São Paulo (06/09/07)
- O Ibama concluiu hoje (06) a operação
"Peixe-fora-d´água", realizada
na Grande São Paulo. A operação faz
parte de um processo contínuo de fiscalização
de comerciantes de peixes ornamentais. Das 10 empresas
visitadas, três foram autuadas. O total de multas
atingiu R$ 32.960,00. Também foram apreendidos
797 peixes, imediatamente destinados para o Instituto
de Pesca e para o Instituto Oceanográfico da Universidade
de São Paulo - USP.
A principal irregularidade
detectada foi a venda de peixes ornamentais cuja captura
é proibida. Entre esses peixes destacam-se alguns
cascudos e coridoras, muito apreciados por aquaristas.
A captura desses animais não está regulamentada
e há o risco de que a retirada indiscriminada de
seu hábitat cause danos às próprias
espécies e aos ecossistemas a que pertencem.
O Ibama alerta que a compra
de peixes ornamentais proibidos, mesmo que feita em lojas
autorizadas, sujeita o comprador a multas que variam de
R$ 700,00 a R$ 100 mil reais.
Para ter certeza dos peixes
ornamentais de água doce que são permitidos,
o interessado deve consultar a Instrução
Normativa nº 13, de 2005 , editada pelo Ministério
do Meio Ambiente.
Para os peixes ornamentais
marinhos, vale a Instrução Normativa nº
56, de 2004, editada pelo Ibama.
Ambas as normas podem
ser consultada no site do Ibama - www.ibama.gov.br. Em
caso de dúvida, ligar para o Ibama: (11) 3066-2633.
Dicas para não
adquirir problemas...
O analista ambiental do
Ibama Henrique Anatole Cardoso Ramos elaborou algumas
dicas para quem gosta de aquariofilia mas não quer
comprar espécies proibidas. Veja abaixo:
- Ao comprar peixes, crustáceos,
moluscos e macrófitas aquáticas em uma loja,
há três origens legais para o mesmo: importação,
aqüicultura ou coleta na natureza.
- Se forem importadas,
possivelmente foram compradas de outros distribuidores
brasileiros.
- Caso sejam coletadas
na natureza, eles devem estar na lista de espécies
permitidas, constantes na Instrução Normativa
nº13/2005 (água doce) ou na Instrução
Normativa nº56/2004 (marinho).
- Caso venham de algum
piscicultor, podem ser de qualquer espécie, mas
fique atento para o fato de que nenhuma espécie
ameaçada de extinção tem autorização
pra ser cultivada no país hoje. Não há
relatos, no momento, de espécies brasileiras que
estejam sendo cultivadas legalmente no país.
- Se existir dúvida
quanto à origem dos animais, certifique-se solicitando
do vendedor as notas fiscais de origem. Conheça
o peixe que está querendo comprar e se informe
sobre os nomes científicos e sua origem para consultar
as listas.
- Os corais e anêmonas
e outros animais aquáticos encontrados em lojas
são, em sua maioria, importados. Caso sejam coletados,
a pessoa que os coletou deve ter autorização
do Ibama para o mesmo. Caso advenham de cultivo, os criadores
devem estar registrados como criadores comerciais de animais
silvestres. Confira também as notas fiscais de
origem das chamadas "rochas vivas".
- Exigir esses documentos
é um direito seu.
Airton De Grande
Ibama SP
