LUCIENE DE ASSIS - O Fundo
Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo
Clima) investirá, em 2014, R$ 380 milhões
em projetos destinados a reduzir ou evitar
emissões de gases de efeito estufa
e promover a adaptação
das populações vulneráveis
às mudanças do clima. A aplicação
dos recursos destina-se a projetos já
pré-aprovados e abre possibilidades
para novas propostas de investimentos.
Desse total, R$ 360 milhões
são recursos reembolsáveis geridos
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), que já começou
a contratar projetos de aumento de eficiência
na produção de carvão
vegetal de florestas plantadas e em mobilidade
urbana. Os R$ 20 milhões restantes
serão investidos em projetos novos
e nos que já estão em andamento,
explica o gerente do Fundo no Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Estevan Del Prette.
Outras ações
para 2014 contemplam a iniciativa Inova Energia,
que se propõe a coordenar ações
de fomento à inovação
e ao aprimoramento da integração
dos instrumentos de apoio oferecidos pelo
BNDES, Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep). O Fundo Clima financiará,
neste processo, projetos associados à
cadeia produtiva de redes inteligentes, lâmpadas
LED/OLED e energia solar.
Toda a carteira associada
ao Inova Energia possui cerca de 30 projetos
em perspectiva, o que corresponde a uma demanda
por recursos na ordem de R$ 400 milhões,
esclarece Del Prette. Segundo ele, o valor
total de investimentos dos projetos varia
entre cerca de R$ 10 milhões e R$ 250
milhões.
NOVAS TECNOLOGIAS
Outra iniciativa é
o Inova Sustentabilidade, com investimentos
em desenvolvimento tecnológico e aplicações
pioneiras, visando a eficiência energética
no setor industrial, o uso de carvão
vegetal proveniente de produção
sustentável, com recuperação
de gases e carboquímicos, o controle
e prevenção de emissões
atmosféricas de gases de efeito estufa,
incluindo sistemas para captura e armazenamento
de dióxido de carbono.
Também sob esta ótica,
serão beneficiados, inclusive, projetos
voltados para florestas nativas, com foco
na recuperação de biomas brasileiros
e aumento da produtividade da produção
madeireira em unidades de manejo florestal
sustentável e no processamento de madeira
em serrarias. No caso do saneamento ambiental,
serão privilegiados os projetos destinados
ao aproveitamento energético, tratamento
e recuperação de resíduos
sólidos urbanos, com uso de novas tecnologias
e logística reversa.
RETROSPECTIVA
Nos últimos três
anos, de 2011 a 2013, o Fundo Clima apoiou
projetos estratégicos e experimentais
de acordo com as diretrizes da Política
Nacional sobre Mudança do Clima. Com
recursos não reembolsáveis,
foi fortalecida a estruturação
da Política sobre Mudança do
Clima, com construção e instalação
de laboratórios de monitoramento de
emissão de gases de efeito estufa e
de desastres naturais.
Foram desenvolvidas, inclusive,
metodologias e modelagens para verificar as
vulnerabilidades da biodiversidade e da costa
brasileira às variações
climáticas, a construção
de cenários prospectivos sobre mudança
do clima, além da instalação
de equipamentos de monitoramento e coleta
de informações sobre clima,
a aquisição e instalação
de equipamentos visando monitorar desmatamentos
e compra de imagens de satélite para
apoiar a formação do Cadastro
Ambiental Rural (CAR). Projetos experimentais
na área de combate à desertificação
estão beneficiando mais de 3.500 famílias
com assistência técnica e capacitação
em manejo florestal, no desenvolvimento de
sistemas agroflorestais, na recuperação
de áreas degradadas e proteção
de ecossistemas.
Com a nova edição
de Resolução do Conselho Monetário
Nacional, que retomou a atratividade da modalidade
reembolsável do fundo, foi ampliado
o potencial de aplicação destes
recursos pelo BNDES. Até o momento,
a modalidade reembolsável conta com
dois projetos contratados. O primeiro ampliou
a produção de carvão
vegetal de forma mais eficiente de 250 mil
para 440 mil toneladas ao ano. “Para acessar
os recursos, a empresa beneficiada precisou
comprovar que toda a madeira utilizada nos
fornos têm origem em florestas plantadas””,
diz Del Prette.
Outro projeto de grande
porte beneficiado com recursos do Fundo Clima
ocorreu na melhoria da operação
e aumento da capacidade de transporte de passageiros,
que inclui a automação do sistema
de sinalização de rede ferroviária,
permitindo operar com menor intervalo de circulação
entre os trens. A empresa, que desde 1º
de novembro de 1998 opera o serviço
de trens urbanos da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro, receberá R$ 1,884
bilhão do BNDES, dos quais R$ 66 milhões
são provenientes do Fundo Clima.
