Campo Grande (29/06/2009) Desde a semana passada, uma das equipes de fiscais do Ibama/MS está em Coxim, no norte do Estado. Eles estão fiscalizando seis empresas que operam na região. Uma delas já recebeu dois autos de infração e foi multada em R$ 140 mil. É a Operação Madeira Legal. As principais madeireiras e depósitos estão sendo fiscalizados para que o Ibama comprove a origem e comprove a legalidade ou não do material comercializado.

Durante esta parte da operação, que deve terminar hoje, os ficais multaram quatro madeireiras por comercializar sem o Documento de Origem florestal - DOF e uma cerâmica por utilizar 160 metros cúbicos de lenha também sem o o DOF. Os autos de infração emitidos contra as empresas somaram R$ 147 mil reais em multas.

Esta é uma operação de apoio ao Ibama da Região Amazônica, principal fornecedora da madeira consumida no Mato Grosso do Sul, e objetiva verificar a legalidade da madeira comercializada em Mato Grosso do Sul. Na Madeira Legal, quatro equipes de fiscais do Ibama/MS estão vistoriando o setor de comercialização de madeiras. A operação está centrada na capital porque as principais empresas do setor lá estão instaladas aqui. Campo Grande é um dos centros distribuidores de madeira para todo o Mato Grosso do Sul, que tem registradas 450 empresas atuando na comercialização de madeiras, entre depósitos, madeireiras e serrarias.

Durante todo o processo de fiscalização, que já dura um mês, 13 fiscais foram mobilizados para realizar o trabalho de verificação em várias cidades do Estado. Até agora, já foram fiscalizadas madeireiras em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porá, e foram lavrados 32 autos de infração, que geraram multas no valor de R$ 2,5 milhões.

Só em Campo Grande, a fiscalização encontrou três madeireiras que foram notificadas por irregularidades na documentação e outras três empresas foram autuadas, gerando cerca de R$ 400 mil em multas. Em uma das empresas, foi lavrado auto de infração por terem sido encontrados documentos de mais de três mil metros cúbicos de madeira sem a madeira correspondente. Para essa empresa, foi lavrada uma multa que soma cerca R$ 200 mil.

Caso a fiscalização encontre irregularidades, as empresas do setor podem ser autuadas e multadas, além de terem, ainda, toda a madeira irregular apreendida pelo Ibama. Nesse caso, o local é lacrado e a empresa fica como fiel depositária do material até o final do processo administrativo instalado pelo Ibama.
Ascom Ibama/MS

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Operação Mata Viva multa produtores rurais que extraíam granito sem licenciamento ambiental

Vitória (29/06/2009) Fiscais do Ibama, atuando na Operação Mata Viva, contra o desmatamento e degradação ambiental, multaram seis proprietários rurais no noroeste do Espírito Santo, nos municípios de Vila Pavão e Barra de São Francisco. As multas somadas chegaram a R$ 466 mil.

Segundo os fiscais, houve muita dificuldade para apurar as denúncias, já que os produtores rurais fugiam assim que viam os veículos do Ibama. O coordenador da operação aplicou multa de R$ 100 mil em quatro dos seis autuados por tentarem prejudicar o trabalho da fiscalização.

Os autuados realizavam a extração de blocos granito sem licença ambiental em suas propriedades e degradaram juntos 20 hectares de terra. Segundo o coordenador, está sendo estudado um meio de retirar dos locais fiscalizados 170 blocos de granito, que serão doados à instituições da caridade.

Além das multas, as seis propriedades tiveram suas atividades embargadas e terão de apresentar suas defesas junto ao Ibama no prazo de 20 dias. Segundo os fiscais, o Ministério Público daquela comarca também abrirá processo criminal contra aos produtores rurais.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES