Fortaleza (05/02/2008)
- A equipe de fiscalização do Ibama no Ceará
apreendeu ontem (04) no açude Sítios Novos,
no município de Caucaia, 500m de rede. A portaria
do Ibama que regulamenta o periodo de piracema, proibe
a pesca com o uso de malhas em rios e açudes públicos
e particulares para os pescadores profissionais.
Na madrugada de hoje a
equipe saiu para fiscalizar o Mercado Carlito Pamplona
e o Mercado Caucaia e pela manhã encontraram 65
quilos de ovas de Curimatã num único box
( SSO 161) do Mercado São Sebastião em Fortaleza.
Elas estavam ensacadas e congeladas e o proprietário,
Francimar Alves da Silva não tinha declaração
de estoque nem origem do produto . Segundo a mesma portaria
é proibido o comércio de ovas de peixes
durante o período da Piracema. Os pescadores profissionais
e, também, empresas de pesca tiveram a oportunidade
de realizar, até o último dia de janeiro
passado, a apresentação da relação
de estoques existentes, na forma de produto congelado
ou, ainda, salgado.
A portaria estabelece
para os infratores aplicação das penalidades
previstas na Lei de Crimes Ambientais, como prisão,
multa e apreensão do pescado. Quem desobedecer
a determinação e for preso em flagrante
vai responder processo na justiça, cuja pena varia
de um a três anos.
Além disso, ainda
poderá fazer pagamento de multa que varia de R$
700 a R$ 100 mil, acrescido de R$ 20 por quilo de peixe
apreendido.
Neste caso o valor da
multa aplicada foi de R$ 2.020,00. As ovas serão
doadas para o Projeto Frente Beneficente da Criança
e para a Associação de Moradores do Conjunto
Santa Terezinha, ambas instituições cadastradas
junto ao Ibama para receber as doações.
A linha de ação
da fiscalização prevê a cobertura
da captura, comércio e transporte do pescado e
tem, além do apoio da COGERH- Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos - CE e da Polícia
Ambiental, um engenheiro de pesca do Ibama que acompanha
as operações.
Ainda esta semana, os
chefes dos escritórios regionais de Iguatu, Sobral
e Crato juntamente com o chefe de fiscalização
da Superintendência, estarão reunidos em
Fortaleza para incrementar as estratégias das operações
que serão realizadas em todo o Ceará.
A proibição
protege a reprodução das espécies
branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui
e começou, no último dia 1º deste mês,
estende-se até 30 de abril próximo.
Além da captura,
está proibido também o transporte, armazenamento,
conservação, beneficiamento, industrialização
e comercialização dos peixes de piracema
nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú,
Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas
continentais das bacias metropolitanas e do litoral.
Mariângela Bampi
Ascom/Ibama/CE
Fotos: Ibama/CE
