15/08/13
- Conselheiros do CONSEMA receberam, nesta
quarta-feira, 14 de agosto, apresentações
referentes a três projetos – o Programa
Estadual de Desastres Naturais e de Redução
de Riscos Geológicos, o Plano Estadual
de Resíduos Sólidos e o convênio
assinado com a WWF Brasil. Também foi
celebrada a finalização do projeto
que resultou na criação da RPPN
Pedra da Mina.
Programa Estadual de Prevenção
de Desastres Naturais e de Redução
de Riscos Geológicos (PDN):
O Instituto Geológico
apresentou os avanços do programa que
trabalha em consonância com a Política
Estadual de Mudanças Climáticas
(PEMC) e a Política Nacional de Proteção
e Defesa Civil, tanto na identificação
das áreas de risco quanto no efetivo
controle e planejamento das ações
dirigidas a diminuir os riscos de escorregamentos
de encostas e inundações.
O coronel Marco Aurélio
da Casa Militar complementou a fala, ressaltando
o esforço integrado de diversas secretarias
e também a intenção da
CDHU, junto à Secretaria da Habitação,
em estabelecer uma política preventiva.
O coronel ainda citou o Projeto Cidades Resilientes,
da ONU, com um bom exemplo para os municípios,
em questões de planejamento, investimentos
e reorganização.
Plano Estadual de Resíduos
Sólidos:
Foram apresentadas, para
os conselheiros, a estratégia e a metodologia
adotada pelo plano, que separa os resíduos
(urbano, saneamento, construção
civil, industrial, agrossilvopastoris, transporte,
minerários, logística reversa)
e sua distribuição dentro das
UGHRIs (Unidades Hidrográficas de Gerenciamento
de Recursos Hídricos).
A previsão é
que até o fim do ano o texto do projeto
esteja completo para então passar por
assembleias públicas. Serão
desenvolvidas, ao longo do próximo
ano, 15 oficinas de capacitação.
O projeto de Gestão
Integrada de Resíduos Municipais (GIREM)
foi citado como importante parâmetro,
pois permite um retrato da situação
dos municípios. Em 2012, o projeto
realizou 15 oficinas, capacitando 269 municípios;
já em 2013, foram 18 oficinas, que
capacitaram 361 municípios e uma oficina
especial, destinada a municípios com
mais de 100 mil habitantes, que capacitou
mais 18, resultando em 467 já capacitados.
Convênio WWF Brasil-SMA:
O convênio firmado
no dia 1º de agosto tem como objetivo
estimular a criação e o apoio
à gestão das RPPNs, assim como
apoiar a gestão e o desenvolvimento
da visitação pública
em UCs. Serão realizados investimentos
em planejamento, infraestrutura, comunicação
e capacitação. O convênio
prevê também a participação
de diversas entidades entre elas Secretaria
Estadual de Turismo, Federação
das RPPNs paulistanas, Comitê Paulista
da Copa, Programa Parques da Copa, assim como
coordenadorias e instituições
do Sistema Ambiental Paulista.
