Quinta, 14 Novembro 2013
LUCAS TOLENTINO
PAULENIR CONSTÂNCIO
O Brasil registrou a segunda menor taxa de
desmatamento na Amazônia Legal desde
o início do monitoramento, em 1988.
Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram
desmatados 5.843 km2 do bioma, conforme as
medições das imagens do Projeto
de Monitoramento da Floresta Amazônica
por Satélites (Prodes), do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por
conta de casos isolados em Estados como Pará,
Mato Grosso e Maranhão, os números
representam um aumento de 28% em relação
ao mesmo período do ano passado, quando
foram registrados 4.571 km2 de desflorestamento,
recorde de menor índice.
As estimativas preveem que
o desmatamento continue a diminuir no País.
O Sistema de Detecção de Desmatamentos
em Tempo Real (Deter), também do Inpe,
aponta tendência de queda de 24% no
comparativo dos dados de agosto a outubro
de 2013 com os registrados no mesmo período
do ano passado. Os dois índices diferem
no que diz respeito à precisão.
O Deter acusa alterações de
paisagem de até 25 hectares por meio
de imagens capturadas diariamente. Já
o Prodes contabiliza corte raso de até
6,25 hectares e é contabilizado no
acumulado de 12 meses.
RESIDUAL
O Mato Grosso está
no topo do ranking dos nove Estados que compõem
a Amazônia brasileira. Foram 1.149 km2
desmatados entre agosto de 2012 e julho deste
ano, contra os 757 km2 verificados no período
anterior, equivalente ao crescimento de 52%.
O Pará apresentou a maior área
desflorestada: 2.379 km2. O número
representa aumento de 37% em relação
ao período anterior, quando houve 1.741
km2 de floresta devastada no Estado.
A ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, destacou que os números
refletem casos específicos e afirmou
que se reunirá, na próxima semana,
com representantes dos governos estaduais
para discutir a situação. “O
desmatamento voltou de maneira residual em
Estados como Mato Grosso e Pará”, observou.
De acordo com ela, mais de mil operações
de fiscalização foram realizadas
na região.
O rigor na fiscalização
e na definição das áreas
que necessitam de ações mais
urgentes está entre as prioridades
no combate ao desmatamento. Segundo a ministra,
haverá uma revisão nos requisitos
que são observados para a entrada e
saída na relação de municípios
de prioritários. “O Ministério
do Meio Ambiente vai rever os critérios
da lista”, declarou. “O governo federal não
aceita aumento de desmatamento em cima do
Cadastro Ambiental Rural (CAR).””
EQUÍVOCOS
A série histórica
dos sistemas do Inpe representa os dados oficiais
do País. Diante disso, Izabella refutou
medições equivocadas feitas
por organizações não-governamentais.
“As pessoas devem ter o sistema próprio
de monitoramento para controle social: quanto
mais informação houver, melhor”,
ponderou a ministra Izabella. “Mas não
podem produzir nem usar equivocadamente determinadas
informações, afirmando situações
que não são verdadeiras do ponto
de vista técnico e científico.””
Os levantamentos extraoficiais
apresentam baixo grau de acertos. Neste ano,
por exemplo, o instituto de pesquisa Imazon
errou em 228% a previsão de desmatamento
para a Amazônia Legal. A organização
não-governamental previa aumento de
92% no corte raso do bioma. O Prodes, no entanto,
apontou crescimento bem menor, equivalente
a 28%. “São metodologias distintas
e objetivos distintos”, ressaltou a ministra
Izabella. “A realidade e o dado oficial do
Brasil é aquela que o Inpe atesta.””
CONTINUIDADE
Durante a entrevista, a
ministra comentou os boatos de que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva teria manifestado
a suposta intenção de revogar
o Plano de Proteção e Combate
ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)
quando estava no cargo. “As ações
e os investimentos de 2008 a 2013 revelam
exatamente o contrário”, disse. Para
ela, há uma tentativa equivocada de
politizar a questão do desmatamento.
“Não sou política, sou analista
ambiental do Ibama e meu compromisso é
combater o desmatamento ilegal nos biomas
brasileiros”, salientou.
Na avaliação
de Izabella, as pessoas que querem desqualificar
o ex-presidente estão desinformadas.
“Fui ministra no governo Lula e recebi orientação
no sentido de coordenar e dar continuidade
a ao PPCDAm, um programa aprovado pelas Nações
Unidas e agora expandido para os países
da bacia amazônica e para o Congo, na
África”, disse.
INVESTIMENTOS
Ela esclareceu, com base
na execução orçamentária
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama),
que os gastos e a estrutura que combate o
desmatamento ilegal na Amazônia crescem
continuamente. Só esse ano foi investido
R$50 milhões somente pelo Ibama, sem
contar os gastos dos ministérios da
Justiça e o Comando do Exército,
responsáveis pela logística
de apoio às ações. No
total, 14 ministérios investem em ações
que direta e indiretamente fazem parte do
plano.
Em 2009 foram gastos R$244
milhões em ações de monitoramento
e fiscalização, o mesmo valor
de 2010. Já Em 2011 a execução
orçamentária chegou a R$255
milhões, subindo para R$262 milhões
em 2012 e atingindo R$270 milhões este
ano. “Quem está criticando desconhece
os dados, disponíveis para qualquer
pessoa na internet”, avaliou. Ela repudiou
a manipulação dos dados com
fins políticos e eleitoreiros o que
classificou de irresponsabilidade. “Não
houve nenhum corte, e estou falando apenas
do investimento brasileiro, sem contar os
recursos internacionais”, acrescentou.
Os dados do plano foram
apresentados à imprensa em coletiva
no Ministério. “Temos combatido o desmatamento
todos os dias. Nunca tivemos menos de 1.000
pessoas envolvidas com as ações
de combate ao desmatamento. Temos fiscais
em campo que chegaram a trabalhar 60 dias
consecutivos”, afirmou.
Izabella defendeu
o novo Código Florestal e rebateu críticas
de que o governo estaria promovendo o desmatamento.
“Não há a menor possibilidade
de regularizar desmatamentos ilegais”, assegurou.
Ela classificou os desmatadores ilegais como
“crime organizado” e garantiu que com o Cadastro
Ambiental Rural será possível
saber quem desmatou ilegalmente.