Aliada as ações
de reflorestamento, a fiscalização tem sido
reforçada para coibir o corte ilegal de palmito
na Serra do Mar. Nesta quinta-feira (05) o Batalhão
de Polícia Ambiental Força Verde apreendeu
72 unidades de palmitos acondicionados em dois feixes,
que foram cortadas nas proximidades da Floresta Estadual
do Palmito (Litoral do Paraná), local que abriga
um dos maiores remanescentes da espécie.
Os policiais abordaram
no local, dois infratores que assumiram o corte dos palmitos
e, inclusive, relataram como iriam prepará-los
para a comercialização. Cada um foi autuado
em R$ 10,8 mil e eles foram encaminhados para sede da
1ª Companhia Ambiental de Paranaguá. Todo
o palmito apreendido será doado para instituições
de caridade da região.
Lei - os infratores responderão
por crimes ambientais de acordo com a Lei Nº 9.605,
de 12 de Fevereiro de 1998. De acordo com a legislação
é proibido receber ou adquirir, para fins comerciais
ou industriais, produtos de origem vegetal, sem exigir
a exibição de licença do vendedor,
outorgada pela autoridade competente. Também comete
ato ilegal, aquele que vende, expõe à venda,
tem em depósito, transporta ou guarda produtos
de origem vegetal, sem licença válida para
todo o tempo da viagem ou do armazenamento.
Para
a prevenção e repressão destas atividades
ilícitas, o Batalhão de Polícia Ambiental
Força Verde, em parceria com o Instituto Ambiental
do Paraná (IAP,) promove incursões nessas
áreas, com o objetivo de diminuir as atividades
ilegais nesses importantes remanescentes da Floresta Atlântica.