O 2º Megacomando de
fiscalização de fumaça
preta emitida por veículos diesel,
realizado hoje (14/08), em 21 pontos, nas
principais rodovias e avenidas do Estado de
São Paulo, resultou em 757 veículos
multados. De acordo com o Decreto Estadual
8468/76, artigo 32, a multa ambiental, por
emissão excessiva de fumaça
preta, é de 60 Unidades Fiscais do
Estado de São Paulo – UFESPs (valor
da UFESP em 2013 é de R$ 19,37), que
corresponde a R$ 1.162,20.
Este 2º megacomando
foi efetivado como parte da Operação
Inverno 2013, da CETESB e Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, que teve início em
junho, se estendendo até este mês
de agosto. Neste período, em que as
condições meteorológicas
costumam ser desfavoráveis à
dispersão dos poluentes, são
intensificadas as ações de controle
de poluição do ar, entre outros,
com o objetivo de reduzir a emissão
veicular excessiva de fumaça preta
e conscientizar a população,
dos males da poluição atmosférica
e as formas de ajudar a combatê-la.
Os caminhões, ônibus, vans e
picapes, que utilizam o diesel, respondem
por cerca de 29% das 4.460 toneladas de material
particulado lançadas anualmente na
atmosfera na Região Metropolitana de
São Paulo.
Em dois, dos 21 pontos, em Barueri, na Região
Metropolitana de São Paulo, e na cidade
de Sorocaba, houve comando com parada obrigatória
dos veículos diesel, com abordagem
feita por policiais militares e técnicos
da CETESB, onde também aconteceu a
medição da fumaça preta
expelida pelos escapamentos com o veículo
parado e uso da Escala de Ringelmann. No ponto
de fiscalização em Sorocaba
houve, ainda, na medição, a
utilização de opacímetro.
Nos demais 19 pontos, distribuídos
pela Região Metropolitana de São
Paulo, interior e litoral do estado, a fiscalização
foi realizada com o veículo em movimento
e utilização da Escala de Ringelmann.
A Escala de Ringelmann é um instrumento
de fiscalização de maior praticidade
e facilidade de uso, sendo um cartão
com um furo no centro, sendo que ao redor
deste há impressos 5 padrões
de cinza – do mais claro até o preto.
O fiscal faz a observação pelo
furo em direção à fumaça
preta que está sendo emitida pelo veículo
fiscalizado e compara a cor da fumaça
aos padrões impressos. Já o
opacímetro é um instrumento
óptico que mede a quantidade de fumaça
emitida por um veículo movida a diesel.
Quanto mais fumaça, maior é
o valor da opacidade medida. É bem
mais rigoroso que a Escala de Ringelmann.
Estando a cor da fumaça igual à
escala 3, 4 ou 5, o veículo é
multado. Ambos os métodos de medição
são regulamentados por lei.
No 1º Megacomando, ocorrido no último
dia 12/06, também em 21 pontos em todo
o estado, foram 1.212 veículos diesel
multados. No ano passado, um total de 19.333
veículos diesel foram autuados nas
ações de fiscalização.
Nos últimos anos, o percentual de veículos
diesel emitindo fumaça preta em excesso
no Estado de São Paulo caiu em mais
de 30%, sendo que atualmente verifica-se uma
desconformidade aproximada de 7% na Região
Metropolitana de São Paulo. Entende-se
que isso se deve às ações
de fiscalização e de atividades
preventivas e educativas junto às oficinas
de manutenção, montadoras e
empresas de transportes, bem como pelo desenvolvimento
de programas de gestão ambiental de
frotas.
Para incentivar a manutenção
corretiva do veículo, o valor da primeira
multa pode ser reduzido em 70%, desde que
se comprove que houve a sua reparação
em uma oficina pertencente ao Programa de
Melhoria da Manutenção de Veículos
a Diesel – PMMVD, que a CETESB desenvolve
desde 1998.
