27 Novembro 2013 | por WWF-Brasil
Brasília (DF) - As taxas de destruição
da maior floresta tropical do planeta voltaram
a subir após cinco anos de queda consecutiva.
Os números divulgados pelo Governo
Federal em véspera de feriado estimaram
quase seis mil quilômetros perdidos
entre agosto de 2012 e julho de 2013, que
representam um aumento de 28%, ainda sem discriminar
desmatamentos ilegais dos autorizados pelo
Ibama e órgãos estaduais. Como
dados oficiais, eles
são referência para ações
de controle e de planejamento do uso do solo
regional.
As maiores áreas
desflorestadas se concentram em frentes de
expansão agropecuária, no Mato
Grosso, Roraima, Maranhão e Pará,
e também em regiões como no
entorno da BR-163 (Cuiabá-Santarém),
da BR-364 (Cuiabá-Porto Velho) e sul
do Amazonas, além de possíveis
influências do garimpo, sobretudo no
Pará. Acre, Amapá e Tocantins
reduziram suas taxas.
Vale ressaltar que, se associarmos
o desmate registrado na Amazônia ao
de outras regiões, o Brasil desponta
com perdas anuais de aproximadamente 15 mil
quilômetros quadrados, ou “a maior área
de desmatamento do planeta”, como bem apontou
artigo publicado no jornal O Globo em 20 de
novembro (atalho ao lado).
Os dados oficiais ainda
não detectam desmates com menos de
seis hectares, fazendo com que essas perdas
só sejam computadas no ano seguinte
pela expansão das perdas de vegetação
nativa. No geral, as taxas de desmatamento
continuam em níveis proibitivamente
altos, pela falta ou ineficácia de
políticas publicas para seu ordenamento
e controle, e também devido a escassez
de valorização da floresta em
pé frente a outros usos da terra.
Um conjunto de fatores influi
no incentivo ao desmatamento, como a relativa
ineficácia das ações
voltadas ao seu controle, como políticas
de ordenamento de uso da terra, além
de fiscalização, comando e gestão
pública dos recursos naturais.
Para o WWF-Brasil, o novo
“Código Florestal” (Lei 12.651 / 2012)
também pode ter incentivado o desmatamento,
com base em uma nova onda de especulação
por terras. A retomada dos preços das
commodities, o avanço de obras e planos
de projetos de infraestrutura e a não
criação de unidades de conservação
também pesam na balança da destruição
da Amazônia.
Para tanto, é preciso
fortalecer a agenda positiva para a região,
envolvendo a consolidação de
áreas protegidas, ações
de fomento à produção
florestal, aos conhecimentos tradicionais
das comunidades locais e à valorização
dos ativos florestais. Além disso,
cabe atenção ao ordenamento
e planejamento do uso do solo, inclusive agrícola
e da produção de commodities,
respeitando as vocações locais,
as áreas de concentração
de infraestrutura e a geração
de mercados conscientes para a origem dos
produtos.
Mais que tudo, é
importante reconhecer que é fundamental
o reconhecimento dos ativos ambientais da
região, que prestam serviços
essenciais à humanidade, como regulação
climática, fornecimento de água,
conservação de solos, ciclagem
de nutrientes, abrigo da biodiversidade e
manutenção de saberes tradicionais.
“Ainda é cedo para
apontar com total segurança quais as
reais razões para a retomada do desmatamento
da Amazônia. O Governo precisa agir
rapidamente para evitar que o mesmo fuja do
controle e aumente os riscos para a região
em termos da perda de sua biodiversidade e
da depreciação de seu capital
natural, com fortes impactos sobre sua população”,
ressaltou Marco Lentini, coordenador do Programa
Amazônia do WWF-Brasil.
Bioma Amazônia
Infelizmente, em outros
países amazônicos a tendência
é de crescimento das taxas de desmatamento.
Embora as fontes não sejam ainda estáveis,
na maioria dos casos, já se constata,
nos últimos anos, que as taxas anuais,
as percentagens em relação à
Amazônia de cada país e a área
total desmatada nos países andinos
passa a ser maior que área desmatada
na Amazônia brasileira.
Nos países andino-amazônicos
- Colômbia, Peru, Equador, Bolívia
e Venezuela - tem ocorrido movimento econômico
e demográfico da Cordilheira dos Andes
em direção às terras
baixas da Amazônia. Essa dinâmica
ainda não está totalmente clara,
mas a atração, o acesso e a
ocupação devem estar associados
ao aumento na criação de gado
e de cultivos, a mineração,
o petróleo e obras de infraestrutura,
que estariam induzindo o desmatamento.
“Há uma necessidade
urgente de fortalecer a cooperação
entre os países do bioma Amazônico,
com o objetivo de compartilhar experiências
e lições aprendidas sobre o
combate ao desmatamento. Sobretudo, é
necessário cooperação
para valorizar a floresta em pé, como
ativo econômico de alto valor no bioma
como um todo”, afirma André Dias, líder
da Estratégia de Estímulo à
Economia Florestal da Iniciativa Amazônia
Viva da Rede WWF, que atua nos nove países
do bioma Amazônia.
“A ciência e os fatos
nos ensinam que as partes de cada um dos países
amazônicos estão conectadas e
o equilíbrio de toda a Amazônia
depende do seu funcionamento como uma unidade
ecológica, daí a importância
o monitoramento e combate ao desmatamento
em todos os países do bioma”, completa
André Dias.
+ Mais
Município do Pará
vota pela criação de unidades
de conservação
27 Novembro 2013 | No próximo
dia 28 de novembro, moradores do município
de Senador José Porfírio, no
interior do Pará, terão uma
missão importante: demonstrar, por
meio de voto, seu apoio à criação
de duas unidades de conservação
(UCs) na região, que, entre tantas
características, abriga o maior sítio
de reprodução das tartarugas-da-amazônia
da América do sul. Regido por lei,
a Consulta Pública é a etapa
posterior à elaboração
de estudos ambientais, socioeconômicos
e fundiários, que tem sido realizada
desde 2009 pelo projeto de criação
de Unidades de Conservação Estaduais,
parceria da Secretaria de estado de Meio Ambiente
(Sema/PA), do WWF-Brasil, do Instituto Floresta
Tropical (IFT), da Universidade Federal do
Pará e da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Turismo (Semat) de Senador José
Porfírio. O evento acontece das 9h
às 13h, no Ginásio Poliesportivo
Domingos Juvenil, do município.
Na região está
localizada o Tabuleiro do Embaubal, que recebeu
o nome devido à alta quantidade de
tartarugas que depositam seus ovos no local
– cerca de 20 mil fêmeas por ano. Após
análise dos estudos foi proposta à
criação de um Refúgio
de Vida Silvestre (Revis), proteção
integral, e uma Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS), de uso sustentável
(saiba mais abaixo). As áreas propostas
para a Revis e a RDS apresentam área
de pouco mais de 4 mil ha e de cerca de 23
mil ha, respectivamente, totalizando aproximadamente
26.925ha, em que a menor está envolvida
dentro do território da maior. Pelo
fato da RDS se tratar de uma unidade de conservação
de uso sustentável, ela poderá
disciplinar a utilização dos
recursos naturais da região, protegendo
a de uso integral.
É por meio da Consulta
que os representantes municipais, organizações
da sociedade civil, pesquisadores, ONGs e
a população em geral são
informados e podem opinar sobre as propostas
de criação de uma UC. “Esse
é um importante momento pois validaremos
a proposta por meio de voto direto da população
envolvida e avançaremos mais um passo
importante em direção à
criação destas unidades”, explica
o analista de conservação do
WWF-Brasil, Luiz Coltro.
Segundo ele, a organização
tem atuado desde 2009 na região do
baixo Xingu, no Tabuleiro do Embaubal, com
ações voltadas para a conservação
da tartaruga-da-amazônia e demais quelônios,
por meio do projeto de conservação
"Quelônios para Sempre". “Apoiamos
mais de dez reuniões com as comunidades
e organizações sociais para
a discussão das criações
destas duas unidades de conservação,
além da realização de
expedições de coletas de informações
sociais e de dados biológicos na região,
para subsidiar as informações
técnicas para composição
da peça de criação”,
ressalta.
A proposta de criação
de UCs também levou em consideração
a grande beleza cênica do local, que
possui ecossistemas de praia, várzea
e igapó, exibindo uma rica diversidade
biológica com presença de espécies
ameaçadas de extinção,
migratórias e endêmicas. São
em algumas dessas praias que ocorrem a desova
das tartarugas de água doce.
A Consulta encerra a fase
participativa do processo. Após essa
etapa, a proposta de criação
das unidades de conservação
seguirá para avaliação
da Sema/PA. A expectativa é que a Sema/PA
assine os decretos de criação
dos locais ainda no primeiro semestre de 2014.
Criação de
UCs
A criação
de Unidades de Conservação é
um passo fundamental para a preservação
de importantes áreas de biodiversidade.
É necessário um processo de
pesquisa, consultas, defesa da ideia e apoio
para que as áreas sejam oficialmente
declaradas unidades de conservação
e, assim, recebam a proteção
da União. De acordo com a Lei 9.985,
Art. 22, a criação de uma Unidade
de Conservação (UC) deve ser
precedida de estudos técnicos e de
Consulta Pública que permitam identificar
a localização, a dimensão
e os seus limites.
Áreas naturais diferentes
requerem tipos específicos de status
de proteção. Mesmo se sua principal
função não for a conservação
da natureza, algumas unidades de conservação
podem ser relevantes também para salvaguardar
a biodiversidade, desde que tenham um bom
planejamento e um bom manejo.
Para saber mais:
O que é uma Reserva
de Desenvolvimento Sustentável (RDS)?
As Reservas de Desenvolvimento
Sustentável (RDS) são unidades
de conservação de uso sustentável
cujo objetivo é preservar a natureza
e assegurar as condições para
a reprodução e a melhoria dos
modos de vida das populações
tradicionais, inclusive na exploração
de recursos naturais. Além disso, esta
categoria de UC visa valorizar, conservar
e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas
de manejo do ambiente desenvolvidas por estas
populações.
São áreas
de domínio público, mas abrigam
populações tradicionais que
vivem há gerações da
exploração sustentável
dos recursos da área e que utilizam
técnicas tradicionais de manejo compatíveis
com a conservação e a manutenção
da biodiversidade. Além da exploração
sustentável dos recursos, a visitação
e a pesquisa cientifica também são
permitidas na área, desde que autorizadas
pelo órgão gestor.
O que é um Refúgio
de Vida Silvestre (REVIS)?
Refúgios da
Vida Silvestre são unidades de conservação
de proteção integral que tem
o objetivo de proteger áreas naturais
importantes para a reprodução
e manutenção de espécies.
A ideia é que as UCs dessa categoria
garantam as condições adequadas
para a fauna e a flora se reproduzirem e sejam
ainda um local seguro para espécies
raras e/ou em extinção. Podem
estar em território particular, desde
que o uso da terra pelo proprietário
respeite os objetivos e diretrizes da UC.
A visitação pública e
a pesquisa científica no local devem
obedecer as normas e restrições
estabelecidas pelo órgão gestor
da área.
