13/03/2014 10h02 Rio de
Janeiro - Vinícius Lisboa, repórter
da Agência Brasil Edição:
Graça Adjuto - Do orçamento
previsto pelos estados para 2013, a média
de destinação à área
ambiental foi 2,24%, informou hoje (12) o
Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE),
na Pesquisa de Informações Básicas
Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros
(Estadic). O trabalho se baseou em um questionário
respondido pelos gestores estaduais no ano
passado e apontou Minas Gerais como o que
mais previu recursos para a área, com
7%, enquanto Goiás ficou na outra ponta,
com 0,13% do orçamento.
Depois de Minas, os estados
com as maiores participações
no orçamento previstas para o meio
ambiente foram Amazonas, Pará e Mato
Grosso, com 6%. Também ficaram abaixo
de 1%: Rondônia, com 0,76%; o Maranhão,
com 0,40%; Pernambuco, com 0,16%; Alagoas,
com 0,38%; o Paraná, com 0,67%, e Rio
Grande do Sul, com 0,25%. Entre as regiões,
somente a Sul ficou com média menor
que 1%, com 0,64%, e a maior foi registrada
no Sudeste, com 3%.
Das 27 unidades da Federação,
18 tinham secretarias dedicadas exclusivamente
ao meio ambiente. Em oito estados, a área
ambiental era administrada por uma mesma secretaria,
que incluía outros assuntos setoriais,
e apenas em Roraima o meio ambiente é
responsabilidade de outro tipo de órgão,
a Fundação Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.
Em seu segundo ano, a pesquisa
começou a incluir informações
sobre meio ambiente, que são respondidas
pela gestão estadual em um questionário.
Entre as gestões que declararam ter
uma secretaria dedicada ao meio ambiente,
22 tinham outro órgão na estrutura
estadual para tratar exclusivamente do meio
ambiente. A pesquisa também questionou
se esses órgãos tratam da gestão
de recursos hídricos, florestais e
pesqueiros, e apenas Pará, Amapá,
Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Sul,
Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito
Federal englobaram os dois temas.
O IBGE destacou nesse aspecto
o Amazonas, que, apesar de sua importância
no bioma Floresta Amazônica, não
tinha um órgão específico
para tratar de recursos florestais, hídricos
ou pesqueiros. Os estados também responderam
se tinham ou não órgãos
responsáveis por produzir estatísticas
ambientais, e 14 deram resposta afirmativa.
Dos cinco estados que não
implementavam monitoramento da qualidade da
água, três eram da Região
Norte (AC, RR e AM), onde há grande
disponibilidade de recursos hídricos.
Entre os nove estados que não promoviam
a gestão de aquíferos, quatro
(MA, CE, AL e SE) eram do Nordeste, onde tais
recursos são extremamente críticos.
A pesquisa também
constatou que todos os estados têm conselhos
estaduais de meio ambiente, órgãos
de caráter deliberativo ou consultivo
que contam com a participação
da sociedade civil para avaliar as ações,
impondo ao Poder Público a função
de preservação. Apenas no Rio
de Janeiro o conselho não tem poder
deliberativo, sendo apenas consultivo. O conselho
que mais se reuniu em 2013 foi o de Minas
Gerais, com 159 encontros. Em segundo lugar
ficou o baiano, com 30. Em Mato Grosso do
Sul, o conselho não fez nenhuma reunião,
e, em Rondônia, foram apenas duas.
O Fundo Estadual de Meio
Ambiente, outro instrumento da área
ambiental, foi constatado em 24 unidades da
federação, sendo que em 21 delas
ele foi usado para projetos na área
ambiental nos 12 meses anteriores ao questionário.
As exceções que dispunham do
fundo e não utilizaram foram o Ceará,
Sergipe e o Distrito Federal.
Segundo a parte ambiental
da pesquisa do IBGE, entre os cinco estados
que não monitoravam a qualidade da
água, estavam o Acre, Amazonas e Roraima,
todos bem abastecidos por bacias hidrográficas.
Quatro das nove unidades da Federação
que não promoviam a gestão de
seus aquíferos estão entre as
que têm maior dificuldade de abastecimento
- o Maranhão, Ceará, Alagoas
e Sergipe.
