Santarém (03/09/2007)
- A Operação Rios da Amazônia, realizada
em conjunto pelo Ibama, Polícia Federal e Receita
Federal, apreendeu na última sexta-feira (31/08),
em Juruti, no oeste do Pará, a embarcação
Keise VI, procedente de Belém, carregada com cerca
de 21 toneladas de peixes. A embarcação
não tem registro válido para o exercício
da pesca. A ação é coordenada pelas
Divisões de Controle e Fiscalização
(Dicof) da Gerência Executiva do Ibama de Santarém
e da Superintendência do órgão, em
Belém.
Além da apreensão
da embarcação e da carga, o responsável
por elas será autuado pela pesca sem autorização,
mais dez reais por quilo de pescado, conforme determina
o Art. 19 do Decreto Federal 3179/99. Levando-se em conta
a quantidade de pescados estar estimada em vinte e uma
toneladas, o valor total das multas deve superar os duzentos
mil reais.
O barco foi conduzido
pela equipe de fiscalização até Santarém,
aonde chegou ontem, e aguarda a doação da
carga para diversas instituições, entre
as quais a Secretaria Municipal de Assistência Social
(Semtras), a Polícia Militar e o 8º Batalhão
de Engenharia e Construção do Exército
Brasileiro. Os procedimentos de doação dos
peixes devem ocorrer hoje.
A Operação
Rios da Amazônia está em campo desde o dia
29/08. O objetivo do Ibama é combater diversos
crimes ambientais nos municípios banhados pelo
Rio Amazonas no oeste paraense. O Chefe da Dicof do Ibama
em Santarém, Manoel Costa Filho, frisa que "além
das operações do Plano de Ação
para a Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal, em andamento no Oeste do Pará
por meio de cinco Bases Operativas, o Ibama continua atuando
contra a pesca irregular e outros ilícitos ambientais,
em operações como a Rios da Amazônia".
Christian Dietrich
Ibama/PA