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MMA PROMOTES PUBLIC CONSULTATION ON THE AMAZON ECOLOGICAL-ECONOMIC MACROZONING


Environmental Panorama
International
January of 2010


27/01/2010 - A new model for the exploitation of natural resources and land use in the Amazon region - this is the proposal of the Amazon Ecological-Economic Macrozoning (EZZ), which is now available for public consultation on the Internet (www.mma.gov.br/zee). The deadline for suggestions to be made by civil society is March 6.

The Amazon Macro EEZ is an essential tool for planning and for environmental and territorial management, as established under the National Environment Policy. Its main purpose is to promote the transition from the current economic model to a model of sustainable development in the region. The document discusses the challenges of this transition and indicates strategies to be implemented in different sectors of the economy.

The preliminary document proposed was drafted by the Coordinating Committee for Ecological-Economic Zoning of the National Territory (CCZEE), supported by the Consortium EEZ Brazil and formed by 14 ministries: Environment, Agriculture, Social Development, Transport, Justice, Mines and Energy, Cities, Defense, Science and Technology, National Integration, Agrarian Development, Planning, Industry and Commerce, and the Secretariat of Strategic Affairs and Development. Representatives from each of the nine Amazonian states also participated.

The Macro EEZ indicates specific actions for each region and also general strategies to be implemented throughout the Amazon, such as the recognition of the territoriality of people from indigenous and traditional communities and the creation of new Conservation Units.

A focal point of the preliminary document highlights the breakdown of the model based on the expansion of agricultural frontiers, and suggests replacing them with activities arising from natural resources, such as the extraction of biodiversity products, certified timber industry, ecotourism, fish farming and aquaculture.

In some places, agriculture will not be superseded, but will not be expanded. The orientation of the EEZ is the most productive and intensified use of the areas already open, which should be complemented with a program for the recovery of several degraded areas.

The final proposal will be forwarded by the minister of the Environment, Carlos Minc, for the sanction of President Lula probably at the end of March.

Public Consultation

Those interested in contributing with proposals to the document must fill out the form available on the website www.mma.gov.br/zee, which can be sent over the Internet, by mail or be delivered directly into the MMA.

 

 
 

Source: Brazil - Ministry for the Environment
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