Salvador (30/02/2009) - A equipe de fiscalização da Superintendência do Ibama na Bahia, que está atuando desde o inicio da semana passada na 2ª etapa da Operação Impacto Profundo na região do Litoral Norte baiano, apreendeu hoje, na Praia do Forte, 3.800 quilos de lagosta vermelha inteira.

A apreensão do crustáceo, que se encontra em pleno período de defeso (de 01/12/08 à 31/05/09), ocorreu em um restaurante situado na rua principal do balneário, o “Restaurante do Souza”, cujo proprietário já é reincidente nesta categoria de infração ambiental.

Os fiscais chegaram ao local através de uma denúncia anônima e segundo o coordenador da operação, tiveram seu acesso ao interior do estabelecimento dificultado pelos funcionários que se encontravam naquele momento no restaurante.

Por esse motivo, o gerente do restaurante e o conferencista de estoque, foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia do Município de Mata de São João. Eles somente serão liberados mediante pagamento de fiança estipulado pela autoridade policial. A detenção dos funcionários, segundo o coordenação da operação, foi baseada nos Artigos 78, do Decreto 6514, e 69, da Lei dos Crimes Ambientais, que prevêem detenção, de um a três anos, e multa, para quem “abster ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”.

A equipe lavrou um Auto de Infração no valor de R$ 5.000,00, pelo estoque e comercialização de produto (lagosta) cuja pesca está proibida, de acordo com o Artigos 34, da Lei dos Crimes Ambientais, e 35, do Decreto 6514, acrescido de mais R$2.000,00, pela tentativa de impedir a ação fiscalizadora dos agentes do Ibama ao local mencionado.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA

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Operação Impacto Profundo apreende mais de 300 quilos de lagosta na Bahia

Salvador (27/03/2009) - Agentes de fiscalização da Superintendência do Ibama na Bahia apreenderam ontem (25), em uma peixaria localizada na praia de Arembepe, município de Camaçari, 323 quilos de lagosta inteira das espécies vermelha e cabo verde. Elas foram doadas ontem pela manhã à uma instituição filantrópica que cuida de soropositivos, a CAASA, em Salvador.

A apreensão é resultado da 2ª etapa da Operação Impacto Profundo, iniciada na segunda-feira (23) e que vai percorrer até o próximo sábado (28) vários municípios situados ao longo do litoral norte baiano, como Mata de São João, Camaçari, Entre Rios e outros. A operação apreendeu, até o momento, 383 quilos de lagosta.

De acordo com informações da coordenação da operação, no período de 04 dias de fiscalização a equipe já emitiu 05 autos de infração no valor total de R$ 26.000,00, e realizou vistoria em aproximadamente 30 estabelecimentos que comercializam, estocam ou transportam lagosta, como hotéis, barracas de praia e peixarias.

Na terça-feira (24), a equipe da Impacto Profundo já havia feito a primeira apreensão, 60 quilos do crustáceo, que foram doados à instituição de caridade “Lar Harmonia”, sediada no bairro da orla de Salvador, Piatã.

Segundo a coordenação da operação na Bahia, o maior índice de infração detectada pela equipe no decorrer das vistorias é a existência do produto nos estabelecimentos sem comprovante de origem. Essa infração está explícita no Artigo 35, inciso 04, do Decreto 6.514. Foi exatamente isso que motivou a apreensão na peixaria em Arembepe, cujo proprietário ainda foi multado em R$ 7.500,00, e ainda vai responder por crime ambiental.

A lagosta está em período de defeso até o próximo dia 31 de maio, de acordo com a IN 206/08. Durante o defeso, que teve inicio em 01/12/08, esse produto não pode ser capturado. E a sua comercialização, estocagem ou transporte só poderá ocorrer de acordo com a Declaração de Estoque feita junto ao Ibama, com a devida comprovação de origem do produto.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA
Foto: Erik Petrik

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Operação Impacto Profundo II apreende 71 pássaros da fauna silvestre nativa em cativeiro ilegal

Vitória (26/03/2009) - Fiscais da Operação Impacto Profundo II apreenderam 71 pássaros que estavam presos em um cativeiro ilegal no bairro Muquiçaba, em Guarapari. A denúncia veio através do Sistema Linha Verde de denúncias anônimas do Ibama. A Multa aplicada foi de R$ 35 mil.

O responsável pelo criadouro não possui registro junto ao Instituto e, segundo o coordenador da Operação, nenhum dos animais possuía anilha de identificação. Todos os pássaros foram apreendidos e serão encaminhados para o Projeto Cereias, localizado no Município de Aracruz.

Manter animais da fauna silvestre em cativeiro, sem a devida autorização do Ibama, é crime ambiental grave. Entre as espécies apreendidas estavam o canário da terra, sanhaço e o coleiro, espécie que mais apresentou irregularidades no ano passado.

O dono do criadouro, além da multa e da apreensão dos pássaros, vai responder a processo criminal junto ao Ministério Público e possui 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Ibama.

Só no ano de 2009, fiscais do Ibama já resgataram mais de 400 pássaros da fauna silvestre brasileira. Todos são encaminhados para o Projeto Cereias onde são recuperados para serem reintroduzidos à natureza.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES

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Operação Impacto Profundo II apreende 71 pássaros da fauna silvestre nativa em cativeiro ilegal

Vitória (26/03/2009) - Fiscais da Operação Impacto Profundo II apreenderam 71 pássaros que estavam presos em um cativeiro ilegal no bairro Muquiçaba, em Guarapari. A denúncia veio através do Sistema Linha Verde de denúncias anônimas do Ibama. A Multa aplicada foi de R$ 35 mil.

O responsável pelo criadouro não possui registro junto ao Instituto e, segundo o coordenador da Operação, nenhum dos animais possuía anilha de identificação. Todos os pássaros foram apreendidos e serão encaminhados para o Projeto Cereias, localizado no Município de Aracruz.

Manter animais da fauna silvestre em cativeiro, sem a devida autorização do Ibama, é crime ambiental grave. Entre as espécies apreendidas estavam o canário da terra, sanhaço e o coleiro, espécie que mais apresentou irregularidades no ano passado.

O dono do criadouro, além da multa e da apreensão dos pássaros, vai responder a processo criminal junto ao Ministério Público e possui 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Ibama.

Só no ano de 2009, fiscais do Ibama já resgataram mais de 400 pássaros da fauna silvestre brasileira. Todos são encaminhados para o Projeto Cereias onde são recuperados para serem reintroduzidos à natureza.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES