24 de Outubro de 2007
- Vladimir Platonow - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Uma operação da
Polícia Civil do Rio de Janeiro que desarticulou
um esquema de fraude em licitações e na
venda de licenças ambientais resultou no cumprimento
de 29 mandados de prisão. Entre os acusados com
prisão decretada, estão quatro secretários
de municípios do estado – três de Angra dos
Reis e um de Parati.
Segundo a polícia,
empresários, políticos e um estaleiro estão
envolvidos nas acusações. Ao todo, 19 pessoas
foram presas e dez estão foragidas. O nome dos
envolvidos, no entanto, não foram revelados pelo
delegado Luiz Marcelo Xavier, titular da Delegacia de
Proteção ao Meio Ambiente, que coordenou
a ação.
Depois de oito meses de
investigação, a operação foi
desencadeada nas primeiras horas da manhã por 160
policiais civis em cinco cidades do Rio de Janeiro. As
prisões ocorreram em Niterói, Petrópolis,
Volta Redonda, Parati e, principalmente, Angra dos Reis,
no sul do estado.
Entre os envolvidos, estão
os secretários de Obras, Fazenda e Integração
Governamental e um vereador de Angra dos Reis, o secretário
de Meio Ambiente de Parati, donos de empreiteiras, funcionários
municipais e servidores estaduais da Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema).
Segundo Xavier, os golpes
consistiam na venda de licenciamento ambiental para a
instalação de empresas e a realização
de obras, em valores que iam de R$ 3 mil a R$ 30 mil.
O grupo também fraudava licitações,
o que teria gerado um faturamento de pelo menos R$ 80
milhões nos últimos três anos.
O delegado disse que um
grupo de três empresas combinava os preços
para garantir que uma delas seria a vencedora na venda
de produtos e serviços às prefeituras de
Angra e Parati. “Conseguimos chegar a várias fraudes
licitatórias, em que os preços foram superfaturados,
com combinações prévias entre os
concorrentes, e crimes de corrupção, em
que empresas sem habilitação receberam muitos
milhões”, explicou.
De acordo com o delegado,
os acusados são proprietários de imóveis
luxuosos, carros importados e lanchas. Os bens chegam
a valer R$ 400 mil, incompatíveis com o patrimônio
dos suspeitos. O imóvel onde mora um dos investigados,
avaliado em R$ 1,5 milhão, teria sido declarado
por R$ 75 mil.
Todos os bens e imóveis,
incluindo uma fazenda no valor de R$ 8 milhões,
foram apreendidos pela polícia. O delegado afirmou
que enviará cópias dos inquéritos
ao Ministério Público Eleitoral e à
Promotoria de Proteção aos Direitos Difusos
do Ministério Público Estadual (que cuida
das ações civis públicas e dos processos
de improbidade administrativa). O objetivo é investigar
se houve algum tipo de participação dos
prefeitos de Angra dos Reis e de Parati no esquema.
A quadrilha, segundo o
delegado, responderá por crimes de corrupção
ativa e passiva, lavagem de dinheiro, ações
contra a gestão ambiental, fraude nos processos
de licitação e advocacia administrativa
– crime cometido por funcionários públicos
que patrocinam interesses privados.