do efeito estufa (GEE) geradas
pela circulação da frota do
Estado, atualmente com cerca de 15 milhões
de veículos, além do impacto
das frotas das regiões metropolitanas
de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba
e Baixada Santista.
Esta edição, disponível
no site da CETESB, traz os resultados do período
de 2009 a 2012, permitindo demonstrar a evolução
das emissões ao longo dos anos.
Além do papel de agência de controle
ambiental no Estado, a CETESB atua no âmbito
nacional como agente técnico do IBAMA
no gerenciamento do Programa de Controle da
Poluição do Ar por Veículos
Automotores - PROCONVE e do Programa de Controle
da Poluição do Ar por Motociclos
e Veículos Similares - PROMOT, e é
membro da Comissão Técnica do
Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular.
Os dados gerados a partir dessa atuação
foram utilizados na publicação,
atualizados e analisados por metodologias
desenvolvidas para tornar a informação
mais transparente e permitir a avaliação
e a definição das políticas
do setor. O relatório introduz uma
série de indicadores que poderão
acompanhar os resultados dos programas ao
longo do tempo.
O estudo aponta que a frota paulista cresceu
5% no último ano, apresentando idade
média de oito anos. Cerca de 2 milhões
de veículos mais antigos, de tecnologias
de controle de emissões superadas estão
em circulação e respondem por
35% das emissões. Essa frota mais antiga
impede que a redução das emissões
seja mais acentuada, mesmo com o avanço
tecnológico no controle da poluição
nos veículos mais modernos.
O relatório mostra também que
as emissões de gases de efeito estufa
(GEE) originados por veículos evoluiu
de forma crescente nos últimos anos,
totalizando 40 milhões de toneladas
em 2012. A evolução se dá
tanto pelo crescimento da frota como pelo
aumento no consumo de gasolina em substituição
ao etanol, que por ser combustível
renovável contribui menos para as emissões
de GEE.
