Brasília (12/06/2008) - Fiscais do Ibama e policiais da Companhia de Polícia Ambiental da PM cearense atuando na operação Impacto Profundo II flagraram ontem e hoje três embarcações pescando lagostas com técnicas e petrechos proibidos. Os proprietários das embarcações foram autuados com multas que chegam a R$ 40 mil. Além das embarcações, foram apreendidos 11 mil metros de redes de caçoeira e um compressor, além de 120 quilos de caudas de lagostas. Também foram apreendidos 100 kg de camarão e cinco redes de arrasto em Morro Branco.

Ontem, os fiscais e policiais, a bordo de uma lancha macuco, abordaram duas embarcações em alto mar, constatando a pesca predatória. As embarcações estavam a 50 milhas da costa em Mar de Fortim e usavam redes de caçoeira, proibidas por lei. Hoje, em Canoa Quebrada, os servidores apreenderam o compressor em uma embarcação que aguardava a passagem da fiscalização para voltar ao mar.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, “as equipes continuam em alto mar, todos os pescadores flagrados na pesca predatória estão sendo qualificados e as embarcações utilizadas, além de serem apreendidas, também estão sendo encaminhadas à Capitania dos Portos para inspeção naval”.

A operação Impacto Profundo II está atuando para combater a pesca predatória da lagosta no litoral brasileiro, visando garantir a conservação e o aumento dos estoques pesqueiros. A pesca da lagosta tem grande importância econômica e social no nordeste do Brasil, gerando milhares de empregos.

As empresas e pescadores que realizam a pesca predatória ou sem autorização estão cometendo crime ambiental, sujeito a multa e apreensão dos instrumentos utilizados na prática ilegal. Além disso, contribuem para o escasseamento dos estoques pesqueiros, prejudicando a sustentabilidade da pesca da lagosta, e realizando concorrência desleal com os pescadores que observam a legislação.
Ascom Ibama/CE

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Impacto Profundo II apreende mais de 7t de lagostas na Bahia

Salvador (12/06/2009) A equipe do Ibama que está atuando na Operação Impacto Profundo II nas regiões Sul e Baixo Sul da Bahia apreendeu na quarta-feira, 10/06, no município de Ilhéus, um total de 7.182.5 quilos de lagosta. De acordo com o coordenador da operação, o analista ambiental Erik Petric, a empresa responsável pela mercadoria apreendida não tinha licença ambiental para comercializar o pescado.

Segundo o coordenador, desde a terça-feira, o levantamento documental era realizado, porém, apenas na quarta-feira foi possível apreender a mercadoria. A empresa, que atuava na região do porto antigo, no centro de Ilhéus, foi fechada e multada em R$ 2 milhões.

Por decisão judicial, o produto apreendido encontra-se temporariamente sob a guarda da empresa penalizada, como fiel depositária. A equipe espera a decisão do juiz da Comarca de Ilhéus para destinar os crustáceos apreendidos.
Carlos Garcia
Ascom Ibama/BA

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Operação apreende 110 kg de lagosta com tamanho irregular

Recife (03/06/09) Agentes de fiscalização do Ibama apreenderam na noite de ontem, 02/06, 110 kg de lagosta com tamanho inferior ao permitido, durante a “Operação Impacto Profundo II”. A lagosta estava numa embarcação que não tinha licença para a pesca do crustáceo. No total, o infrator foi autuado em R$ 32 mil.

Também na tarde de ontem, foram apreendidos 70 kg de pescado numa embarcação que não possuía licença de pesca. O infrator recebeu multa de R$ 5 mil reais. Todos os produtos apreendidos foram doados a instituições beneficentes.

A “Operação Impacto Profundo II”, realizada em parceria com a Marinha do Brasil, tem como objetivo coibir a pesca predatória da lagosta. Fiscais do Ibama e militares da Marinha abordam as embarcações para verificar licenças, apetrechos de pesca e se há pescado em condições irregulares. O tamanho mínimo de captura da lagosta, verificado pelo comprimento da cauda, é de 13 cm para a lagosta vermelha e de 11 cm para a lagosta cabo verde.

A “Operação Impacto Profundo II ” teve início em Pernambuco na manhã de ontem. Até agora, das 15 embarcações vistoriadas, cinco foram autuadas por falta de licenças. A operação continua até o fim da semana com os fiscais operando em turnos ininterruptos.
Leslie Tavares - Chefe da Fiscalização do Ibama
Alberto Santos - Chefe-Substituto da Fiscalização do Ibama PE
Airton De Grande
Ascom Ibama/PE

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Transporte ilegal de madeira e pesca predatória são flagrados no Ceará

Brasília (03/06/2009) Fiscais do Ibama do Escritório Regional de Iguatu e a Polícia Militar Ambiental cearense realizaram na semana passada uma operação de fiscalização nos municípios de Campos Sales, Tauá e Jaguaribe, no Ceará. Além de uma barreira fixa para averiguação de cargas no Posto Fiscal de Campos Sales, foram realizadas ações contra a pesca predatória na Barragem de Santana e no Açude Público Castanhão. As multas aplicadas na operação somaram R$ 106,7 mil.

Na barreira, foram apreendidos dois caminhões e 37,42 m³ de madeira serrada proveniente da Amazônia. As espécies constatadas nas cargas eram diferentes das descritas nos documentos de transportes e o volume transportado, superior ao autorizado.

Durante as ações de fiscalização da pesca predatória na barragem e no açude, quase cinco toneladas de pescado, 12,6 mil metros de redes e dois veículos utilizados para transportar pescado ilegal foram apreendidos. Os peixes apreendidos foram doados para comunidades carentes de Jaguaribe e instituições beneficentes de Icó e Iguatu.

A repressão, contudo, não é a única estratégia para combater o crime ambiental. “A fiscalização do Ibama se comprometeu com as colônias de pescadores da região a realizar palestras de orientação sobre a pesca predatória entre os dias 15 e 19 desse mês, para evitar as práticas que comprometem a sustentabilidade da atividade pesqueira”, informa o chefe da fiscalização no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro.
Christian Dietriech
Ascom Ibama Sede

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Operação Impacto Profundo II devolve lagosta ao mar na Bahia

Salvador (04/06/2009) No decorrer do seu terceiro dia de atividades na Bahia, a Operação Impacto Profundo II realizou a apreensão de mais 140 quilos de lagosta, dos quais 120 quilos foram devolvidos ao mar pelo fato dos crustáceos se encontrarem ainda vivos. Para a coordenação da equipe, esse fato é raro uma vez que, em geral, a lagosta já é apreendida sem vida e pronta para comercialização e consumo.

Os 20 quilos restantes foram doados, juntamente com os 50 quilos de peixes de espécies variadas também apreendidos na operação, pelo motivo de terem sido pescados sem licença do órgão competente.

De acordo com dados divulgados pela coordenação da Operação Impacto profundo II na Bahia, foram apreendidas três embarcações que se exerciam atividade de pesca ilegal em alto mar e duas pessoas foram presas em flagrante. Na mesma ação, 3.500 metros de redes foram apreendidos, além de um compressor e outros equipamentos de mergulho. A equipe emitiu nesse período Autos de Infração que, juntos, somaram R$ 3.500,00 em multas.

Segundo a coordenação da operação, os locais em que foram desenvolvidas as atividades nesses três últimos dias foram os municípios de Vera Cruz e Cairú, ambos localizados na região Baixo Sul do estado. As apreensões aconteceram nas imediações das praias de Caixa prego e Morro de São Paulo.

A operação prossegue no estado, mudando o seu roteiro agora para a área do município de Alcobaça, situado no sul da Bahia.
Carlos Garcia
Ascom Ibama/BA

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Operação Impacto Profundo II apreende petrechos proibidos em Parnaíba/PI

Brasília (04/06/2009) Fiscais do Ibama, com apoio da Marinha do Brasil e da Polícia Militar piauiense, apreenderam equipamentos proibidos para a pesca da lagosta durante esta semana na Operação Impacto Profundo II, que combate a pesca predatória do crustáceo no litoral brasileiro. Foram apreendidos um compressor e quase quatro mil metros de redes de caçoeira, de utilização proibida.

Além dos petrechos de pesca predatória, os servidores também realizaram a apreensão de 924 quilos de lagosta, que foram doadas para instituições filantrópicas e para a Defesa Civil de Parnaíba. A fiscalização, que é coordenada pelo Escritório Regional do Ibama de Parnaíba e conta com uma equipe da Superintendência do órgão na Paraíba, abrange todo o litoral do Piauí, o litoral cearense até Camocim e o litoral do Maranhão até o município de Tutóia.

A pesca da lagosta é permitida apenas no período que vai de 1º de junho até 30 de novembro, para embarcações devidamente permissionadas, e com a utilização de armadilhas do tipo covo ou manzuá.

A utilização de outros tipos de equipamentos para a captura da lagosta, além de ser crime ambiental passível de multa e de apreensão de petrechos e embarcação, prejudica as empresas e pescadores que trabalham em conformidade com a lei, além de colocar em risco a sustentabilidade da pesca do crustáceo, que emprega milhares de pessoas, em especial, na região nordeste do País.
Christian Dietrich
Ascom Ibama Sede