Brasília (24/07/07)
- Ação de fiscalização realizada
entre os dias 3 e 10 de julho, coordenada pela Divisão
de Controle e Fiscalização da Gerência
do IBAMA em Santarém, no oeste do Pará,
autuou a empresa Madeireira MADEVI Ltda em um R$ 1.116.718,25,
referentes a seis Autos de Infração lavrados.
As vistorias de empresas madeireiras ocorrem no âmbito
do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento
na Amazônia, ação interministerial
que busca conter o desmatamento na região e combater
outros crimes ambientais.
Ao realizar a vistoria
nos documentos e no pátio da empresa, a equipe
de Fiscalização do IBAMA encontrou uma série
de irregularidades. A maior das multas, no valor de R$951.736,00,
foi devido à venda de 3806,944 m3 de madeira em
toras de diversas espécies sem autorização;
o cálculo foi baseado na diferença entre
o volume de madeira em toras medido no pátio da
empresa e o saldo no SISFLORA, sistema de controle da
Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio
Ambiente (SECTAM) do Pará.
A empresa apresentou Licença
de Operação vencida, e protocolo de pedido
de renovação fora do prazo legal. Devido
à alegação de que a nova Licença
está em vias de ser concedida, a empresa foi notificada
para apresentá-la até hoje (24), caso contrário,
terá suas atividades embargadas. Também
houve venda sem autorização de madeira serrada,
e espécies de madeiras serradas e em toras com
volumetria acima do saldo, fatos que geraram outras multas,
e apreensão do produto florestal. Ficaram apreendidos
174,167 de madeira das espécies Pequiá e
Maçaranduba.
Esta foi a segunda vistoria
em empresa madeireira realizada na região de Santarém
este ano, no âmbito do Plano de Prevenção
e Combate ao Desmatamento na Amazônia, que integra
14 Ministérios no intuito de conter o desmatamento
e outros crimes ambientais na região. Na primeira,
a madeireira Rancho da Cabocla foi multada em cerca de
1,7 milhão de reais. As vistorias em empresas que
exploram recursos florestais continuam para coibir irregularidades
na exploração, industrialização
e comércio de madeiras.
Christian Dietrich
