Campo Grande (29/11/07) - A Superintendência do Ibama do Mato Grosso do Sul concluiu com sucesso a série das Operações Ouro Negro em ação combinada com a Polícia Federal - PF, Ministério Público do Trabalho - MPT e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. O conjunto das multas aplicadas na última operação já supera R$ 1 milhão. As Operações Ouro Negro, iniciadas no ano passado, focaram o mercado carvoeiro-siderúrgico e contaram com informações e análises oriundas do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF), sistema eletrônico de controle da atividade florestal concebido pelo Ibama.

A última operação, executada em novembro em duas etapas, foi realizada na Terra Indígena Kadweu, em área do Bioma Pantanal pertencente ao município de Corumbá. O desmatamento de uma grande área florestal foi interrompido. A região é de importância ambiental ímpar, visto que contempla espécies da flora da Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal.

O produto florestal obtido nas áreas desmatadas era convertido em carvão por uma empresa da região e parte da produção era comercializada para a MMX Metálicos Corumbá Ltda., um complexo siderúrgico de grande porte recentemente instalado no principal município pantaneiro. A MMX descumpria assim o Termo de Compromisso de Conduta - TCC em que se compromete a não consumir carvão obtido por meio de novos desmatamentos em Corumbá e outros municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena a partir de agosto de 2006.

A empresa de carvoejamento desrespeitou embargos lavrados na primeira etapa da operação e deu continuidade aos ilícitos. Com apoio do Sistema DOF foi possível detectar que cargas de carvão apreendidas e depositadas na área foram retiradas e recebidas pela MMX. Tal fato motivou a organização de uma Força Tarefa composta por quatro instituições federais.

Aguarda-se a conclusão de análises ambientais para aplicação de outras sanções administrativas ambientais, pois foi detectado que parte do material lenhoso convertido em carvão era composto das essências florestais aroeira e quebracho, espécies protegidas por lei, e que ocorreu um incêndio florestal provocado pelo empreendedor. Salienta-se que os problemas trabalhistas detectados estão sendo tratados pelo MPT e MTE e que a PF abriu inquérito policial para apurar os crimes observados.
Equipe Operação Ouro Negro VI
IBAMA/MS