04 Dezembro 2013 | Por Frederico
Brandão
Senador José Porfírio (PA) –
Cerca de 300 moradores do município
de Senador José Porfírio, no
interior do Pará, aprovaram, no último
dia 28, a criação de duas unidades
de conservação (UCs) na região.
Por meio de Consulta Pública, a grande
maioria dos presentes votou a favor das áreas
protegidas, classificadas como Refúgio
de Vida Silvestre (Revis), de proteção
integral; e Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS), de uso sustentável. O local
abriga o maior sítio de reprodução
de quelônios da América do sul
e é conhecido como Tabuleiro do Embaubal
devido à alta quantidade de espécies
que depositam seus ovos nas praias da região,
como a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis
expansa), a pitiú ou iaçá
(Podocnemis sextuberculata) e a tracajá
(Podocnemis unifilis).
As áreas propostas
para a Revis e a RDS representam pouco mais
de 4 mil ha e de cerca de 23 mil ha, respectivamente,
totalizando aproximadamente 27 mil ha, em
que a menor está envolvida dentro do
território da maior. Pelo fato da RDS
se tratar de uma unidade de conservação
de uso sustentável, ela poderá
disciplinar a utilização dos
recursos naturais da região, protegendo
a de uso integral.
Regido por lei, a Consulta
Pública é a etapa posterior
à elaboração de estudos
ambientais, socioeconômicos e fundiários,
que tem sido realizada desde 2009 pelo projeto
de criação de Unidades de Conservação
Estaduais, parceria da Secretaria de estado
de Meio Ambiente (Sema/PA), do WWF-Brasil,
do Instituto Floresta Tropical (IFT), da Universidade
Federal do Pará e da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente e Turismo (Semat) de Senador
José Porfírio.
É por meio da Consulta
que a comunidade local é informada
sobre as propostas de criação
de uma UC e tira dúvidas com representantes
do governo, organizações da
sociedade civil e pesquisadores. “É
o último processo participativo antes
da criação de uma UC e por isso
é um momento muito importante que valida
a proposta por meio de voto direto da população
envolvida”, explicou o analista de conservação
do WWF-Brasil, Luiz Coltro. “Esse é
o resultado de um trabalho árduo de
articulação e diálogo
com a comunidade. Certamente avançamos
mais um passo em direção à
criação destas unidades”, comemorou.
De acordo com o diretor
de áreas protegidas da Sema/PA, Crisomar
Lobato, a partir das duas novas UCs, o órgão
pretende fomentar o desenvolvimento sustentável
do ponto de vista sociocultural e ecológico.
“Queremos criar condições de
infraestrutura para a efetivação
de projetos de manejo de recursos naturais
com o intuito de produzir e difundir o conhecimento
tradicional, a pesquisa científica,
o turismo ecológico e a educação
ambiental, trazendo com isso para as populações
locais alternativas de renda e maior conscientização
na conservação do meio ambiente”,
afirmou no evento.
Além da vasta diversidade
de quelônios na região, a proposta
de criação das UCs também
levou em consideração a grande
beleza cênica do local, que possui ecossistemas
de praia, várzea e igapó, exibindo
uma rica diversidade biológica com
presença de espécies ameaçadas
de extinção, migratórias
e endêmicas.
O documento será
agora encaminhado para avaliação
do governo do estado para assinatura dos decretos
de criação. A expectativa é
que esse processo seja concluído ainda
no primeiro semestre de 2014, quando então
as UCs serão oficialmente criadas.
Ameaças
A presença humana
e o consumo predatório de peixes e
tartarugas têm aumentado consideravelmente
nos últimos anos e ameaçado
a sobrevivência das espécies.
“Percebemos que em alguns anos o número
de ninhos de quelônios havia diminuído
devido à ausência de fiscalização
na área. Em 2009 eram 20 mil, mas em
2010 nove mil. Um recente trabalho se intensificou
e permitiu que esse número subisse
para 12 mil no ano passado”, avalia o biólogo
e pesquisador da Universidade Federal do Pará
(UFPA), Leonardo Costa.
Morador do município
há 58 anos, o pescador Benedito de
Souza, foi um dos que aprovou a criação
das áreas. “Temos percebido que o número
de tartarugas e peixes tem diminuído
nos nossos rios com o passar do tempo. Sou
a favor pois dependemos da pesca para sobreviver.
Temos que preservar para garantir o futuro
dos nossos filhos e netos”, afirmou o senhor,
presidente de uma das colônias de pescadores
da região. “Tenho certeza que só
vai trazer benefícios. Vamos trabalhar
dentro da legalidade e não mais na
criminalidade, nos ajudando a organizar a
pesca e trazendo mais renda a todos”, ressalta.
Apoio WWF-Brasil
O WWF-Brasil tem apoiado
à conservação da região,
localizada no baixo curso do Rio Xingu, por
meio do “Quelônios para Sempre”. Iniciado
em dezembro de 2011, o projeto teve como objetivo
principal trabalhar para a conservação
e a pesquisa, assim como a promoção
de alternativas para uso sustentável
das espécies de quelônios da
região. Além disso, a proposta
foi monitorar a distribuição,
o crescimento, os padrões de deslocamento
e as áreas de vida dos animais. A iniciativa,
inédita na Amazônia, foi executada
pelo WWF-Brasil, até março deste
ano, em parceria com a Universidade Federal
do Pará (UFPA), campus Altamira-PA,
com apoio da Semat.
O projeto teve três
componentes principais: monitoramento, proteção
e preservação; pesquisa sobre
ecologia de Quelônios; e conservação
e sustentabilidade. A precisa definição
dos padrões de vida dos quelônios
serviu de base para diversas ações,
como por exemplo, a fiscalização
para coibir a pesca predatória e a
elaboração de planos de manejo
para as espécies estudadas.