Belém (27/07/2009)
– A equipe da Operação Triplo B embargou,
no último sábado (25), uma área de
111 hectares desmatada ilegalmente em Dom Eliseu, para
o plantio de produtos agrícolas. Ainda nesta localidade,
os fiscais destruíram 48 fornos de carvão
vegetal que funcionavam sem licença ambiental.
As multas aplicadas aos responsáveis foram de R$
570 mil.
Os fiscais chegaram ao
local no momento em que os executores estavam desmatando
a área, e por esta razão, foi possível
cessar o crime ambiental e apreender as ferramentas utilizadas
na atividade ilícita. É o que explica o
Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará,
Alessandro Queiroz. “Essa detecção só
foi possível pelas imagens de satélite disponibilizadas
pelo Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), que apontam os desmatamentos realizados de mês
a mês”, afirma Queiroz.
Até agora, incluindo
as ações do último sábado,
a equipe contabiliza a apreensão de 404 metros
cúbicos de madeira (184 serrada e 220 em tora),
221 metros cúbicos de carvão vegetal e de
treze veículos (entre carretas e caminhões).
Além disso, houve o embargo de aproximadamente
390 hectares de mata nativa, que haviam sido desmatadas
sem autorização do órgão competente.
As multas lavradas totalizam mais de R$ 2,3 milhões.
Iniciada no dia 20 de
Julho, a Operação Triplo B tem o objetivo
de atender ao planejamento prévio instituído
pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia (PPCDAM). Com o apoio do Batalhão
de Polícia Ambiental e da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente (Sema), a operação pretende
verificar o cumprimento de embargos em vários municípios
do Pará, bem como impedir o transporte de produtos
florestais e, principalmente, impedir o desmatamento na
região amazônica.
Luciana Almeida - Ascom Ibama/PA
Fotos: Robson Cruz- Ibama/PA
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Operação
Atarawaca/Arco de Fogo prende fraudador do sistema de
Guias Florestais
Brasília (28/07/2009)
- Policiais Federais que atuam na Operação
Atarawaca/Arco de Fogo em conjunto com o Ibama, Polícia
Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança,
deram voz de prisão hoje, em Paragominas/PA, ao
representante de uma empresa madeireira do Maranhão,
por utilização de Guias Florestais - GF
ideologicamente falsas. O representante apresentou a fiscais
do Ibama as GF com dados falsos, o que caracteriza uso
de documentos falsos, crime com pena de reclusão
de um a cinco anos.
A empresa inseria dados
falsos no sistema ao emitir as GF, relativos às
placas dos veículos que transportariam madeira
na região. Todos os dados constantes do documento
devem estar corretos e são de responsabilidade
das empresas. Várias das placas inseridas pela
empresa nas GF são de veículos de passeio
e de motos, nos quais o transporte de grandes quantidades
de madeira não é possível, e de caminhões
que constam como roubados.
Os sistemas eletrônicos
de controle funcionam como uma conta bancária,
onde créditos de madeira são gerados a partir
de Planos de Manejo Florestal - PMFS aprovados pelos órgãos
ambientais, e as empresas devem emitir as GF, ou o Documento
de Origem Florestal - DOF no caso de ser um estado que
utilize o sistema do Ibama, para realizar o transporte
da madeira.
Tanto na etapa de retirada
das toras dos PMFS como na comercialização
de madeira serrada e outros produtos florestais, a carga
deve estar acompanhada do documento. A cada GF gerada
e recebida no destino, é feita a movimentação
de créditos de uma empresa para outra no sistema,
o que possibilita a verificação em tempo
real do saldo de madeira no pátio de cada empresa.
Além de ser preso,
o representante da empresa foi multado pelo Ibama em R$
400 mil pela inserção de dados falsos no
sistema eletrônico, conforme o artigo 84 do Decreto
6514/08, que estabelece as sanções administrativas
para as infrações e crimes ambientais.
A Operação
Atarawaca/Arco de Fogo combate a extração
ilegal de madeira e o desmatamento nas regiões
vizinhas às Unidades de Conservação
e Terras Indígenas no oeste do Maranhão
e conta com a participação do Ibama, da
Polícia Federal, da Polícia Rodoviária
Federal e da Força Nacional de Segurança.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
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Operação
Inverno Verde – Arco de Fogo do Ibama-RO aplica 11 milhões
em multas
Porto Velho (03/07/2009)
- A operação Inverno Verde – Arco de Fogo,
realizada entre maio e junho de 2009, no município
de Buritis, estado de Rondônia, lavrou 107 autos
de infração que somam R$10.920.660,78 em
multas e apreendeu 5.200 metros cúbicos de madeira
e 1458,9 Kg de palmito.
Esta operação
teve como principal objetivo coibir ilícitos ambientais
relativos à exploração e industrialização
ilegal de produtos e subprodutos florestais, tendo como
parceiros o Ibama, a Polícia Federal, a Força
Nacional e o Batalhão de Polícia Ambiental
de Rondônia.
Das 112 indústrias
do Município de Buritis ativas no Cadastro Técnico
Federal, 57 não existem fisicamente, das 55 existentes,
14 estão inoperantes e apenas 43 estão ativas.
As empresas ativas que não foram localizadas fisicamente
serão canceladas no Cadastro Técnico Federal
– CTF.
Todas as empresas ativas
e operantes tinham algum ilícito ambiental e foram
autuadas. Seis delas foram embargadas e lacradas.
Foram
identificadas empresas “fantasmas”, ativas no Cadastro
Técnico Federal e no Cadastro Exploradores e Consumidores
de Recursos Florestais – Ceprof da Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, que não foram
encontradas fisicamente, mas emitem notas frias movimentando
milhares de metros cúbicos de madeira ilegal, que
na grande maioria são oriundas da Floresta Nacional
do Bom Futuro, área de proteção ambiental
que pertence ao povo brasileiro.
Ascom Ibama/RO