Operação Diamante Rosa encerra com bons resultados

São Paulo (30/11) - O Ibama concluiu hoje a Operação Diamante Rosa, realizada na represa de Marimbondo, no rio Grande, noroeste paulista, divisa com Minas Gerais, mas manterá fiscalização permanente na região para combater o garimpo ilegal de diamantes. Vinte e seis balsas foram apreendidas e mais de 100 garimpeiros foram identificados e qualificados pela Polícia Federal. Treze balsas foram completamente retiradas da água e tiveram seus motores apreendidos pelo Ibama.

Com os garimpeiros foram encontrados sete diamantes, de aproximadamente 3 milímetros cada, e cerca de 230 pequenas pedras, aparentemente de pouco ou nenhum valor comercial. Todos os minerais foram apreendidos pelos representantes do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), uma das instituições responsáveis pela realização da Operação Diamante Rosa.

Segundo o chefe do DNPM em São Paulo, Enzo Luís Nico Jr, a situação encontrada na represa foi de flagrante lavra clandestina. “De todas as balsas encontradas apenas uma estava dentro de área com permissão de lavra”, explicou. O órgão também vai autuar a cooperativa e deve suspender a permissão de lavra. Na tarde de ontem, o presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, suspendeu a licença ambiental concedida à Coopergrande para minerar na região.

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Baixo Vale do Rio Grande (Coopergrande), responsável pelas balsas, foi autuada em R$ 9 milhões. Seus responsáveis deverão responder por crime ambiental, por usurpação de bem da União (mineração irregular) e por não terem protegido adequadamente as balsas apreendidas, das quais eram os depositários fiéis. Na madrugada de quinta-feira (29), três balsas desapareceram e oito tiveram seus motores furtados. A pena para essas infrações pode chegar a 3 anos de prisão.

Irregularidades freqüentes

Desde 2001, o Ibama vem encontrando irregularidades na atividade garimpeira no Rio Grande. Mais de cem autuações foram feitas na região, atingindo a cifra de R$ 15 milhões, já excluída a autuação da Operação Diamante Rosa.

A extração de diamantes é feita no leito do rio por meio de balsas equipadas com potentes motores para sucção do cascalho. Um garimpeiro mergulha até cerca de 20 metros de profundidade conduzindo uma grossa mangueira (cerca de 6 polegadas de diâmetro) e de lá vasculha o fundo do rio. O mergulho é feito com equipamentos de respiração rudimentares e os garimpeiros não têm noção das tabelas de descompressão, fundamentais para quem exerce esse tipo de atividade.

Todo o material sugado é conduzido até um separador de cascalho – uma espécie de escada de metal – onde é possível identificar e coletar os diamantes. Feita a separação, todo o material é devolvido ao rio sem nenhum critério, provocando turbidez da água e até assoreamento de alguns pontos. As balsas também acabam poluindo a água com dejetos humanos e vazamentos de combustíveis e óleos lubrificantes. A sucção ainda desorganiza toda a comunidade de seres vivos do fundo do rio bem como daqueles que vivem na coluna d´água. Há prejuízo para todo o ecossistema aquático, especialmente nesta época do ano quando o nível do rio está baixo e os peixes estão em seu período reprodutivo (piracema).

Além do problema ambiental e dos graves riscos à saúde do trabalhador, o garimpo ilegal deixa também seqüelas sociais. Nenhum garimpeiro tem carteira assinada. Para poder garimpar, tem que pagar taxas aos responsáveis pela cooperativa e aos donos das balsas. Sua remuneração depende majoritariamente da sorte: se não encontrarem nenhuma pedra não ganham nada. Isso faz com que trabalhem em turnos excessivos e vivam em situação precária. Muitos habitam as próprias balsas, onde trabalham, dormem comem e fazem suas necessidades fisiológicas.

“O garimpo ilegal no Rio Grande traz toda uma série de prejuízos”, diz a superintendente do Ibama SP, Analice de Novais Pereira. “Perde o meio ambiente com a degradação, a União que não recebe nada pelos diamantes retirados e principalmente os trabalhadores, que ficam alienados de seus direitos e sujeitos à exploração”, diz.

O Ibama agradece a inestimável cooperação prestada pela Polícia Rodoviária Federal, pelo DNPM, Marinha do Brasil e Prefeitura de Guaraci (SP) durante a operação Diamante Rosa. Também participaram o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Dados da operação:

Local: Represa de Marimbondo, no rio Grande, entre os municípios de Guaraci (SP) e Frutal (MG).

Participantes: cerca de 100 agentes do Ibama, Polícia Rodoviária Federal, DNPM, Marinha do Brasil, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Veículos: 02 helicópteros, 04 lanchas, 16 viaturas

Balsas identificadas: 27 – apenas uma em situação regular

Balsas retiradas da água e com motores removidos pelo Ibama: 13

Balsas ainda na represa (a serem retiradas): 10

Balsas desaparecidas: 03 embarcações por meio de balsas equipadas com motores para sucção do cascalho do leito do rio, onde há ocorrência de diamantes.
Airton De Grande

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Operação Diamante Rosa retira mais três balsas do Rio Grande

São Paulo (30/11/07) - A principal tarefa de hoje dos participantes da Operação Diamante Rosa, de combate a garimpo ilegal no Rio Grande, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, será a retirada de três balsas irregulares. Já foram tiradas da água e desmontadas 13 balsas e seus motores encaminhados ao Ibama. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fará análise das 230 pedras encontradas nas balsas, entre sete diamantes.

A superintendente do Ibama em São Paulo, Analice Novaes, atribuiu o sucesso da operação ao trabalho conjunto, especialmente com o DNPM e as outras instituições parceiras: a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Marinha do Brasil e Ministério do Trabalho. “Sem a colaboração articulada não teria sucesso neste crime ambiental e, diria, crime social”, afirmou Analice.

Ao todo, a Operação Diamante Rosa identificou 26 balsas garimpando fora da área permitida pelo DNPM e licenciada pelo Ibama. Seis dessas embarcações estão em área de difícil acesso e será necessário um trabalho árduo para arrastá-las para fora do rio.

Outras quatro balsas que haviam sido apreendidas e deixadas sob guarda da Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Baixo Vale do Rio Grande (CooperGrande) desapareceram na madrugada seguinte ao início da operação. “Isso só demonstra a maneira ilegal com que vinham trabalhando”, observa Analice Novaes. Segundo ela, a operação vai durar até a retirada total das balsas, mas a fiscalização será permanente para evitar o retorno do garimpo ilegal.
Airton de Grande

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CooperGrande é multada em R$ 9 milhões durante Operação “Diamante Rosa”

São Paulo (29/11/2007) – No segundo dia da Operação Diamante Rosa para fechar garimpos irregulares no Rio Grande, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ibama aplicou R$ 9 milhões de multa contra a Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Baixo Vale do Rio Grande (CooperGrande).

Até o momento, 11 balsas já foram retiradas da represa e desmontadas. Ao todo, 26 foram flagradas operando ilegalmente, apenas uma respeitava o polígono de mineração. E na vistoria das embarcações foram encontrados sete diamantes de cerca de dois milímetros cada e outras 230 pedras minerais de vários tipos, ainda sem valor estimado. Também havia mercúrio com os garimpeiros, substância altamente tóxica.

A CooperGrande foi autuada por fazer mineração fora da área autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciada pelo Ibama. Hoje, o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, cancelou a licença por “reincidência no descumprimento de condicionantes”, comprovada por vistorias da fiscalização do instituto em Barretos e pelos quase 100 agentes do Ibama, do DNPM, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Marinha envolvidos na Operação Diamante Rosa.

A situação da cooperativa piorou depois que foi constatado o desaparecimento de algumas balsas apreendidas durante a madrugada de hoje. A CooperGrande estava como fiel depositária das embarcações, ou seja, era a responsável pela conservação das balsas no rio até a retirada pelos fiscais da operação. A cooperativa deve responder na justiça por essa grave irregularidade.

Da primeira vez que teve a licença suspensa, a CooperGrande havia cometido as mesmas infrações de agora: atuava fora da área liberada e com embarcações a mais do que as autorizadas. Na época, recebeu multa de R$ 1,5 milhão. Em abril deste ano, teve a licença revalidada pois se comprometia a cumprir as condicionantes e apresentava os estudos exigidos.
Airton De Grande

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Operação Diamante Rosa identifica 29 balsas irregulares e apreende diamantes

Até agora, foram presas 04 pessoas, retiradas 10 balsas da represa por falta de licença ambiental e encontrados 07 diamantes

São Paulo (29/11/07) - O Ibama iniciou ontem uma megaoperação para fechamento de garimpos irregulares de diamantes na represa de Marimbondo, no Rio Grande, divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Das 30 balsas fiscalizadas, 29 garimpavam fora da área licenciada. Quatro pessoas foram presas por tentativa de fuga e outras 40 detidas temporariamente para identificação. Nas balsas foram encontrados 07 diamantes, inclusive o diamante rosa que é de elevado valor comercial. Os diamantes foram entregues ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A operação comandada pelo Ibama reúne cerca de 100 homens, dois helicópteros e quatro lanchas. O Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, a Polícia Federal, a Marinha do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal participam da ação que começou às 5 horas da madrugada.

Dez balsas já foram retiradas da água. Essas e as outras 19 balsas irregulares serão desmontadas e terão seus motores recolhidos pela fiscalização. Os responsáveis pelas balsas serão autuados e vão responder por crime ambiental e por usurpação de bem da União (mineração irregular). A Polícia Rodoviária Federal checará a certificação de origem dos motores.

A superintendente do Ibama em São Paulo, Analice Novaes, afirma que o crime ambiental está vinculado a outras questões sociais. Segundo ela, as balsas são verdadeiras “favelas” ambulantes que não oferecem segurança e conforto aos garimpeiros. Eles mergulham a uma profundidade de 200 metros durante duas horas seguidas.

A sucção de sedimentos feita pelas balsas acaba repercutindo em todo o ecossistema e impactando os peixes, que estão em época de piracema. “Certamente, a Operação Diamante Rosa melhorará a qualidade da água do Rio Grande”, aposta a superintendente, satisfeita com os bons resultados do primeiro dia da operação. Os 100 fiscais e policiais retomam as atividades amanhã de manhã para a retirada das outras balsas.

O comando operacional continua instalado no Porto de Areia do Takeo, em Guaraci, SP. Para mais informações, entre em contato com a Assessoria de Comunicação do Ibama-SP: Airton de Grande (11) 9218-8007 e Márcio Homsi (11) 3066-2656. E também com a assessoria da Sede do Ibama: Sandra Sato (61) 9989-9119 e Kézia Macedo.

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Operação Diamante Rosa identifica 29 balsas irregulares

São Paulo (28/11) - O Ibama iniciou hoje uma megaoperação para fechamento de garimpos irregulares de diamantes na represa de Marimbondo, no Rio Grande, divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Das 30 balsas fiscalizadas, 29 garimpavam fora da área licenciada. Quatro pessoas foram presas por tentativa de fuga e outras 40 detidas temporariamente para identificação. Nos pertences dos garimpeiros, havia um diamante de pequeno porte.

A operação comandada pelo Ibama reúne cerca de 100 homens, dois helicópteros e quatro lanchas. O Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, a Polícia Federal, a Marinha do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal participam da ação que começou às 5 horas da madrugada de hoje.

Dez balsas já foram retiradas da água. Essas e as outras 19 balsas irregulares serão desmontadas e terão seus motores recolhidos pela fiscalização. Os responsáveis pelas balsas serão autuados e vão responder por crime ambiental e por usurpação de bem da União (mineração irregular). A Polícia Rodoviária Federal checará a certificação de origem dos motores.

A superintendente do Ibama em São Paulo, Analice Novaes, afirma que o crime ambiental está vinculado a outras questões sociais. Segundo ela, as balsas são verdadeiras “favelas” ambulantes que não oferecem segurança e conforto aos garimpeiros. Eles mergulham a uma profundidade de 200 metros durante duas horas seguidas.

A sucção de sedimentos feita pelas balsas acaba repercutindo em todo o ecossistema e impactando os peixes, que estão em época de piracema. “Certamente, a Operação Diamante Rosa melhorará a qualidade da água do Rio Grande”, aposta a superintendente, satisfeita com os bons resultados do primeiro dia da operação. Os 100 fiscais e policiais retomam as atividades amanhã de manhã para a retirada das outras balsas.

O comando operacional continua instalado no Porto de Areia do Takeo, em Guaraci, SP.