Quinta, 22 Agosto 2013 14:58
LUCAS TOLENTINO
O governo federal investirá
na promoção do diálogo
e da integração para solucionar
a questão territorial indígena
brasileira. A decisão foi anunciada,
na manhã desta quinta-feira (22/08),
em Brasília, durante reunião
extraordinária da Comissão Nacional
de Política Indigenista (CNPI). O encontro,
do qual participou a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, serviu de debate de prioridades
e demandas entre representantes do governo
e de comunidades envolvidas na questão
de todo o país.
A ação conjunta
das diversas esferas do poder público
e da sociedade civil aparece entre os principais
mecanismos de inclusão dos indígenas.
“Deve ser estabelecido um espaço de
diálogo não só entre
o Executivo, mas também com o Legislativo
e com o Judiciário”, ressaltou Izabella
Teixeira. De acordo com a ministra, quanto
maior for a participação de
todos os setores envolvidos no tema, melhores
serão os resultados no desenvolvimento
de políticas destinadas à população
indígena.
Entre as ações
do MMA voltadas para a questão, a ministra
destacou a chamada pública, lançada
em abril, que destinará R$ 4 milhões
para apoiar a elaboração de
Planos de Gestão Territorial Ambiental
em áreas indígenas. O período
de envio de propostas já se encerrou
e 16 projetos foram aprovados. Segundo Izabella,
a previsão é que a primeira
fase de aplicação dos recursos
comece em setembro.
FORTALECIMENTO
A reunião tem o objetivo
de viabilizar um canal de comunicação
e engajamento das comunidades locais nas iniciativas
governamentais. “Essa mesa redonda simboliza
o fortalecimento do diálogo do governo
com os povos indígenas no sentido de
pensar e propor políticas públicas”,
analisou a presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta
Assirati.
O ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, defendeu a inclusão
social das comunidades em todos os sentidos.
“Os povos indígenas devem ter o direito
à demarcação de terras,
à saúde e a vários outros
aspectos”, exemplificou. “O processo de inclusão
é uma garantia essencial para que a
gente possa fazer parte dos debates e propor
encaminhamentos”, emendou Pierlângela
Wapichana, representante dos indígenas
da Região Amazônica.
+ Mais
Acesso à fauna e
à flora deve acontecer com responsabilidade
Terça, 20 Agosto
2013
LUCAS TOLENTINO
O secretário de Biodiversidade e Florestal
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Roberto Cavalcanti, destacou a importância
do acesso responsável às propriedades
da fauna e da flora brasileiras. O posicionamento
foi defendido, na manhã desta terça-feira
(20/08), na abertura da 105ª Reunião
Ordinária do Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético (CGEN).
O encontro ocorre, em Brasília, até
quarta-feira.
O Brasil, segundo Cavalcanti,
figura como o país mais biodiverso
do mundo, ao lado da Indonésia. Para
ele, a riqueza deve ser estudada e usada,
desde que siga normas de controle e preservação.
“É preciso estimular o acesso e definir
regras de distribuição”, afirmou.
“O uso da biodiversidade é um elemento
chave nos processos industriais.”
A experiência das
comunidades locais também deve ser
discutida e passar por regulamentação.
“Na Amazônia, há um conhecimento
tradicional imenso decorrente das populações
e das espécies que vivem na região”,
explicou. “O papel do CGEN é associar
a conservação da biodiversidade
ao acesso e ao uso. O conselho está
no centro do estímulo ao desenvolvimento
das sociedades humanas."
