Segunda, 14 Outubro 2013
- DA REDAÇÃO
- Projetos de educação ambiental,
recuperação de áreas
de preservação e capacitação
de instituições para apoio em
2013 e 2014 foram aprovados durante a 67ª
Reunião Ordinária do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA), nos dias 10 e 11 de outubro, em Brasília.
O Conselho, composto por 17 representantes
do governo e sociedade civil, delibera as
propostas apresentadas ao Fundo, ligado ao
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Do Edital 01/2013, lançado
no dia 5 de junho, com o tema Formação
de Agentes Populares de Educação
Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação
de Projetos Comunitários de Educação
Ambiental, foram aprovados 19 projetos, enviados
por instituições públicas
e privadas sem fins lucrativos, os quais possibilitarão
investimentos em todas as regiões do
País.
“O objeto deste edital é a formação
de agentes de educação ambiental
os quais terão o papel de identificar
os problemas socioambientais existentes em
suas comunidades, fomentar a reflexão
e busca de alternativas de produção
sustentável, bem como promover a mobilização
comunitária necessária à
intervenção sobre estes problemas”,
destacou a diretora do Fundo Nacional do Meio
Ambiente, Ana Beatriz.
SEMENTES E MUDAS
Também foram aprovados
cinco projetos do Edital 02/2013 de Apoio
ao Cumprimento da Nova Lei Florestal - nº
12.651/2012, por meio do Fortalecimento à
Produção e à Oferta de
Sementes e Mudas de Nativas e da Recuperação
de APPs. O objetivo é fortalecer a
produção e oferta de sementes
e mudas nativas, recuperação
de áreas de preservação
permanente hídrica e revitalização
paisagística de vales fluviais urbanos
na Bacia do Rio São Francisco.
Esse edital é uma
parceria entre o FNMA, o Fundo Nacional sobre
Mudanças do Clima e o Fundo Socioambiental
da Caixa Econômica Federal. O objetivo
é a promoção da produção
de sementes nativas como alternativa de negócio
ao pequeno agricultor, bem como provocar,
por meio da elaboração e implantação
de planos de negócio, ações
de recuperação de APPs, em observância
à nova Lei.
“Nesse diapasão o
ambiente urbano consolidado também
foi considerado”, explicou a diretora do Fundo.
Por meio do apoio financeiro do Fundo Socioambiental
da Caixa Econômica Federal, serão
financiados quatro projetos voltados à
implantação de parques fluviais
urbanos. Foram contemplados os municípios
de Pirapora, Januária, Petrolina e
Juazeiro. Cada prefeitura receberá
até R$ 3,3 milhões do Fundo
Socioambiental Caixa, para implantação
dos parques fluviais.
DEMANDAS REGIONAIS
Ainda na reunião
foram aprovadas 30 propostas encaminhadas
por meio da Demanda Espontânea FNMA.
Essas demandas participarão da etapa
de capacitação e elaboração
do projeto final. “O FNMA realizará
eventos de capacitação presencial
e à distância sobre a elaboração
de projetos e orientará as 30 instituições
selecionadas”, detalhou Ana Beatriz. Os eventos
de capacitação estão
previstos para novembro. Cada projeto da demanda
espontânea, após a aprovação
final pelo Conselho, receberá até
R$300 mil do FNMA. O objetivo é apoiar
projetos locais que atendam às linhas
temáticas do FNMA.
Também nesse mês
de outubro iniciará o processo eleitoral
das organizações não
governamentais (ONGs) que representam as cinco
regiões geográficas brasileiras
no Conselho Deliberativo. Ao término
da reunião foi aprovada a composição
da comissão eleitoral, formada por
três representantes de governo e três
da sociedade civil, bem como a resolução
que estabelece os procedimentos do processo
eleitoral. “É importante que as instituições
não governamentais, sem fins lucrativos,
fiquem atentas aos prazos para se candidatarem,
bem como para o período de votação”,
ressaltou a diretora do Fundo. Todos esses
dados serão publicados na página
MMA.
Fazem parte do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA) representantes do MMA, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Agência
Nacional de Águas (ANA), Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG), Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento (FBOMS), Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC),
Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema) e cinco ONGs, representando
cada região brasileira.
