Brasília (18/09/2007) – Uma quadrilha de falsários que tentava lesar os cofres públicos em quase R$ 1 milhão foi presa ontem em Palmas (TO), em uma operação conjunta da Polícia Federal e da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA/Instituto Chico Mendes. A quadrilha falsificou documentos pessoais de diversos proprietários de áreas abrangidas pela Estação Ecológica Serra Geral Tocantins e, utilizando procurações também falsas, iniciou processos administrativos tentando receber indenização do IBAMA/Instituto Chico Mendes.

A quadrilha escolhia terras cujos proprietários não residem na região e forjava procurações por instrumento público, certidões de cartórios de registro de imóveis, carteiras de identidade, CPF, certidões negativas da Justiça. Os documentos eram falsificados dando poderes a componentes da quadrilha para assinar as escrituras para o IBAMA/Instituto Chico Mendes e, assim, habilitar-se a receber as indenizações.

Evidentemente, essas escrituras não teriam nenhuma validade e as indenizações teriam de ser pagas novamente aos legítimos proprietários para que as terras fossem legalmente incorporadas à unidade de conservação.

A Procuradoria do IBAMA/Instituto Chico Mendes investigou a legalidade dos documentos apresentados, conseguindo contatar com proprietários que residiam no Paraná, em Brasília e em Goiás. Eles comprovaram que todos os documentos apresentados pela quadrilha eram falsos.

Um dos proprietários que teria assinado a procuração para a quadrilha em 2006 havia morrido há mais de 10 anos, conforme comprovante conseguido pela Procuradoria junto aos familiares do falecido.

Noutro caso, além de falsificar a procuração do proprietário, os integrantes da quadrilha "promoveram seu novo casamento", juntando cópia de documentos de identidade de uma mulher que o proprietário sequer conhece. Ela foi apresentada como sua esposa e assinou os documentos.

A Polícia Federal passou a investigar a atuação da quadrilha mais de dois meses atrás, após receber informações da Procuradoria do IBAMA/Instituto Chico Mendes. A PF prendeu os integrantes no momento em que se encontraram num cartório em Palmas com um representante da Procuradoria do IBAMA/Instituto Chico Mendes para assinar as escrituras e receber um pagamento no valor de R$ 268 mil, referente a uma das propriedades.

Outros processos de indenização em que os proprietários eram representados por componentes da quadrilha, com valor que se aproxima de um milhão de reais, foram suspensos pelo IBAMA/Instituto Chico Mendes. A Procuradoria realizará uma minuciosa avaliação dos documentos apresentados em todos os processos de indenização na Superintendência de Palmas.
Procuradoria Ibama/Instituto Chico Mendes