São Paulo (06/08/2007)
– Fiscais da Superintendência do Ibama em São
Paulo apreenderam na manhã de sexta-feira (3) 147
kg de palmito ilegal no Mercado Municipal de São
Paulo, um dos pontos mais tradicionais da capital paulista.
Dois comerciantes foram multados e deverão responder
a processo por crime ambiental. O valor total das multas
chegou a quase R$ 15 mil. Os produtos apreendidos não
continham indicação de registro do Ibama
nas embalagens – sem a qual não é possível
atestar a origem do produto, isto é, se foi retirado
ilegalmente das matas.
Segundo o chefe da fiscalização
do Ibama/SP, Luís Antônio Gonçalves
de Lima, o problema da comercialização e
consumo do palmito de origem duvidosa vai além
das questões ambientais. "É um problema
de saúde pública", explica, pois muitos
palmitos clandestinos são embalados sem os mínimos
cuidados de higiene. Assim, ao ingerir esses produtos
o consumidor pode adquirir doenças graves, como
o botulismo e infecções gastrointestinais.
Para não se confundir:
Na hora de comprar palmito,
os fiscais do Ibama recomendam:
1. Observe atentamente
a embalagem. O rótulo deverá conter, obrigatoriamente,
as seguintes informações: marca do produto,
razão social da indústria, número
do registro no Ibama, número do Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica - CNPJ, espécie do palmito
e demais exigências do Código de Defesa do
Consumidor, como registro no Ministério da Saúde;
2. Se a embalagem for
de vidro, a tampa metálica deve estar impressa
(litorafada) com nome do fabricante; endereço;
nº do CNPJ e o nº do registro no Ibama da empresa.
Se a embalagem for de metal, essas informações
devem estar impressas no fundo;
3. Os rótulos devem
ter boa legibilidade e estar em boas condições.
Em caso de dúvidas, não compre e denuncie
aos órgãos de defesa do consumidor ou à
linha Verde do Ibama: 080 61 8080;
4. Não compre palmitos
em embalagens sem rótulos;
5. Não compre palmitos
vendidos in natura vendidos à beira de estradas
ou em feiras e supermercados se não houver informações
sobre sua procedência; nesse caso, valem as mesmas
informações dos rótulos das embalagens.
Sobre o palmito - O palmito
Juçara (Euterpe edulis) está ameaçado
de extinção e, por isso, sua extração,
transporte, industrialização e comercialização
devem ser controladas. Essa espécie ocorre em áreas
de Mata Atlântica. Possui um ciclo de produção
longo e a extração predatória já
coloca a espécie em perigo em muitos estados brasileiros.
Para se produzir um vidro de palmito com 3 kg, com toletes
de 2,5 cm é necessário derrubar sete árvores
da espécie. Cada árvore pode demorar até
10 anos para atingir esse estágio. Para extrair
o palmito é preciso matar a árvore, daí
o risco da sua extração indiscriminada.
Airton De Grande
