Parnaíba (09/05/08)
– Os fiscais do Escritório Regional do Ibama em
Parnaíba–PI fizeram a primeira apreensão
da operação Impacto Profundo, uma ação
sincronizada de fiscalização da pesca da
lagosta ao longo do litoral brasileiro, do Amapá
ao Espírito Santo.
Na noite de ontem (08/05)
o Ibama flagrou a embarcação “Alezir” capturando
lagostas com equipamento de mergulho no litoral do Piauí.
A bordo foram apreendidos 23 kg do produto oriundo da
atividade predatória, além da embarcação
e dos seus petrechos de pesca.
O proprietário
da embarcação foi autuado em R$ 30.230,00
(trinta mil, duzentos e trinta reais) e deve responder
pelo crime ambiental de pescar em período da reprodução
da espécie.
Segundo o coordenador
da Operação no Piauí, Fernando Gomes,
“o que mais contraria a equipe de fiscalização
é que a embarcação apreendida é
licenciada para operar na captura da lagosta. Vamos pedir
o cancelamento do seu registro junto à SEAP”.
O defeso da lagosta iniciou
em 1º de janeiro e foi prorrogado até 31 de
maio, período em que é proibida a pesca
do crustáceo de qualquer forma. Os pescadores profissionais
devidamente cadastrados junto às Colônias
de Pesca têm direito ao benefício do seguro-desemprego
de um salário mínimo por mês garantido
pelo Governo Federal.
A operação
iniciou no dia 16 de abril e vai até 31 de maio.
Está sendo realizada com a participação
da Polícia Militar do Piauí com o objetivo
de realizar uma ação de caráter preventivo
no período de defeso, impedindo a captura e o desembarque
ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha.
Também são alvos da fiscalização
pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização
e a exportação do crustáceo.
Os agentes de fiscalização
e os policiais militares distribuídos em duas equipes
fazem uma varredura em embarcações pesqueiras,
portos, indústrias, frigoríficos, peixarias,
restaurantes, bares, hotéis, feiras e mercados
nos municípios do litoral. No mar, os fiscais do
Ibama averiguam a permissão e os equipamentos de
pesca.
A operação
Impacto Profundo inaugura a etapa inicial de 2008 do Plano
Emergencial de Fiscalização da Pesca da
Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada
pelo Ibama/MMA e SEAP/PR.
Ibama Parnaíba-PI