Macapá (04/11/2008)
– Em atendimento a uma denúncia anônima,
fiscais do Escritório Regional do Ibama no município
de Amapá apreenderam 546 aves silvestres abatidas
no último final de semana. Os animais foram encontrados
no interior de uma embarcação pesqueira,
ancorada no porto da cidade de Amapá e em uma residência
às proximidades do ancoradouro. Apesar da denúncia,
a equipe do Ibama já estava investigado há
alguns dias a possível prática do crime
ambiental.
Ao vistoriar a embarcação,
os fiscais encontraram 376 marrecas (Dendrocygna autumnalis)
e 13 patos do mato (Cairina moschata) adultos e inteiros,
e na residência localizaram 151 marrecas e 06 patos.
De acordo com informações prestadas pelos
envolvidos, os animais foram capturados em campos inundáveis
às proximidades do litoral do município
de Amapá, em área próxima a Reserva
Biológica do Lago Piratuba, a uma distância
aproximada de três horas de viagem em voadeira da
cidade de Amapá. As aves possivelmente seriam comercializadas
no próprio município.
Os fiscais autuaram o
dono da embarcação e o proprietário
da residência, aplicando multas no valor de R$ 194,5
mil reais e R$ 78,5 mil reais, respectivamente, com base
no disposto nos art. 29 da Lei nº 9.605 e art. 24,
inciso I do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008,
por “matar animais da fauna silvestre brasileira, nativos,
armazenar em caixas isotérmicas e transportar em
embarcação”, no caso do primeiro autuado,
sendo que o segundo foi inserido em tipificação
semelhante, exceto pelo transporte. Como os animais abatidos
não constam em lista de espécies ameaçadas
de extinção, a multa foi calculada no valor
R$ 500,00 por cada indivíduo.
Após inspeção
por técnicos da Vigilância Sanitária,
as aves foram doadas para a Secretaria Municipal de Ação
Social e entregues a comunidades carentes, em ação
conjunta da equipe do ESREG Amapá e técnicos
da secretaria.
De acordo com Zelito Amanajás,
chefe do Esreg Amapá, por causa do período
de verão e da estiagem dos campos, as aves são
mais facilmente capturadas por moradores da região,
que costumam utilizar redes e tarrafas para interceptar
os animais durante seus primeiros vôos, entre os
meses de outubro e dezembro. Uma das causas para o aumento
da captura e comércio de animais silvestres no
município seria a baixa taxa de empregos e tentativas
de obtenção de renda. Há rumores
que cada ave pode ser comercializada por até R$
4,00, sendo que o trânsito constante de visitantes
estimula indiretamente a prática. O ESREG Amapá
intensificará as ações fiscalizatórias
como forma de coibir a captura, abate e comercialização
de espécimes da fauna silvestre.
Patrícia Sullivan
Ascom/Ibama/AP
Foto: Zelito Amanajas