Salvador (16/06/2009) - Um total de 62 toneladas de pescados, dos quais três mil e oitocentos quilos são lagostas, foram apreendidos hoje pela manhã no município baiano de Paulo Afonso, pela equipe do Ibama que está atuando na Operação Impacto profundo II no estado.

Segundo o coordenador da equipe, o analista ambiental Erik Petric, o produto foi apreendido porque a empresa responsável, a Netuno Alimentos S/A, não possui o registro geral de pesca junto à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP.

O coordenador disse ainda que a empresa, uma gigante do setor de beneficiamento, conservação, estocagem, comercialização e exportação de frutos do mar, especialmente tilápias oriundas da psicultura, foi autuada no valor de R$ 19.700.000,00. E que a própria empresa ficou como fiel depositária do produto apreendido, enquanto recorre da penalidade junto ao Ibama e providencia junto à SEAP a licença necessária.

A equipe já está de posse das notas fiscais de aquisição das lagostas e irá verificar a procedência desses crustáceos. Os agentes constataram que somente este ano a empresa processou 988 toneladas de pescado, em sua maioria tilápias produzidas em viveiros existentes na região.

Esta está sendo considerada a maior apreensão de pescados ilegais desde que se iniciou a Operação Impacto Profundo II na Bahia. A segunda ocorreu na semana passada em Ilhéus, quando foram apreendidos sete toneladas de lagostas.
Ascom Ibama/BA

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Minc participa de operação de combate à pesca ilegal da lagosta no Ceará

Brasília (17/06/2009) - O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, participou, nesta quarta-feira (17), no município cearense de Aquiraz, de operação que resultou na queima de 600 km de redes de pesca do tipo caçoeira, utilizadas na pesca predatória. O material foi apreendido nos últimos três anos no litoral do estado em ações de combate a crimes ambientais, que resultaram também na apreensão de três toneladas de pescado.

“Temos de coibir o crime ambiental, mas precisamos também alertar o consumidor”, destacou Minc durante a operação, afirmando que se o pescador vai para o mar trabalhar mesmo sabendo da proibição é porque tem mercado, existe gente que compra e que consome a lagosta. A operação foi realizada na Cerâmica Tavares, que emprega casca de coco e restos de corte de madeira em seus fornos. “Isso mostra que é possível buscar alternativas de sustentabilidade”, disse Minc.

Citando recente decisão do Ministério Público proibindo as grandes redes de supermercados de comprarem carne de frigoríficos que abatem gado adquirido de pecuaristas que exercem a atividade ao arrepio das leis ambientais, o ministro afirmou que o consumidor agora está mais exigente e se une ao estado na punição aos crimes ambientais. “A melhor punição para a atividade predatória e que prejudica a natureza é ninguém consumir carne que venha de criação ilegal de gado na Amazônia”, adicionou o ministro.

Minc destacou que os grandes exploradores desse mercado devem ser punidos, mas para o pescador artesanal vai propor que o estado proporcione uma alternativa que lhe garanta o sustento quando a pesca estiver limitada ou proibida. Segundo o ministro, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e o Ministério do Meio Ambiente vão incentivar o consumo do pescado. “Queremos dobrar a produção, mas 90% do pescado terá de vir da aquicultura e piscicultura”.

A resex de Prainha do Canto Verde, recém-criada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), foi lembrada por Minc como exemplo de atividade sustentável que o governo pretende implantar para substituir atividades predatórias e danosas ao meio ambiente.

A operação em Fortaleza foi deflagrada em 2003 pela Superintendência Regional do Ceará. Segundo o superintende João Juvêncio, a fiscalização vem contando com diversas parcerias no estado, principalmente das populações da costa. “Principalmente o cidadão, já que não dá para colocar um fiscal em cada lugar”, acrescentou Juvêncio.
Paulenir Constâncio - Ascom MMA
Fotos: Jefferson Rudy – MMA

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Ibama faz repressão ao comércio ilegal de Pitu no sul da Bahia

Ilhéus (18/06/2009) - A equipe de fiscalização do Ibama de Ilhéus/BA, que está atuando na operação de repressão ao comércio do Pitu na região Sul do estado, apreendeu, no final da tarde de ontem, 17/06, no ponto do Pitu, próximo ao distrito de Salobrinho, 16 quilos de pescados, sendo seis quilos de pitu e dez quilos de robalo. O instituto autuou o infrator em R$ 1.020,00 por comércio de espécies em período de defeso (Robalo) e espécie proibida de captura (Pitu).

Ao longo da BR 415, no trecho compreendido entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, foram vistoriados todos os pontos tradicionais de comércio de Pitu, sendo os comerciantes notificados a retirarem todo material de divulgação e demais peças alusivas ao comércio desse crustáceo.

O Pitu (Macrobrachium carcinus) encontra-se proibido de captura e comércio por tempo indeterminado, por força da Instrução Normativa nº 05/2004 do Ministério do Meio Ambiente.
Ibama Ilhéus/BA

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Fiscalização flagra pesca ilegal e apreende nove embarcações no Ceará

Brasília (18/06/2009) – Durante esta semana, a fiscalização do Ibama no Ceará, com apoio da Polícia Militar Ambiental e da Marinha do Brasil, na Operação Impacto Profundo II, realizou diversos flagrantes de pesca ilegal no litoral do estado. Foram surpreendidos pelas lanchas rápidas do Ibama 12 arrastões de camarão a menos de três milhas da costa, uma embarcação do Espírito Santo sem permissão para pesca na região nordeste, oito embarcações lagosteiras, sendo três equipadas com compressores, e outras cinco utilizando redes de caçoeira, equipamentos proibidos por serem para a pesca predatória do crustáceo.

Além das embarcações, foram apreendidos 23 mil metros de redes de caçoeira e mais de 600 quilos de lagostas. Na embarcação capixaba, que tinha permissão para pescar apenas no litoral das regiões sul e sudeste e no sul do litoral da Bahia, foram apreendidas três toneladas de atum, meca e outras espécies de peixes.

Também foi flagrado um caso de clonagem de embarcação pesqueira. Segundo o chefe da fiscalização no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, os autuados estavam no mar com o barco Mercosul, de 13 metros, nave sem permissão para pesca de lagosta, mas apresentaram permissão do barco Esperança II, de 11 metros de comprimento, permissionado. “Isso é um barco clonado. O armador obtém permissão para um barco e usa essa permissão para vários barcos”, informa Rolfran.

Os peixes e as lagostas apreendidas foram doados para a população de bairros carentes e para 20 instituições cadastradas no Ibama, entre elas o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Exército Brasileiro.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve ontem no Ceará, onde incinerou nos fornos de uma cerâmica, cerca de 600 mil metros de redes de caçoeira apreendidos pela fiscalização do Ibama nas operações contra a pesca predatória da lagosta nos últimos dois anos no estado. “Esse tipo de rede caracteriza a pesca predatória. Destrói coral, pega neto de lagosta, filho de camarão e tartaruga. Ela é o símbolo da destruição do litoral”, afirmou o ministro à imprensa.

Tráfico de Animais
Ontem, em Russas, o Ibama e a Polícia Militar, com um mandado de busca, apreenderam 90 pássaros silvestres com dois traficantes de animais. Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Fortaleza, onde estão sendo avaliados por veterinários.
Christian Dietrich - Ascom Ibama Sede
Foto: fiscalização Ibama/CE

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Operação Impacto Profundo II apreende mais 1280 metros de redes de caçoeira em Parnaíba/PI

Brasília (12/06/2009) - No domingo, 07/06, e na segunda-feira, 08/06, fiscais do Ibama atuando na operação Impacto Profundo II em Parnaíba/PI apreenderam 1.820 metros de rede de caçoira, de utilização proibida, e 338kg de caudas de lagosta. A operação Impacto Profundo II combate a pesca predatória do crustáceo no litoral brasileiro e, na semana passada, já havia retirado de circulação cerca de quatro mil metros das redes proibidas e um compressor, e apreendido quase uma tonelada de lagostas.

A pesca da lagosta é permitida apenas no período que vai de 1º de junho até 30 de novembro, para embarcações devidamente permissionadas, e com a utilização de armadilhas do tipo covo ou manzuá. A fiscalização, no período em que a pesca do crustáceo é permitida, é importante para coibir métodos predatórios e a pesca sem a devida permissão, visando garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira legal, e a manutenção e ampliação dos estoques pesqueiros.

A operação continua e os fiscais do Ibama, com apoio da Marinha do Brasil e da Polícia Militar piauiense, continuam vistoriando as embarcações lagosteiras, para que a pesca ocorra dentro da legalidade. Em Parnaíba, além da equipe do Ibama local, servidores da Superintendência do Ibama na Paraíba participam da operação, que abrange todo o litoral do Piauí, o litoral cearense até Camocim e o litoral do Maranhão até o município de Tutóia.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama