São Luiz (12/05/2009) O Núcleo de Fiscalização da Superintendência do Ibama no Maranhão realizou nesta terça-feira, 12/05, um balanço da Operação Ira dos Guardiões 2, ação de combate ao transporte ilegal de madeira no âmbito do Plano Nacional de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, com duas barreiras fixas de 24 horas na rodovia federal BR-316 nos municípios de Vitória do Mearim e Santa Inês.

A operação durou 15 dias, no período de 27/04 a 11/05, segunda-feira, e resultou na apreensão de quatro caminhões vindos do Pará, três em Vitória e um em Santa Inês, com um total de 115 metros cúbicos de madeira serrada, que estava sendo transportada em desacordo com os volumes autorizados nas Guias Florestais - GFs. A cubagem feita pela fiscalização constatou que o volume de madeira transportado era superior ao declarado nas GFs.

A ação fiscalizatória envolveu 13 agentes do Ibama, sendo nove do Maranhão e quatro do Piauí, e 12 policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental do estado do Maranhão – BPA/MA, em sistema de revezamento, com três equipes em cada barreira. Foram vistoriados ao todo 140 caminhões nas duas barreiras.

Os oito autos de infração emitidos, sendo quatro contra as serrarias vendedoras da madeira e quatro contra os transportadores, totalizaram R$ 69.416 em multas. Da madeira apreendida, 86,20 m3 foi depositada em galpões da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim 28,7 m3 na Fundação Pró-Natureza no município de Pindaré-Mirim. O movimento de caminhões foi fraco durante vários dias pelo fato de a maioria das rodovias federais do estado estarem cortadas em algum ponto em virtude das fortes chuvas, inclusive a BR-316, que é a principal via de ligação da Região Amazônica com os estados do Nordeste. Dezenas de municípios da região central do Maranhão estão sofrendo com o problema das enchentes.

Os quatro caminhões autuados vinham de serrarias de diversos municípios do estado do Pará, como Almerim, Capanema, Breves e, até mesmo, da capital, Belém, e se dirigiam para o Ceará, sendo três para Fortaleza e um para Maracanaú. As madeiras apreendidas eram maçaranduba, muiracatiara, orelha-de-macaco, jatobá e abiu. As cargas dos caminhões estavam com volumes acima do declarado nas guias de transporte de produtos florestais emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, situação na qual o Decreto Federal 6.514/2008 determina a apreensão da totalidade da madeira transportada, que deve ser encaminhada para doação. Os infratores têm um prazo de 20 dias após a autuação para apresentarem defesa ou pagarem as multas com desconto.

A equipe de fiscalização que atuou em Vitória do Mearim também atendeu a uma denúncia de extração mineral irregular (sem licença ambiental) em um terreno particular do município, que resultou em multa no valor de 30 mil reais, interdição da atividade e apreensão do maquinário (três motores Mercedes-Benz, uma máquina pá carregadeira e uma máquina retroescavadeira) utilizado no empreendimento. A outra equipe de fiscais que estava em Santa Inês , por sua vez, autuou em R$ 10 mil e lacrou uma serraria que estava descumprindo o embargo feito pelo Ibama semanas antes, durante a Operação Gasparzinho 2 no município de Governador Newton Bello.

A Operação Gasparzinho 2, realizada para fazer o levantamento de empresas fantasmas ou que estivessem funcionando sem licença de operação válida, foi concluída no dia 27 de abril e resultou na interdição de um total de 16 serrarias irregulares nos municípios de Turiaçu, Turilândia, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Luís Domingues, Zé Doca, Presidente Médici e Junco do Maranhão, além do embargo de duas cerâmicas no município de Turilândia. Nessa operação de 15 dias foram expedidos ao todo 16 autos de infração, totalizando R$ 165.400 em multas.

A equipe de quatro fiscais do Ibama e quatro policiais do BPA também fez a apreensão de um caminhão com placa de Iconha/ES transportando 20,09 m3 de madeira serrada da espécie maçaranduba, que estava em desacordo com o volume constante da Guia Florestal emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, em uma carga que ia de Belém para Brumado/BA, e foi interceptada no Posto Fiscal de Pindaré-Mirim, ao lado do Escritório Regional do Ibama de Santa Inês/MA.

Serrarias lacradas na Operação Gasparzinho 2 (municípios): Duas em Turiaçu, uma em Turilândia, quatro em Governador Nunes Freire , três em Zé Doca , três em Centro do Guilherme, uma em Luís Domingues , uma em Presidente Médici, uma em Governador Newton Bello e uma em Junco do Maranhão.