Campo Grande (10/12/2007)
- A Superintendência do Ibama MS multou a MMX Metálicos
Corumbá Ltda em R$ 1 milhão. As investigações
da equipe das Operações Ouro Negro detectaram
que a empresa agiu em desacordo com a sua Licença
de Operação. A MMX receptava e consumia
carvão vegetal produzido a partir de desmatamentos
recentes na Terra Indígena Kadweu, município
de Corumbá. A empresa fornecedora de produção
de carvão conhecida como Black foi multada em R$
260 mil por três diferentes infrações:
cortar madeira de lei, transformar em carvão madeira
de lei e provocar incêndio florestal.
Contrariando o que foi divulgado na mídia, o Ministério
Público Estadual confirmou que a MMX não
está autorizada a consumir carvão produzido
a partir de desmatamentos recentes em Corumbá e
municípios contemplados no Termo de Compromisso
de Conduta (TCC), sob nenhuma hipótese ou alegação
de legalidade. Haveria uma tolerância se o carvão
fosse produzido a partir de material lenhoso desvitalizado
ou leiras, desde que a devida autorização
fosse requerida até 28/07/06.
Além da aplicação da multa, foi suspensa
a atividade de consumo de carvão vegetal nativo
produzido em alguns municípios do Pantanal e Serra
da Bodoquena. Esta posição do Ibama poderá
ser revista se a MMX apresentar um laudo técnico
comprobatório de que todos os seus fornecedores
na região empregam exclusivamente material lenhoso
desvitalizado e leiras na produção do carvão.
O volume correspondente
às cargas irregulares recebidas foi apreendido
e possivelmente será leiloado, com recursos apurados,
retornando para a comunidade indígena Kadweu.