29 Agosto 2013 | O leilão
realizado nesta quinta-feira (dia 29), em
São Paulo, para contratação
de geração de energia nova,
enterrou por ora os planos do governo federal
de trazer carvão mineral para a base
de nossa matriz elétrica a partir de
2018. Nenhum dos três projetos a carvão
mineral habilitados para o leilão foi
contratado, apesar do pacote de benesses para
o carvão oferecido pelo governo nos
últimos dias.
Para viabilizar a concorrência
do carvão mineral frente a alternativas
limpas de energia, o governo levou à
alíquota zero o PIS/PASEP e COFINS
do combustível, há dois dias,
ou seja, nas vésperas do leilão.
Nos últimos dias, o WWF-Brasil, em
conjunto com várias outras organizações
da sociedade civil, encaminharam uma carta
aberta à Presidente da República,
à Ministra da Casa Civil, ao Ministro
de Minas e Energia, à Ministra de Meio
Ambiente, ao Diretor-geral da ANEEL e ao presidente
da EPE, demonstrando o repúdio a decisão
recente do governo de incentivar a entrada
de térmicas a carvão na base
de da matriz de energia elétrica.
“O próprio governo
federal não havia sequer incluído
em seus planos para expansão da geração
de energia para 2021 qualquer investimento
novo em carvão mineral. As manobras
para a inclusão do carvão mineral
no leilão de hoje foram feitas de forma
a atender interesses muito particulares, e
não às demandas da sociedade
brasileira para uma matriz de energia cada
vez mais limpa e sustentável.,” afirmou
Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças
Climáticas e Energia do WWF-Brasil.
A exploração
desse combustível contamina os solos,
as águas, e sua queima polui a atmosfera
com compostos como o dióxido de carbono,
dióxido de enxofre, óxidos nitrosos,
monóxido de carbono e compostos de
mercúrio, prejudiciais à saúde,
ao meio ambiente e ao clima do planeta. Os
três projetos de geração
termelétrica incluídos no leilão,
se contratados, iriam resultar emissões
de gases de efeito estufa na ordem de 10 milhões
de tCO2/ano, o que equivale a mais de 60%
da emissão total do sistema elétrico
brasileiro em 2011.
O WWF-Brasil considera que
o país não necessita do carvão
mineral para suprir suas necessidades de crescimento
econômico e inclusão social.
“Sujar a matriz de energia e agravar a crise
climática não interessa à
população. O governo deve incentivar
e promover a desoneração das
fontes de energia limpas e de baixo impacto,
como a solar, eólica, e a própria
biomassa, que teve nove projetos contratados
neste leilão de hoje, e cujo potencial
no país é imenso. Além
disso, é fundamental incentivar ações
de eficiência energética”, acrescentou
Rittl. “A sociedade não quer mais ver
arbitrariedades como a da inclusão
do carvão mineral em futuros leilões
de energia. Precisamos tornar nossa matriz
mais sustentável, e não mais
suja e poluente,” concluiu Rittl.
Mais uma hidrelétrica
na Amazônia
O leilão desta quinta-feira
resultou na contratação de energia
da Usina Hidrelétrica de Sinop (400
MW), na bacia do Teles Pires, no estado do
Mato Grosso. “Este é mais um caso de
um novo projeto planejado e contratado sem
amplo debate com a sociedade e sem um olhar
integrado sobre toda a bacia amazônica”,
afirmou Pedro Bara, líder da Estratégia
de Infraestrutura da Iniciativa Amazônia
Viva do WWF. A organização vem
defendendo a tese de um planejamento integrado
para a região e propondo um debate
nacional qualificado sobre a Amazônia
que queremos conservar no futuro, o que implica
definir rios a preservar antes que o acúmulo
de impactos de inúmeros projetos hidrelétricos
e minerários, tratados de forma isolada,
gere um impacto socioambiental de proporções
potencialmente desastrosas.
