Porto Alegre (03/09/2008)
- Uma equipe de 24 fiscais da Superintendência do
Ibama/RS e de 10 policiais do Batalhão Ambiental
da Brigada Militar estão realizando hoje uma fiscalização
nos criadouros amadoristas de passeriformes na Região
Metropolitana de Porto Alegre. A equipe é formada
por sete viaturas do Ibama/RS e quatro da Brigada Militar,
que fazem a fiscalização em parceria. A
ação é considerada de rotina pelo
responsável pela Divisão de Fiscalização
da Supes/RS, analista ambiental Fernando Falcão.
Até o momento um
criador foi preso em flagrante com petrechos para falsificação
de anilhas e conduzido para a Polícia Federal (por
fraude e falsificação de documento oficial).
Um segundo criador foi identificado. Eles serão
autuados conforme a lei e terão a senha de acesso
ao Sistema suspensa preventivamente e poderão sofrer
restrição de direitos, ou seja, excluídos
do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes
(Sispass) após o processo administrativo, conforme
o Decreto 6.514/08 ( que regulamenta a Lei dos Crimes
Ambientais).
A mesma equipe que realiza
a fiscalização participou ontem (02) de
uma oficina (coordenada pelo Ibama/RS) com o objetivo
de aperfeiçoar a identificação de
anilhas falsas/clonadas, bem como uniformizar os procedimentos
de fiscalização em criadouros amadoristas
de passeriformes, cadastrados no Sispass.
Ascom/RS
+ Mais
Operação
Pinóchio multa 11 empresas de grande porte do Espírito
Santo
Vitória (02/09/2008)
– A fiscalização do Ibama realizou a Operação
Pinóchio em 11 empresas de grande porte do Espírito
Santo, com o objetivo principal de verificar empresas
que declararam informações falsas no Cadastro
Técnico Federal (CTF) e sonegaram a os Tributos
Ambientais (TCFA).
Segundo os Analistas Ambientais
do Ibama que coordenaram a operação, o valor
total das taxas sonegadas é superior a R$ 500 mil
nos últimos cinco anos. A Operação
Pinóchio foi realizada com o apoio da Coordenação
da Avaliação da Qualidade Ambiental de Brasília.
As empresas fiscalizadas estão situadas no Município
de Linhares e Serra.
Entre as empresas autuadas
por declarem o porte errado no CTF estão a Fortlev,
Tervap- Mineração e Pavimentação,
Rimo Indústria e Comércio, Panam Móveis,
Elumá S/A- meltalúrgica e Viminas Vidraçaria
que também foi autuada em R$ 250 mil e embargada
por falta de Licenciamento Ambiental para funcionamento.
As multas aplicadas variam entre R$ 25 mil e 50 mil.
Também foram multadas
por falta de registro no Cadastro Técnico Federal
as Indústrias Trop Frutas,Latina Vitória
Ltda e a Perfilados Rio Doce, autuada em R$ 250 mil e
embargada por que a licença ambiental para funcionamento
estava vencida. As multas por falta de registro variam
entre R$ 900 e R$ 18 mil.
Poluição
– Durante a Operação Pinóchio a Indústria
de Refrigerantes Coroa foi multada em R$ 50 mil por sonegar
TCFA e declarar informações falsas em seu
registro no CTF. Porém, os fiscais do órgão
perceberam que a estação de tratamento de
efluentes (esgoto) que deveria estar pronta desde 2005
ainda não tinha sido nem começada a ser
feita.
A indústria estava
jogando todo o esgoto da produção de refrigerantes
diretamente no Córrego do Gordo, afluente do Rio
Jucu. A multa chegou a R$ 500 mil. A empresa não
foi embargada porque possuía Licenciamento Ambiental
e o Ministério Público Estadual, comarca
de Domingos Martins, abrirá processo público
civil contra a empresa.
A diferença do
pagamento de tributos ambientais para empresas de médio
e grande porte chega, no máximo, a R$ 7,2 mil reais
ao ano. Para os analistas ambientais do Ibama essa sonegação
não se justifica, pois a empresa com a renda anual
menor verificada nesta operação foi de R$
1 milhão.
O Cadastro Técnico
Federal existe desde 2002 e obriga as empresas consideradas
potencialmente poluidoras a se registrarem e emitirem
anualmente um relatório com suas atividades junto
ao Ibama. As empresas também ficam obrigadas a
pagarem os tributos ambientais para compensação
ambiental. Os valores para os tributos e para as multas
variam de acordo com o porte das empresas. Todos os autos
de infração estão pendentes de julgamento
e os autuados têm direto à defesa.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES