São
Thomé das Letras: Cidade mineira em perigo
Estado realiza operação de fiscalização
ambiental em São thomé das Letras
26 de novembro de 2008 - Teve início nesta terça-feira,
25, mais uma operação de fiscalização
ambiental integrada em empreendimentos de mineração
de quartzito no município de São Thomé
das Letras, região Sul do Estado. Coordenada pelo Sistema
Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Comitê
Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI),
a ação envolve cerca de 30 profissionais, entre
técnicos do Sisema, Polícia Militar de Meio Ambiente,
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e Polícia Federal.
No primeiro dia da operação
foram visitados 12 pontos de mineração, a maioria
abandonado, mas com sinais de atuação recente.
Durante as vistorias os fiscais fazem o auto de fiscalização
no local e as infrações serão registradas
posteriormente. Entre as irregularidades constatadas destacam-se
a supressão de vegetação sem autorização,
a intervenção em Áreas de Preservação,
a disposição inadequada de rejeitos e a falta
de licenciamento.
A ação continua
até sexta-feira (28) e com os dados das autuações,
a Polícia Ambiental dará continuidade aos trabalhos
com fiscalizações mais constantes.
A extração de
quartzito, normalmente utilizado na utilizado na ornamentação
e revestimento, é a principal atividade econômica
de São Thomé das Letras, que é o mais importante
centro brasileiro desse tipo de lavra. O potencial econômico
da atividade foi descoberto na década de 1950 e se intensificou
a partir da década de 1970. Como conseqüência
do desenvolvimento econômico gerado, vieram os diversos
problemas ambientais detectados na região.
Feam - A Gerência de
Apoio a Atividades Minerárias da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam) está atuando na região
com o "Plano de Ação para a Sustentabilidade
do Setor de Rochas Ornamentais - Quartzito", que está
em sua fase inicial. O objetivo é identificar as pendências
verificadas no processo de licenciamento, bem como os responsáveis
pelas mesmas. A partir dessa identificação serão
estabelecidos prazos para a solução dessas pendências,
tanto no âmbito dos empreendedores, quanto dos órgãos
ambientais.
O trabalho da Fundação
visa, ainda, buscar a aproximação com os empreendedores
para a promoção da regularização
da atividade de forma a alcançar a sustentabilidade do
setor de rochas ornamentais.
Ascom / Sisema
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Pedreira na entrada
da cidade. |
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