Porto Alegre (11/04/2008) - O Ministério Público Federal, (no âmbito da ação penal) ofereceu denúncia contra 11 pessoas, acusadas de se associarem em quadrilha para a prática de crimes ambientais. A condenação é o resultado direto da Operação Trinca-Ferro*. A ação de fiscalização realizada em 2005 pelo Ibama, Polícia Ambiental da Brigada Militar e Polícia Federal, conseguiu, pela primeira vez, que uma ação de combate ao tráfico de animais silvestres fosse caracterizada como formação de quadrilha além de prender os responsáveis e promover uma ação integrada em cinco estados.

Segundo a sentença do juiz Federal Substituto Rafael Lago Salapata, a finalidade da associação entre os denunciados era o tráfico internacional de animais do Brasil para a Argentina e vice-versa. “Os animais comercializados eram das mais diferentes espécies: trinca-ferro, arara, bico de pimenta, cardeal, papagaio, tucano, bico de lacre.” Contudo, os pássaros comercializados pelos acusados não eram anilhados, uma vez que eram trazidos da Argentina. Segundo o juiz, a fim de burlar a fiscalização do Ibama, os acusados adquiriam anilhas falsas ou usavam anilhas de pássaros mortos.

A investigação conjunta revelou que a quadrilha agia da seguinte forma: os animais eram adquiridos na Argentina e vendidos para outros integrantes do bando. Esses, por sua vez, também vendiam animais entre si.

Foram descobertas quatro quadrilhas que tinham como finalidade cometerem crimes ambientais, em diferentes cidades brasileiras: Santa Rosa, Belo Horizonte, Camboriú e Itajaí (as duas últimas em Santa Catarina). Uma destas quadrilhas atuava mais especificamente no sul e sudeste do país.

Um exemplo é que em 14/12/05 na cidade de Santa Rosa/RS, foi descoberto um cativeiro com espécies da fauna silvestre provenientes de criadouros não autorizados e sem licença ambiental.

Ainda de acordo com a sentença do juiz, através de escutas telefônicas foi constatado que “os interlocutores não eram pessoas ingênuas, bem como que não negociavam espécies exóticas, mas animais silvestres da fauna brasileira e Argentina. Não há dúvidas de que os envolvidos não estavam apenas intermediando “trocas” regulares entre criadores autorizados, tendo em vista que nas conversas interceptadas não há qualquer menção a tais criadores, nem a defesa logrou êxito em demonstrar documentalmente a regularidade de tais transações”, afirma o juiz.

Apesar da dimensão do problema (o tráfico de animais), a fiscalização do Ibama/RS vem alcançando bons resultados, como comprova o da Operação Trinca-Ferro. Segundo o responsável pela Divisão de Fiscalização da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, Fernando Falcão, o Instituto vem concentrando suas ações com relação à fauna, em especial no que se refere aos passeriformes, em quatro alvos específicos: fiscalização de criadores e criatórios; em torneios de cantos de pássaros; atendimento de denúncias e operações específicas.

*Além de passeriformes a operação Trinca Ferro apreendeu também sagüis (procedentes de São Paulo e Bahia), jabutis (Argentina) e tartarugas tigre d’água.
Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS