Vitória (18/12/2008)
- Fiscais do Ibama, atendendo denúncias anônimas
da Linha Verde, apreenderam 30 aves no Município
de Guarapari. A ação faz parte da Operação
Impacto Profundo. As multas chegaram a R$ 27 mil.
Segundo os fiscais do
Ibama duas casas foram vistoriadas. Em uma das residências
25 aves foram encontradas. Entre os animais apreendidos
estão um curió e dois papagaios chauás,
que estão na lista de espécies ameaçadas
de extinção.
Foram encontrados também
uma arara canindé, dois tucanos, dois papagaios
verdadeiros, uma jandaia e 21 pássaros canoros.
O responsável pela criação vai responder
a processo junto ao Ministério Público por
crime ambiental e tem 20 dias para apresentar sua defesa
junto ao Ibama.
Manter espécies
da fauna nativa silvestre em cativeiro, sem a devida autorização
do órgão competente, é crime ambiental.
A multa para o criador irregular varia entre R$ 500 e
R$ 5 mil por espécime apreendido.
Todos os animais apreendidos
serão encaminhados para o Projeto Cereias, no Município
de Aracruz, após serem identificados na Superintendência
do Ibama, em Bento Ferreira. A Operação
Impacto Profundo segue esta semana na região sul
do Espírito Santo.
Texto e foto: Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES
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Operação
Impacto Profundo multa clube em Guarapari em mais de R$
1 milhão
Vitória (12/12/2008)
A Operação Impacto Profundo do Ibama em
mais uma ação de fiscalização,
no município de Guarapari, multou o Clube Siribeira
em R$ 1,2 milhões. A empresa estava construindo
um restaurante e um muro sem o devido licenciamento ambiental.As
obras foram embargadas.
Agentes da Polícia
Militar Ambiental de Brasília e Espírito
Santo estão acompanhando esta fase da Operação.
Segundo José Ronaldo Pinheiro Costa, coordenador
da Impacto Profundo, o restaurante é uma atividade
potencialmente poluidora e precisa de licenciamento ambiental
e a construção do muro impede o acesso da
população de Guarapari a praia do local.
O responsável pelo
estabelecimento possui 20 dias para apresentar sua defesa
sobre a autuação junto ao Ibama. Mais ações
de fiscalização do Ibama vão ocorre
até o próximo dia 20 de dezembro em todo
o Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES
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Operação
Impacto Profundo flagra pesca ilegal na Bahia
Salvador (16/12/2008)
- A equipe de fiscalização do Ibama na Bahia
que está atuando na Operação Impacto
Profundo na região Sul do estado apreendeu no final
da tarde de ontem (15), às 17:30 h, próximo
ao porto da cidade de Alcobaça, uma embarcação
carregada com 1.200 quilos de peixes de espécies
variadas (Peroá, cavala, garoupa, etc).
A embarcação
denominada Almada IV, que mede cerca de 18 metros e é
oriunda do próprio município de Alcobaça,
não possuía Licença de pesca emitida
pelo órgão competente, no caso a Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP.
Os agentes do Ibama apreenderam
a embarcação e os produtos, e aplicaram
uma multa no valor de R$ 25 mil ao proprietário.
O pescado foi doado à Prefeitura Municipal de Caravelas.
Em outra ação
de fiscalização no mar, dentro da Operação
Impacto Profundo, os agentes conseguiram apreender no
sábado (13), uma embarcação que se
encontrava praticando pesca ilegal em um local situado
a leste do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
Os cinco tripulantes foram
detidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia
de Caravelas, onde foram autuados por terem sido flagrados
praticando pesca ilegal de lagosta, crustáceo que
se encontra em pleno período de defeso, com o agravante
de utilização de técnica não
permitida (compressor).
Além disso, eles
não possuíam Licença de pesca emitida
pelo órgão competente.
Os agentes apreenderam
nesta embarcação 10 quilos de lagosta e
199 quilos de peixes, que foram doados ao Hospital regional
de Caravelas.
Os infratores iram responder
a processo criminal baseado na lei de Crimes Ambientais.
O proprietário da embarcação, que
no momento do flagrante não se encontrava entre
a tripulação, também foi autuado
e responderá pelo crime ambiental.
Segundo o coordenador
da operação, na sexta-feira (12), em fiscalização
de rotina, a equipe flagrou uma peixaria no município
de Prado comercializando 16 quilos de lagostas abaixo
do tamanho permitido.
Apesar de estar declarado
em estoque, o produto apresentava tamanhos inferiores
ao permitido, que é de 6,5 centímetros de
cefalotórax para a espécie cabo verde, justamente
a que estava sendo comercializada.
A exploração
da espécie vermelha é permitida a partir
de 7,5 de cefalotórax.
Todo o produto apreendido
foi doado para entidades filantrópicas existentes
no município, devidamente cadastradas no Ibama.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA