Brasília (17/07/2008) - Fiscais do Ibama do Ceará atuando na operação Impacto Profundo, que coíbe a pesca irregular de lagosta na costa brasileira, apreenderam hoje uma embarcação flagrada enquanto realizava a pesca do crustáceo a 25 quilômetros do continente, utilizando petrecho proibido, a marambaia. As lagostas foram jogadas no mar pelos pescadores como tentativa de evitar o flagrante.

A embarcação apreendida, do município de Fortim, a cerca de cem quilômetros de Fortaleza, tinha permissão apenas para a pesca de peixes ornamentais, mas estava utilizando compressor e marambaias para a pesca de lagostas. Além da apreensão da embarcação, o proprietário foi detido por desacato aos fiscais e por dificultar a fiscalização.

A utilização da marambaia é proibida pelo Ibama através da instrução normativa 170/2008, o simples armazenamento e transporte sem autorização da armadilha ou partes delas, como tonéis de plástico, já é proibido pela IN. As marambaias “são armadilhas feitas com tambores usados e depositadas no fundo do mar para atrair as lagostas, como recifes artificiais”, explica Rolfran Ribeiro, chefe da fiscalização do Ibama no Ceará.

Também ficaram apreendidos o compressor, 200 metros de mangueira, válvulas, nadadeiras, as marambaias e peixes capturados irregularmente. Os pescados apreendidos serão doados a instituições beneficentes cadastradas no Ibama.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
Foto: Fiscalização Ibama/CE

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Operação Prodecer do Ibama aplica mais de R$ 5 milhões em multas no Tocantins

Brasília (14/07/2008) - Servidores do Ibama aplicaram R$ 5,431 milhões em multas na primeira etapa da operação Prodecer, encerrada na última sexta-feira (11), que atuou nos municípios de Pedro Afonso, Tocantínia, Rio Sono, Santa Maria, Bom Jesus e Tupirama, no sul do Tocantins. As equipes aplicaram 20 Autos de Infração e embargaram atividades em 2249 hectares de vegetação nativa destruída ilegalmente.

A ação durou 17 dias e fiscalizou parte dos 41 empreendimentos agrícolas irrigados, incentivados pelo Programa de Desenvolvimento do Cerrado - Prodecer, implantado na década de 90. A equipe vistoriou a situação dos empreendimentos frente à legislação ambiental, verificando áreas de reserva legal averbadas. Uma das irregularidades encontradas durante o trabalho foi a não apresentação de licenciamento ambiental para as atividades agrícolas por algumas propriedades.

A metodologia utilizada no trabalho incluiu o levantamento cartorial das áreas de reserva legal averbadas dos 41 lotes do Prodecer III, para levantar alterações na vegetação dessas áreas através de análise de dados de sensoriamento remoto, e ida a campo para confirmação dos dados. A equipe também verificou indicativos de desmatamentos detectados por sensoriamento remoto fora dos lotes do Prodecer, confirmando desmatamentos ilegais em duas propriedades, sendo lavrados autos de infração por desmatar área de reserva legal e por desmatamento sem autorização.

Também foram vistoriadas propriedades com processos solicitando autorização para uso alternativo do solo, visando atestar a regularidade e a integridade da vegetação nas áreas, e incursões em áreas onde a análise de imagens de satélites resultou em indicativos de desmatamentos ilegais. Em nove dessas propriedades foi detectado o desmatamento sem a devida autorização, durante o trâmite do processo, gerando autuações e embargo de atividades.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama