São Luís
(08/11/2007) – Do início do ano até outubro,
a Superintendência do Ibama no Maranhão apreendeu
mais de 80 mil metros cúbicos de madeira no Estado.
Este saldo é resultado de várias operações
do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento
da Amazônia, entre elas “Ouro Preto I e II”, “Entorno
I e II”, “Encruzo” e "Força e Soberania"
realizada desde fevereiro em conjunto com o Exército
e Polícia Rodoviária Federal e que tem como
objetivo a recuperação da Rebio Gurupi,
unidade de conservação de proteção
integral do principal remanescente de floresta amazônica
no Maranhão.
Somente na Operação
Entorno II, os fiscais apreenderam mais de 20 mil metros
cúbicos de madeira e 30 carretas. A operação
concentrou as ações, principalmente, nas
rodovias federais que cortam o oeste do Maranhão
nas proximidades da Reserva Biológica do Gurupi
e da Reserva Indígena Araribóia.
A Operação
Entorno II mobilizou 150 homens da Força Nacional
de Segurança, 136 agentes da Polícia Rodoviária
Federal de 18 estados, 30 servidores do IBAMA e apoio
do Batalhão de Policiamento Ambiental da PM do
Estado do Maranhão, combatendo não só
os crimes ambientais, mas outras práticas ilícitas
na região como plantações de maconha,
porte ilegal de armas, roubos e tráfico de drogas.
Houve destruição de 87 mil pés de
maconha e mais de dois mil comprimidos de ecstasy.
"Foi uma das maiores
operações do gênero no país,
mas nosso trabalho não parou. O Ibama e o Instituto
Chico Mendes continuarão com um núcleo de
fiscalização permanente dentro da Reserva
do Gurupi para evitar que voltem a cometer crimes contra
o meio ambiente", afirmou a gerente executiva do
IBAMA em Imperatriz,
Adriana Carvalho.
Nos dez primeiros meses
do ano, só o Escritório Regional de Santa
Inês, localizado na BR-316 que é a principal
rota de transporte de madeira para outros estados, registrou
a apreensão de 895,306 metros cúbicos de
madeira serrada e cerca de 50 caminhões, totalizando
R$ 636,1 mil em multas.
O escritório se
localiza ao lado do Posto Pindaré da Secretaria
Estadual de Fazenda e, freqüentemente, flagra casos
de transportadores que declaram uma quantidade de madeira
na nota fiscal, mas carregam cargas superiores ao prevista
na guia ou com especificações diferentes.
Um exemplo são as guias florestais que citam aproveitamento
ou sobras e aparas, quando na realidade os caminhões
levam vigas, tábuas e caibros de madeira serrada.
O balanço do trabalho
da fiscalização da Superintendência
no Maranhão é uma resposta a recentes críticas
veiculadas pela imprensa regional. "Não é
justo afirmar que as cargas de madeira passam sem problemas
pela fiscalização no Maranhão, visto
que foram feitas várias operações
com barreiras nas estradas este ano e os números
de apreensões e multas estão aí para
mostrar o resultado desse trabalho”, afirma o chefe do
Escritório Regional de Santa Inês, Alfredo
Carvalho.
Segundo ele, o Maranhão
tem diversas rotas de entrada e saída de madeira,
diferentemente do Piauí onde as cargas passam obrigatoriamente
por Teresina. Carvalho defende que sem articulação
entre diversos órgãos, inclusive os policiais,
não é possível pegar tudo que é
transportado ilegalmente. “É importante que as
superintendências do Ibama nos estados atuem de
maneira complementar, aqui apreendemos muita madeira que
vem do Pará; o que passa pelo Maranhão pode
ser autuado no Piauí; o que sai do Piauí
pode ser apreendido no Ceará; mas, isso não
significa que a fiscalização no estado vizinho
seja omissa", reforça Carvalho.
Paulo Roberto Araújo
+ Mais
294 metros cúbicos
de madeira ilegal são apreendidos no último
final de semana
Teresina (06/11/07) –
No último final de semana, 14 caminhões
com mais de 294 metros cúbicos de madeira ilegal
foram apreendidos em uma operação conjunta
entre a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria
Estadual de Fazenda do Piauí. Segundo o superintendente
do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, somente este
ano, 100 caminhões já foram apreendidos
transportando mais de dois mil metros cúbicos de
madeira de forma irregular. Ainda segundo o superintendente,
R$ 1,6 milhão foi aplicado em multas.
Romildo Mafra explicou
que as cargas passam sem problemas pela fiscalização
de outros Estados, sobretudo pelo Maranhão e pelo
Pará, já que esses não cobram os
impostos como no Piauí. Romildo disse ainda que
são vários os meios que os caminhoneiros
encontram para tentar passar com a madeira de forma irregular.
Alguns declaram uma quantidade na nota fiscal e quando
param na fiscalização a carga é superior
a declarada na nota, outros são pegos com excesso
de peso ou notas fiscais frias.
Dos 14 caminhões
apreendidos no final de semana, quatro foram liberados
ontem, 05/11, e o restante tem 20 dias para contestar
a apreensão. Caso isso não aconteça,
a madeira apreendida vai ser doada para instituições
sociais não governamentais. Esse ano, 105 entidades
receberam madeiras que foram apreendidas.
Para o superintendente,
a Polícia e o Ibama estão fazendo o seu
papel de fiscalizar, apreender cargas irregulares e aplicar
as multas, mas é preciso que a sociedade coopere
denunciando qualquer tipo de ato ilícito. Por outro
lado, o governo tem que contribuir com a erradicação
do tráfico de madeira. “Quando o governo abrir
licitação, é preciso procurar saber
a procedência da madeira, por que quem mais compra
a madeira acaba sendo o Estado”, afirma Romildo Mafra.
Cíntia Lucas