Brasília (15/10/2008)
– A operação Sispass Legal, deflagrada na
semana passada pelo Ibama para fiscalizar criadores de
pássaros cadastrados no Sistema de Cadastro de
Passerifores-Sispass, já aplicou mais de R$ 6 milhões
em multas, com a apreensão de 3690 animais em situação
irregular em sete estados. Diversos pássaros da
fauna silvestre brasileira ameaçados de extinção
como Cardeais-amarelos e Coleiros-do-brejo foram apreendidos.
Os dados são apenas uma parcial, pois a operação
ainda está em curso.
As irregularidades encontradas
vão desde a inexistência de animais declarados
no Sispass, até a tentativa de fraudar a regularidade
de pássaros adultos capturados na natureza, muitas
vezes mutilando-os na tentativa de anilhamento, que deveria
ser feito apenas em filhotes nascidos em criadouros autorizados
durante os primeiros dias de vida.
O estado de São
Paulo teve o maior número de autuações
até o momento, as multas chegam a R$ 2,6 milhões,
com apreensão de 1711 animais. No Espírito
Santo, onde 36 criadores foram fiscalizados, os servidores
do Ibama já lavraram 59 autos de infração,
com multas no valor de R$ 2,4 milhões, e apreenderam
680 aves, com as ações de fiscalização
houve a entrega voluntária de três papagaios-chauá,
espécie ameaçada de extinção.
O Rio Grande do Sul divulgou
a apreensão de 1068 pássaros, com autuações
na casa dos R$ 774 mil. Em Santa Catarina, dados de um
escritório do Ibama, em Rio do Sul, contabilizam
103 aves apreendidas, das quais 27 foram libertadas após
avaliação, com R$ 21.500 em multas aplicadas.
No Pará foram apreendidos
93 animais, e aplicados R$ 80 mil em multas por irregularidades
em criadores autorizados. O Amapá registrou a apreensão
de sete pássaros, com quatro autos de infração
lavrados somando R$ 19.500. No Tocantins foi informada
a apreensão de 18 aves, com R$ 9 mil em multas
até o momento.
O coordenador da Divisão
de Fiscalização de Fauna do Ibama, Antônio
Ganme, narra que “no Distrito Federal, onde pessoalmente
participei das atividades da operação Sispass
Legal, todos os fiscalizados estavam ilegais, não
apenas com uma irregularidade administrativa, mas sérios
problemas como anilhas falsificadas, adulteração
de dados e tráfico de animais.” O coordenador avalia
que os resultados finais da operação estarão
disponíveis em dez dias.
Ascom Ibama e Assessorias
nos estados
Foto: Ibama/SP
+ Mais
Ibama SP divulga dados
da operação Sispass Legal no estado
São Paulo (14/10/2008)
- A operação Sispass Legal, iniciada na
semana passada em todo o Brasil, apresentou os seguintes
resultados no estado de São Paulo, 1711 aves apreendidas
e mais de R$ 2,6 milhões em multas. Todos os autuados
deverão responder por crime ambiental e estão
sujeitos a penas que variam de 6 meses a 1 ano de detenção.
A Operação Sispass Legal ainda está
acontecendo em todo o Brasil e tem como objetivo fiscalizar
os criadores amadores de pássaros silvestres nativos
que estão cadastrados no Ibama.
Durante a operação,
centenas de criadores amadoristas têm sido vistoriados
pelo país. Os resultados têm surpreendido
os fiscais, que vêm encontrando situações
alarmantes de irregularidades, entre elas, a enorme quantidade
de animais sem anilhas, anilhas adulteradas e indícios
de comércio de animais - situação
que é proibida para os criadores amadores.
Na Grande SP, duas situações
chamaram a atenção dos fiscais. Numa empresa,
em São Bernardo do Campo, o proprietário
mantinha mais de 200 curiós, muitos sem origem
comprovada. Ele foi multado em mais de R$ 1 milhão.
Na zona norte da capital, outro criador valia-se de seu
registro no Ibama para receber e manter em cativeiro aves
ameaçadas e até pássaros sem valor
comercial, como tico-ticos e sanhaços. No total,
hospedava de maneira precária 335 pássaros;
sua multa foi de R$ 555 mil. Em ambos os casos, os animais
estavam confinados em ambientes internos, insalubres e
sem presença de luz solar.
Sispass é o nome
do sistema eletrônico do Ibama para cadastrar os
criadores amadoristas de passariformes (passarinhos).
Significa “Sistema de Cadastro dos Criadores Amadoristas
de Passeriformes”. Em todo o Brasil existem cerca de220
mil criadores amadoristas. Só no estado de SP são
cerca de 60 mil.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/SP
+ Mais
Operação
Sispass apreende mais de 90 pássaros silvestres
no Pará
Belém (13/10/08) – A Operação Sispass
Legal, coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia
Militar, apreendeu até agora, 93 pássaros
no Pará, sendo 82 em Belém e 11 em Marabá.
Seis criadouros amadoristas foram vistoriados pelos fiscais
nas duas cidades, dos quais quatro apresentaram irregularidades.
De acordo com Nélio
Saldanha, coordenador da operação no estado,
nesses quatro criadouros, seis autos de infração
foram lavrados, que resultaram em multa total de R$80
mil. “As infrações identificadas nesses
locais foram manter pássaros em cativeiro sem licença
ou uso indevido da licença. Isso porque alguns
têm licença para ter determinado número
de animais, mas aparecem com outros que não estavam
listados”, conta.
A Divisão de Fauna
e Pesca do Ibama no Pará ainda encontrou entre
as aves apreendidas nos criadouros, algumas feridas, indicando
maus tratos. É o que conta Alex Lacerda, chefe
da Divisão. “Alguns infratores tentam enganar a
fiscalização, colocando anilhas falsas ou
de outros animais nos pássaros, quando conseguem.
Mas, encontramos muitos animais com as pernas amputadas
ou quebradas, provavelmente porque eles não conseguiram
colocar a falsa identificação”, afirma.
Conforme artigo 24, do
novo decreto de n°6514/2008 proíbe matar, perseguir,
caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes
da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória,
sem a devida permissão, licença ou autorização
da autoridade competente, sob pena de pagar multa de R$500
por indivíduo de espécie não constante
de listas oficiais, de risco ou ameaça de extinção,
de acordo com o inciso I do referido artigo.
A Operação
Sispass Legal é uma operação nacional
que tem o objetivo de fiscalizar os criadouros amadores
de pássaros silvestres nativos que estão
cadastrados junto ao órgão ambiental competente.
No Pará, ela permanece por tempo indeterminado.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
Fotos: Edgar Henriques
