João Pessoa (31/08/07)
- Fiscais da Superintendência do Ibama na Paraíba
apreenderam 23 m3 de madeira serrada (prancha), da espécie
Jatobá, sem cobertura e sem licença válida
outorgada pela autoridade competente. O volume encheu
um caminhão carregado da madeira lei, que era proveniente
do Pará. A guia de transporte em mãos do
motorista estava rasurada e após uma consulta no
sistema, os fiscias do Ibama verificaram que a serralheira
que emitiu a nota sequer existia. O veículo foi
apreendido e se encontra no depósito do Ibama/PB.
A empresa responsável
pelo recebimento foi autuada, enquadrada no artigo 46
da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) que prevê
punições para quem “receber ou adquirir,
para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão
e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição
de licença do vendedor, outorgada pela autoridade
competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar
o produto até final beneficiamento, com pena de
detenção de seis meses a um ano, e multa”.
Os grupos de operações
irão intensificar a fiscalização
para inibir essa prática que vem sendo comum entre
comerciantes do estado. Nas incursões o Ibama contará
com a Policia Rodoviária Federal nas barreiras
dos postos policias rodoviários.
Aves apreendidas - Outra
apreensão aconteceu no estado da Paraíba,
dessa vez na área de fauna. Sob coordenação
do analista ambiental Jaime Pereira da Costa, uma equipe
de fiscalização do Ibama/PB apreendeu 158
aves silvestres na feira livre em Campina Grande (mercado
da prata) e autuou quatro comerciantes pela comercialização
destas aves sem autorização.
Dentre as aves apreendidas,
três são de espécies ameaçadas
de extinção (Pintassilga). Todas foram trazidas
para João Pessoa e, após as avaliações
técnicas, serão encaminhadas para soltura.
Ibama/PB e Ibama/Sede