Brasília (29/04/08) - Em dois meses de atuação, a operação Arco de Fogo superou R$ 60 milhões com 338 multas aplicadas contra o desmatamento da Amazônia pelas cinco bases da operação montadas nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia. Fiscais do Ibama e policiais federais e da Força Nacional de Segurança Pública fiscalizaram 166 propriedades, entre empresas e fazendas, e apreenderam 41,6 mil metros cúbicos de madeira ilegal, o suficiente para encher 1,6 mil caminhão.

Em 42 estabelecimentos, as atividades foram paralisadas devido à falta de licenciamento ou por depósito ou venda de madeira sem origem legal. Também foram apreendidos 1,4 mil metros de carvão vegetal ilegal, 26 veículos e 31 motosserras utilizados na prática do crime ambiental. Os agentes públicos destruíram 1,6 mil fornos de produção de carvão vegetal clandestinos.

Em Tailândia, Pará, e em Machadinho D’Oeste, Rondônia, o trabalho foi concluído. No Pará, a ação prossegue na cidade de Paragominas. Em Rondônia, a equipe fiscaliza agora o município de Cujubim. No Mato Grosso, a operação continua em Sinop e Alta Floresta.

Paragominas - A Operação Arco de Fogo em Paragominas, no sudeste do Pará, já superou a marca dos 12 milhões de reais em multas aplicadas desde o início de suas atividades no município. Até o momento, foram lavrados 55 Autos de Infração, sendo um de advertência e os demais 54 multas, totalizando R$ 12,6, além dos 10 Termos de Embargo e 26 Termos de Apreensões e/ou Depósito realizados.

As equipes vistoriaram 20 empresas no município, resultando no embargo das atividades de quatro serrarias e uma carvoaria. A operação também vistoriou sete polígonos de desmatamentos, embargando as atividades em 1288 hectares onde a floresta foi devastada, visando a sua regeneração natural. Foram apreendidos até o momento 6.747,123 m3 de madeira em toras, 1168,63 m3 de madeira serrada, 105 metros de carvão, 130 estéreo de lenha, dois caminhões, uma máquina carregadeira e duas motosserras.

A Arco de Fogo é uma ação integrada de forças federais para combater o desmatamento da Amazônia e a cadeia do comércio de madeira ilegal. No Pará, recebe apoio do Governo de estado do Pará, por meio da Secretaria do Meio Ambiente. A ação não tem data para terminar.
Kézia Macedo (Ascom Ibama) e Christian Dietrich (Ascom Ibama Santarém)
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Arco de Fogo conclui trabalhos em Machadinho D’Oeste, Rondônia, com 15 milhões em multas

Fiscais interditam 9 madeireiras e pedem o fechamento de mais 23 por serem consideradas fantasmas

Brasília (25/04/08) - Cem por cento das empresas madeireiras autuadas, nove delas interditadas e 23 bloqueadas por serem empresas fantasmas. Esse foi o saldo da operação Arco de Fogo em Machadinho D’Oeste, cidade situada no Nordeste de Rondônia, a 150 km da capital Porto Velho. Fiscais do Ibama e policiais federais encerraram as atividades em Machadinho D’Oeste no dia 18 e iniciaram na terça-feira, 22, a operação em Cujubim, município vizinho. Por enquanto, eles realizam análise documental das empresas da cidade.

Todas as empresas madeireiras ativas do município (32) foram fiscalizadas e autuadas por comercializar ou por ter em depósito madeira sem origem legal. Os fiscais aplicaram 97 Autos de Infração no valor total de 15 milhões. Foram apreendidos 3 mil metros cúbicos de madeira em tora e serrada, o suficiente para encher 130 caminhões. Ao analisarem a documentação das empresas, os agentes descobriram que outros 3 mil metros cúbicos foram comercializados sem autorização. Nove madeireiras foram paralisadas por falta de licenciamento ou por não comprovar a origem dos estoques de madeira. As máquinas foram lacradas. Toda a madeira apreendida foi recolhida pelas Prefeituras de Ariquemes e Machadinho D’Oeste.

Destruição de APP - Além das madeireiras, as equipes da Arco de Fogo vistoriaram outras irregularidades ambientais. Centenas de fornos irregulares foram demolidos por funcionar sem licença. Os proprietários dos fornos foram multados. A frente que fiscalizou desmatamentos identificou devastação em Área de Preservação Permanente (APP). Dois fazendeiros foram multados em R$ 49 mil e R$ 245 mil por desmatar APP sem autorização. Um deles é dono de uma madeireira que foi lacrada pela operação.

Fantasmas - No início da ação em Machadino D’Oeste, o Ibama fez levantamento das empresas madeireiras da região. Constavam no Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF), 55 empresas madeireiras. Quando os fiscais verificaram os endereços declarados no CTF, constataram que 23 estavam inativas. Segundo informações colhidas pelas equipes da Arco de Fogo, algumas madeireiras pararam de funcionar há anos. Outras nunca existiram no local indicado no sistema. No lugar de antigas serrarias foram encontradas empresas de outros ramos comerciais.

Em outros casos, havia pequenas serrarias (chamadas de pica-pau por serrar pouca madeira) sem madeira no pátio. Apesar de várias tentativas, os fiscais e policiais não localizaram os responsáveis, o que reforça a suspeita de que tais serrarias ou são ilegais ou existem apenas como fachada para esquentar madeira ilegal. Outro fato intrigante é que essas serrarias estão movimentando mais de mil metros cúbicos de madeira por mês. Os fiscais pediram o cancelamento de registro dessas madeireiras junto a Superintendência do Ibama em Rondônia.

O coordenador dos trabalhos do Ibama na Arco de Fogo, Wilson Cardoso, diz que a operação atingiu o objetivo proposto. “Ibama e PF continuam a investigar as irregularidades encontradas em Machadinho D’Oeste”. Ele observa que as infrações não se limitaram ao campo ambiental. “Associados ao crime ambiental, vêm os ilícitos trabalhistas. Encontramos condições de trabalho subhumanas”, observa Cardoso.
Kézia Macedo - Ascom Ibama