Novo Progresso/PA (30/08/07)
– Decidido a manter em queda os índices de desmatamento
na Amazônia, o Ibama deflagrou, por terra e por
ar, a Operação Varredura, na área
de influência da BR-163, Oeste do estado do Pará.
Em pouco mais de um mês, os agentes de fiscalização
atingiram cerca de metade dos polígonos de desmatamento
indicados este ano pelo projeto Detecção
de Desmatamento em tempo Real (Deter). São áreas
desmatadas nos municípios de Novo Progresso, Altamira
e Itaituba que variam de 30 a 1100 hectares. As multam
aplicadas já somam R$ 5,7 milhões. Também
foram embargados mais de 3,8 mil hectares de áreas
rurais.
A operação,
coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização
da Gerência Executiva do Ibama em Santarém,
se mantém permanentemente na região e conta
com a participação de 36 servidores do Ibama
e das instituições parceiras: Polícia
Militar do Pará e Exército Brasileiro. O
principal alvo da equipe de fiscalização
são os grandes desmatamentos causados pela extração
ilegal de madeira, pelo corte raso para a pecuária
e pelas queimadas.
Em apenas uma área
foi constatado um desmatamento de 1100 hectares. Os fiscais
realizaram a medição da área com
a ajuda do helicóptero. O responsável pela
área foi multado em R$ 1,65 milhão. Segundo
a coordenadora de campo da operação, Gracicleide
Braga, “a presença do IBAMA na região é
muito importante para o controle do avanço do desmatamento,
uma vez que, com o início dos trabalhos da Base
Operativa de Novo Progresso, houve uma parada na degradação
local”. Ela observa que a operação foi elogiada
por representantes dos setores da economia local que cobram
maior presença do Estado na região.
Diariamente, os fiscais
planejam rotas por terra e por ar orientados pelos sistemas
de captação de imagens por satélite
Deter e Prodes - Projeto Monitoramento do Desmatamento
na Amazônia Legal. Esses dados dão uma dimensão
das áreas alteradas e dos possíveis acessos.
Para chegar às áreas desmatadas, percorrem
diariamente em média mais de duzentos quilômetros
por terra e setecentos por ar. A utilização
da aeronave possibilita a abordagem em áreas de
difícil acesso. Durante o sobrevôo, quando
um desmatamento ou uma queimada é detectado, a
equipe procura a sede da fazenda mais próxima para
autuar o responsável pela área.
A caminho da devastação
praticada pela motosserra é comum a equipe de fiscalização
se deparar com outros ilícitos ambientais como
transporte, comércio, armazenamento, de produtos
e sub-produtos florestais não autorizados. Denúncias
também recebem prioridade de atendimento. Também
são realizadas barreiras móveis e fixas
em ramais da região.
Os municípios de
Novo Progresso, Altamira e Itaituba são considerados
pelo Ibama como prioritários nas ações
de fiscalização do desmatamento. Eles aparecem
no ranking dos que mais desmataram no Pará, em
2006, em 7º, 13º e 14º, respectivamente.
Dados do Deter apontam uma redução de 4,48%
do desflorestamento no estado, entre agosto de 2005 e
julho de 2006. A taxa nacional sofreu queda de 25% no
mesmo período. Segundo anunciado pelo Governo Federal
no início deste mês, Isso representa menos
meio bilhão de metros cúbicos gás
carbônico na atmosfera – um dos fatores agravantes
do aquecimento global - e a preservação
de 600 milhões de árvores, de 20 mil aves
e 700 mil primatas.
Além da Operação
Varredura, realizada pela base operativa do Ibama em Novo
Progresso, há em andamento outras quatro operações
coordenadas pela Divisão de Controle e Fiscalização
da Gerência Executiva do Ibama em Santarém
que abrange 27 municípios do Pará, mais
da metade de todo o estado.
As bases operativas são
estratégias utilizadas pelo Plano de ação
para a Prevenção e Controle do Desmatamento
da Amazônia Brasileira (PPCDAM) desenvolvido há
três anos por treze ministérios por meio
de ações integradas de ordenamento territorial
e fundiário, monitoramento e controle, fomento
a atividades produtivas, sustentáveis e infra-estrutura,
envolvendo parcerias entre órgãos federais,
governos estaduais, prefeituras, entidades de sociedade
civil e setor privado.
OPERAÇÃO
VARREDURA
Início: 23/07/07
PONTOS FISCALIZADOS: 109
FAZENDAS VISTORIADAS: 50
MUNICÍPIOS ABRANGIDOS: NOVO PROGRESSO, ALTAMIRA
E ITAITUBA
Nº NOTIFICAÇÕES: 64
Nº AUTOS DE INFRAÇÃO: 22
VALOR EM MULTA: R$ 5.702.836,40
Nº DE TERMOS DE EMBARGO E INTERDIÇÃO:
15
QUANTIDADE DE ÁREA EMBARGADA: 3.805,460 HECTARES
Nº TERMOS DE APREENSÃO E DEPÓSITO:
12
MATERIAIS APREENDIDOS: 3 CAMINHÕES, 03 TRATORES,
57,954 METROS CÚBICOS DE MADEIRA EM TORA, 12 MOTOSERRAS,
ALÉM DE VÁRIOS TAMBORES E GALÕES
COM COMBUSTÍVEL
Kézia Macedo
Ascom/Presidência do Ibama