Porto Alegre (23/08/07) - Duas equipes do Ibama começaram ontem (22) uma operação de fiscalização de madeireiras que trabalham com exportação na região de fronteira do Estado (Argentina e Uruguai) para verificar, entre outros aspectos do comércio, a existência de madeiras de espécies com comercialização proibida ou restrita, provenientes principalmente da Amazônia como a castanheira e cedro rosa.

Segundo o chefe da Divisão Técnica do Ibama, Marcelo Machado Madeira, o Sistema DOF tem mostrado que o Rio Grande do Sul é um grande consumidor de madeiras tropicais da Amazônia, parte da qual tem origem ilegal, como já revelaram outras ações de fiscalização realizadas pelos técnicos do Ibama/RS neste ano.

O aspecto positivo envolvendo a fiscalização de espécies ameaçadas de extinção, conforme ressalta o analista ambiental Fernando Antônio Falcão, da Divisão de Fiscalização do Ibama/RS, é que após a implantação do sistema DOF (Documento de Origem Florestal) em 1º de setembro de 2006, agora é possível rastrear irregularidades em toda a cadeia produtiva da madeira. ”O sistema detecta a irregularidade e possibilita fiscalização precisa na transportação de madeiras”, afirma Falcão.

Uma prova disso é que até o mês de abril de 2007 (e portanto antes desta operação que está em andamento), foram feitas no Estado 11 apreensões de madeiras nobres (mogno, castanheira e imbuia) ameaçadas de extinção.

O DOF é uma licença eletrônica, com informações atreladas a um código de barra específico para cada documento emitido. Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deverá estar inscrita no Cadastro Técnico Federal junto ao Ibama e não ter cometido irregularidades ambientais. Além disso, as notificações e multas podem ser emitidas tanto para o destinatário, para a transportadora e até mesmo para o vendedor na origem, cujos principais estados são o Pará, Rondônia e Mato Grosso.

No Rio Grande do Sul, o Sistema DOF foi adotado pelo Governo do Estado, mediante a assinatura, no último dia 30 de abril, de um Termo de Cooperação Técnica entre o Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

A OPERAÇÃO

Hoje (23) as duas equipes de fiscalização, formada por 11 servidores do Ibama, estão simultaneamente em Uruguaiana e Livramento coletando amostras nestas exportadoras e verificando a documentação e, em pelo menos uma, já encontraram castanheira vendida irregularmente sob o nome de angelim (o que deverá ser comprovado posteriormente por exames realizados em laboratórios).

Segundo Fernando Falcão, essa operação deverá se estender (em uma primeira etapa) até sexta-feira ou sábado (seguindo também para Itaqui) e está vinculada com as ações do Ibama desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, lançado em março de 2004.

Ele destaca ainda outros aspectos negativos no comércio de madeiras procedentes da Amazônia como a utilização de mão de obra barata e, ironicamente, um índice muito grande de desperdício de material. “Assim como no tráfico de animais onde se apenas dois entre dez animais sobreviventes dão lucro, o comerciante irregular também tem compensação financeira elevada com a venda da madeira nobre e não se importa em desperdiçar o produto”, compara.

Exatamente por este aspecto o chefe da DITEC, Marcelo Machado Madeira, defende a necessidade de mudanças de hábito do consumidor gaúcho que acaba, mesmo sem querer, incentivando o desmatamento na Amazônia ao comprar produtos sem origem legal.
Maria Helena Firmbach Annes