Porto Alegre (03/09/2008) - Uma equipe de 24 fiscais da Superintendência do Ibama/RS e de 10 policiais do Batalhão Ambiental da Brigada Militar estão realizando hoje uma fiscalização nos criadouros amadoristas de passeriformes na Região Metropolitana de Porto Alegre. A equipe é formada por sete viaturas do Ibama/RS e quatro da Brigada Militar, que fazem a fiscalização em parceria. A ação é considerada de rotina pelo responsável pela Divisão de Fiscalização da Supes/RS, analista ambiental Fernando Falcão.

Até o momento um criador foi preso em flagrante com petrechos para falsificação de anilhas e conduzido para a Polícia Federal (por fraude e falsificação de documento oficial). Um segundo criador foi identificado. Eles serão autuados conforme a lei e terão a senha de acesso ao Sistema suspensa preventivamente e poderão sofrer restrição de direitos, ou seja, excluídos do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass) após o processo administrativo, conforme o Decreto 6.514/08 ( que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais).

A mesma equipe que realiza a fiscalização participou ontem (02) de uma oficina (coordenada pelo Ibama/RS) com o objetivo de aperfeiçoar a identificação de anilhas falsas/clonadas, bem como uniformizar os procedimentos de fiscalização em criadouros amadoristas de passeriformes, cadastrados no Sispass.
Ascom/RS

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Operação Pinóchio multa 11 empresas de grande porte do Espírito Santo

Vitória (02/09/2008) – A fiscalização do Ibama realizou a Operação Pinóchio em 11 empresas de grande porte do Espírito Santo, com o objetivo principal de verificar empresas que declararam informações falsas no Cadastro Técnico Federal (CTF) e sonegaram a os Tributos Ambientais (TCFA).

Segundo os Analistas Ambientais do Ibama que coordenaram a operação, o valor total das taxas sonegadas é superior a R$ 500 mil nos últimos cinco anos. A Operação Pinóchio foi realizada com o apoio da Coordenação da Avaliação da Qualidade Ambiental de Brasília. As empresas fiscalizadas estão situadas no Município de Linhares e Serra.

Entre as empresas autuadas por declarem o porte errado no CTF estão a Fortlev, Tervap- Mineração e Pavimentação, Rimo Indústria e Comércio, Panam Móveis, Elumá S/A- meltalúrgica e Viminas Vidraçaria que também foi autuada em R$ 250 mil e embargada por falta de Licenciamento Ambiental para funcionamento. As multas aplicadas variam entre R$ 25 mil e 50 mil.

Também foram multadas por falta de registro no Cadastro Técnico Federal as Indústrias Trop Frutas,Latina Vitória Ltda e a Perfilados Rio Doce, autuada em R$ 250 mil e embargada por que a licença ambiental para funcionamento estava vencida. As multas por falta de registro variam entre R$ 900 e R$ 18 mil.

Poluição – Durante a Operação Pinóchio a Indústria de Refrigerantes Coroa foi multada em R$ 50 mil por sonegar TCFA e declarar informações falsas em seu registro no CTF. Porém, os fiscais do órgão perceberam que a estação de tratamento de efluentes (esgoto) que deveria estar pronta desde 2005 ainda não tinha sido nem começada a ser feita.

A indústria estava jogando todo o esgoto da produção de refrigerantes diretamente no Córrego do Gordo, afluente do Rio Jucu. A multa chegou a R$ 500 mil. A empresa não foi embargada porque possuía Licenciamento Ambiental e o Ministério Público Estadual, comarca de Domingos Martins, abrirá processo público civil contra a empresa.

A diferença do pagamento de tributos ambientais para empresas de médio e grande porte chega, no máximo, a R$ 7,2 mil reais ao ano. Para os analistas ambientais do Ibama essa sonegação não se justifica, pois a empresa com a renda anual menor verificada nesta operação foi de R$ 1 milhão.

O Cadastro Técnico Federal existe desde 2002 e obriga as empresas consideradas potencialmente poluidoras a se registrarem e emitirem anualmente um relatório com suas atividades junto ao Ibama. As empresas também ficam obrigadas a pagarem os tributos ambientais para compensação ambiental. Os valores para os tributos e para as multas variam de acordo com o porte das empresas. Todos os autos de infração estão pendentes de julgamento e os autuados têm direto à defesa.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES