Macapá (AP), 12/05/2008
- Mais de oito toneladas de pescado, embarcações
e redes de pesca apreendidas e aplicação
de multas foram o saldo da Operação “Lagosta”,
realizada na costa atlântica do Amapá no
período de 22 de abril a 06 de maio deste ano.
Coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização
(DICOF) da Superintendência do Ibama no Amapá,
em conjunto com os Escritórios Regionais do Amapá
e Oiapoque, e o Parque Nacional do Cabo Orange, a ação
contou com a participação de policiais do
Batalhão de Operações Especiais (BOPE)
e teve o objetivo de impedir a captura e o desembarque
ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha
no litoral brasileiro, integrando a ação
fiscalizatória nacional do Ibama denominada “Operação
Lagosta Legal”.
Concentrada na zona costeira
dos municípios de Oiapoque e Calçoene, a
ação utilizou a embarcação
“Peixe Boi”, pertencente ao Parque Nacional do Cabo Orange,
que cedeu ainda uma voadeira para as abordagens às
embarcações avistadas. Durante as vistorias,
os fiscais encontraram seis embarcações
advindas do Estado do Pará que não apresentaram
a licença de pesca no ato da fiscalização,
e lavraram seis autos de infração no valor
total de R$ 9.000,00, com base no art. 21 do Decreto nº
3.179/99, que estipula a aplicação de multa
entre R$ 500,00 a R$ 2.000,00 a quem “exercer pesca sem
autorização do órgão ambiental
competente”. Os autuados têm o prazo de vinte dias
para apresentar defesa junto ao Ibama.
As embarcações
foram apreendidas e estão sob a guarda de fieis
depositários, dada as dificuldades de condução
dos barcos até a sede municipal mais próxima.
Foram ainda apreendidos 8.400 quilos de pescado de espécies
diversas e 12.100 metros de redes de pesca. O pescado
foi doado a instituições beneficentes do
município de Oiapoque, incluindo a Secretaria de
Trabalho e Assistência Social, escolas da rede pública
estadual e a Casa do Índio.
Para Zelito Amanajás,
coordenador da operação, a maior dificuldade
enfrentada pela equipe foi às condições
do mar, que se apresentava extremamente agitado, dificultando
a abordagem. Durante a ação, a equipe avistou
ainda três barcos de bandeira estrangeira que se
evadiram em alta velocidade ao perceberem a lancha do
Ibama, impossibilitando qualquer tipo de aproximação
dos agentes de fiscalização por conta da
desigualdade de potência dos motores das embarcações.
Assessoria Ibama/AP