Belém (27/03/09) – Uma equipe do Ibama apreendeu na manhã de hoje, 400 portas e 350 caixilhos feitos de castanheira que iriam para o estado da Bahia, quando foram encontradas em três serrarias, no município de Jacundá, sudeste do Pará. Além dos produtos ilegais em depósito, duas das empresas não possuíam Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental competente.

De acordo com o coordenador da operação, o analista ambiental do Ibama Norberto Souza, as duas empresas sem licença foram lacradas, tiveram suas atividades paralisadas e terão que pagar R$ 10 mil pela falta da licença. “Já a terceira empresa que tinha licença para operar, perdeu somente os produtos, porém, por também ter cometido ilícito ambiental, terá que pagar R$300 por cada metro cúbico de madeira apreendida e isso vale também para as duas outras que tinham as portas e castilhos nas serrarias”, afirma Norberto.

Os responsáveis pelas empresas responderão a processo criminal. As madeiras foram levadas para um depósito da Prefeitura Municipal de Jacundá, onde ficarã sob a guarda do órgão municipal até que o Ibama decida a destinação dos produtos.

Esses resultados são conseqüências das ações do Ibama em descobrir a atuação de empresas fantasmas em todo o estado. Só em Jacundá, num primeiro momento, foram detectadas três empresas fantasmas que acobertavam a saída de madeira ilegal de empresas clandestinas.

Proibição do corte, venda e transporte de castanheira

O corte, a venda e o transporte da castanheira é proibido em todo o país desde 1994, quando o decreto federal de nº 1282 foi instituído, e agora revogado pelo decreto 5.975/06, artigo 29. É importante que as pessoas saibam que comprar esse tipo de produto de origem ilegal também é crime, previsto na lei de crimes ambientais de nº 9.605/98.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA