Brasília (06/10/2008)
– A equipe de fiscalização na operação
Guardiões da Amazônia atuando a partir da
Base Operativa de Novo Progresso, no oeste do Pará,
autuou em R$ 248 mil e embargou as atividades da empresa
Mademol-comércio de madeiras e laminados Moro Ltda,
na localidade conhecida como vila Isol, às margens
da BR 163, rodovia que liga Santarém-PA a Cuiabá-MT.
O auto de infração está pendente
de julgamento e a empresa tem direito à defesa,
para apresentá-la tem prazo de vinte dias.
No pátio foram
apreendidos mais de 828 m³ de madeira em toras. Os
fiscais ainda estão analisando diversos documentos
apresentados pela empresa durante a fiscalização.
Segundo o coordenador da Base Operativa, Elton Barros,
a equipe chegou à serraria “ devido a um trabalho
de investigação, onde descobrimos que a
madeira explorada em uma área de extração
clandestina autuada há alguns dias próximo
da vila Isol teria esta serraria como destino”.
O volume de madeira sem
comprovação de origem legal encontrado motivou
também o embargo das atividades da madeireira.
Os equipamentos da serraria foram lacrados pelos fiscais,
para garantir o cumprimento da sanção administrativa
pela empresa.
A madeira ilegal provém
de desmatamentos e explorações não
autorizados, que geralmente ocorrem em áreas públicas
ou unidades de conservação. As áreas
onde ocorre exploração ilegal acabam desmatadas
em pouco tempo. Os desmatamentos ilegais e a extração
clandestina de madeira na região comumente estão
associados a outras ilegalidades, como a sonegação
fiscal, a grilagem de terras e o trabalho em condições
degradantes.
O gerente executivo do
Ibama em Santarém, Daniel Cohenca, afirma que “a
operação na BR163 tem objetivo de reprimir
com firmeza o desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva
que recebe lucros altíssimos com os recursos ilegalmente
extraídos da Amazônia“. A logística
da base operativa de Novo Progresso está sob a
responsabilidade da Divisão de Controle e Fiscalização
da Gerência Executiva do Ibama em Santarém.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
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Guardiões da Amazônia
apreende 340 m³ de castanheira serrada no Rio Grande
do Sul
Porto Alegre (03/10/2008)
– Fiscais do Ibama gaúcho com apoio da Polícia
Rodoviária Federal-PRF e da Brigada Militar apreenderam
340 m³ de madeira serrada da espécie castanheira
(Bertholetia excelsa), cujo corte é proibido pelo
Decreto Federal n.º 5975/06. A ação
realizada esta semana pela fiscalização
do Ibama no Rio Grande do Sul no município de Três
Cachoeiras integra a operação Guardiões
da Amazônia, com a qual o Ibama busca conter o avanço
do desmatamento e extração ilegal de madeira
na maior floresta tropical do planeta.
Nove empresas foram fiscalizadas,
a equipe lavrou 11 autos de infração, totalizando
de R$ 318 mil em multas, além da apreensão
de três caminhões, quatro semi-reboques,
com o embargo de duas empresas. Além da apreensão
de castanheira, os servidores também apreenderam
40 m³ de Itaúba serrada que não estava
acobertada por documento de origem válido.
Durante a ação
houve tentativa de fuga de dois dos caminhões apreendidos.
Um dos caminhões quebrou e não conseguiu
sair do pátio da empresa, o outro fugiu, o que
resultou na busca e perseguição desse caminhão
até a meia noite de quinta-feira (02).
A perseguição
ao caminhão fugitivo contou com a participação
da PRF e da Brigada Militar. Ao final um motorista foi
preso e os caminhões foram recolhidos ao depósito
do Departamento de Trânsito- Detran, da cidade de
Torres, para posteriormente serem removidos ao depósito
da PRF em Porto Alegre.
Além dos procedimentos
administrativos do Ibama, foram feitas comunicações
ao Ministério do Trabalho pela existência
nas empresas fiscalizadas de trabalhadores sem carteira
assinada e sem Equipamento de Proteção Individual
– EPI.
A fiscalização
também comunicou o Ministério Público
Federal sobre irregularidades encontradas na concessão
de licenças ambientais por parte da Prefeitura
Municipal de Três Cachoeiras, e a Secretaria da
Estadual da Fazenda, por supostas irregularidades no Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS.
A ação deu
seqüência à Operação Jugular,
que até o momento já lavrou mais de oitenta
autos de infração no Rio Grande do Sul,
totalizando mais de R$ 2 milhões e apreendeu mais
de três mil metros cúbicos de castanheira,
madeira amazônica, cuja extração é
proibida.
Ibama/RS