Brasília (26/03/08)
- Uma denúncia levou fiscais do Ibama a multar
em R$ 32,5 mil um hotel de luxo na Barra da Tijuca, zona
Oeste do Rio de Janeiro, por utilizar partes de animais
silvestres sem autorização. Foram apreendidos
11 quadros com adereços indígenas, na sua
maioria cocares, que decoravam a recepção
do estabelecimento.Segundo os cálculos dos fiscais,
para a confecção desses cocares foram utilizados,
no mínimo, 65 espécimes da fauna silvestre
brasileira de 15 espécies diferentes. Entre essas
espécies estão o gavião Real ou harpia
(Harpia harpyja), maior ave de rapina do Brasil, o mutum
cavalo (Mitu tuberosa), o Amazona farinosa, maior papagaio
brasileiro, a Ara ararauna ou arara canindé, e
a Ara chloroptera ou arara vermelha.
O hotel foi notificado
a apresentar autorização para a utilização
dos adereços. O gerente apresentou notas fiscais
para comprovar a legalidade dos artesanatos, o que de
fato é uma prova de compra, mas não de um
produto legal. Artefatos indígenas podem ser utilizados
somente pelos índios e não podem ser vendidos.
Rodrigo de Carvalho, biólogo
da fiscalização do Ibama que coordenou a
vistoria no hotel, explica que o uso de adereços
indígenas é restrito aos próprios
índios. Tais adereços, quando feitos com
partes de animais silvestres (penas, pele, dentes, ossos)
não podem ser comercializados. “O uso é
restrito aos costumes tribais, e o comércio não
faz parte da cultura indígena. Se isso fosse permitido
a pressão de caça pelos animais de vida
livre seria imensa”, observa Carvalho. O Ibama destinou
os quadros ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, para a
área de ornitologia.