16/01/14 - A Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
– SMA está construindo o Plano Estadual
dos Resíduos Sólidos, que será
composto por quatro partes: Panorama dos Resíduos
Sólidos no Estado de São Paulo;
Estudo de Regionalização e Proposição
de Arranjos Intermunicipais; Cenários;
Diretrizes e Estratégias para Implementação
do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
A versão preliminar
da primeira parte do Plano, intitulada “Panorama
de Resíduos Sólidos no Estado
de São Paulo”, elaborado entre agosto
e dezembro de 2013 pelo Grupo de Trabalho
coordenado pela Coordenadoria de Planejamento
Ambiental – CPLA e composto por técnicos
e especialistas da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo – CETESB e SMA,
além de membros da Comissão
Estadual de Resíduos Sólidos,
com atribuição legal para cooperar
na elaboração e participar na
execução do plano de resíduos
sólidos a que alude o artigo 6º
do decreto nº 54.645/2009.
A elaboração
do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
permitirá ao Estado programar e executar
atividades capazes de transformar a situação
atual em uma condição desejada,
de modo a aumentar a eficácia e a efetividade
na gestão de resíduos.
Como etapa inicial que subsidiará
as próximas etapas de elaboração
do Plano Estadual de Resíduos Sólidos,
a SMA convida a sociedade a contribuir para
o documento “Panorama dos Resíduos
Sólidos no Estado de São Paulo”.
Essa consulta pública servirá
para colher pareceres e opiniões sobre
as informações coletadas e análises
feitas pela equipe sobre a situação
atual dos resíduos sólidos do
Estado de São Paulo.
O objetivo nesta fase de
construção do Plano é
enriquecer e dar transparência ao processo
de consolidação deste importante
instrumento de política pública,
ampliando a participação da
sociedade na tomada de decisão, fundamental
para a finalização do documento,
pois, além de complementar dados e
oferecer subsídios para a continuidade
do trabalho, aprimora a metodologia de elaboração
do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
O estudo “Panorama dos Resíduos
Sólidos no Estado de São Paulo”
foi estruturado em 14 capítulos:
Estrutura do Sistema Ambiental
Paulista;
Perfil do Estado de São Paulo;
Gestão de Resíduos Sólidos
no Estado de São Paulo;
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
Resíduos da Construção
Civil (RCC);
Resíduos dos Serviços Públicos
de Saneamento Básico;
Resíduos de Serviços de Saúde
(RSS);
Resíduos de Serviços de Transporte;
Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris;
Resíduos Industriais;
Resíduos de Mineração;
Responsabilidade Pós-consumo;
Áreas Contaminadas;
Educação Ambiental Aplicada
aos Resíduos Sólidos
O estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos
no Estado de São Paulo” encontra-se
na versão digital para download aqui
e as contribuições podem ser
realizadas entre os dias 16 de janeiro a 30
de abril.
